PARNA Montanhas do Tumucumaque realiza Curso de Capacitação para professores da rede pública de Serra do Navio

Foto: Cristiane Menezes

O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT), junto com a Profª. Msc. Cristiane Menezes e o analista ambiental Paulo Roberto Russo realizará, sábado, 19 de abril, no município de Serra do Navio, o  Curso de Capacitação de professores para o Jardim Sensorial Tumucumaque (JST), parte integrante do Complexo de Percepções Ambientais desta Unidade de Conservação. 

O objetivo é realizar intercâmbio de experiências, planejamento e capacitação de professores para implementação do Jardim Sensorial Tumucumaque.

A oficina tem como tema Ciência e Cidadania. Objetiva construir o Projeto Político Pedagógico do Jardim Sensorial Tumucumaque, definindo competências e estratégias para implementação das ações no âmbito do ensino de Ciências e Biologia.

A proposta desta pesquisa é utilizar a área verde localizada no entorno da Sede do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no município de Serra do Navio, para a implantação de um Jardim Sensorial, destinado a prática de atividades sócio-educativas que contribuam para a melhoria do conhecimento da relação homem-natureza referente a valorização do patrimônio natural no âmbito do Ensino de Ciências e Biologia.

O Jardim Sensorial faz parte do objeto de estudo da profª. Cristiane Menezes  e visa estimular a percepção incluindo os portadores de algum tipo de deficiência visual, auditiva ou física, transmitindo informações sensoriais, podendo assim proporcionar uma estimulação multi sensorial, utilizando todos  os  sentidos,  integrando e consequentemente armazenando essa informação com mais qualidade.

Cristiane Menezes é doutoranda  em Educação em Ciências e Matemática da Universidade Federal do Mato Grosso.

Prefeituras de Macapá e Saint Georges confirmam parceria em Projeto de Intercambio Cultural

Por Pérola Pedrosa

Dando continuidade à troca de experiências e intercâmbio entre as cidades de Macapá e Saint Georges, o prefeito de Macapá, Clécio Luís, reuniu-se com o vice-prefeito Edmard Elfort e o secretário de Cultura de Saint Georges, Jadfard Socrate Léon, para discutirem sobre o projeto Jovens Embaixadores Culturais.

A meta é favorecer e ampliar o entendimento e a compreensão entre os povos, possibilitando aos jovens, na faixa-etária entre 18 e 25 anos, vivenciarem as experiências do outro país, em termos de educação e cultura, tornando-se “embaixadores” de seu próprio país.

“O projeto não visa proporcionar um mero passeio turístico ou um treinamento numa língua estrangeira, vai além, será um complemento de várias atividades, envolvendo economia, educação e esporte”, ressaltou o vice-prefeito Edmard Elfort.

 Prefeito de Macapá, Clécio Luís, reuniu-se com o vice-prefeito Edmard Elfort e o secretário de Cultura de Saint Georges, Jadfard Socrate Léon, para discutirem sobre o projeto Jovens Embaixadores Culturais.
Foto: Divulgação PMM

O prefeito Clécio deu sinal positivo para o acordo de cooperação e confirmou presença nos dias 17 e 18 de maio, em Saint George, para assinar o termo junto com a prefeita Fabienne Mathurin Brouard. A data escolhida foi em decorrência da realização do I Festival do Açaí da Guiana Francesa. “Estaremos em Saint Georges para assinar o termo de cooperação e aproveitar para participar do primeiro festival do açaí da Guiana Francesa”, ressaltou o prefeito.

Participaram da reunião os secretários de Educação, Saulo Peloso, de Gabinete, German Loo li, o Coordenador do Instituto Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Improir), Jorge Maciel, a diretora do Departamento de Esporte e Lazer da Coordenadoria Municipal de Esporte (Comel), Socorro Farias, a Chefe de Divisão de Projeto da Macapatur, Ana Claudia, o representante da Fundação Municipal de Cultura, Rildo Ferreira, e o vereador André Lima, que representou a Câmara de Vereadores.

PMM limpa áreas de ressacas e garante educação para preservar o meio ambiente

Por Pérola Pedrosa

As ações emergenciais previstas no Plano dos 100 Dias da Prefeitura de  Macapá continuaram neste sábado, 06, com a limpeza das áreas de ressaca da Rua Maranhão, no bairro Cidade Nova. Máquinas deram o suporte aos trabalhadores, que capinaram, retiraram lixo e entulhos de dentro da água e deram orientações para moradores do local, que se surpreenderam com a ação. O prefeito Clécio Luís, os vereadores Antônio Grilo, André Lima e Rocha do Sucatão, além do senador João Capiberibe, acompanharam os serviços e conversaram com os moradores.

“Faço sempre limpeza, mas tem morador que não tem essa consciência. Moro aqui há 17 anos e esse costume de jogar lixo começou com uma caçamba que jogou um monte de entulho. Esse trabalho que a prefeitura está fazendo é muito bom e precisa continuar, mas todos nós temos de fazer nossa parte e não sujar”, disse a dona de casa, Maria Helena Nunes da Silva. O batedor de açaí Raimundo Figueiredo, 57 anos, disse que nunca tinha visto a prefeitura ter entrado na área para fazer limpeza. “O prefeito está começando bem, espero que continue assim”.

Área de Ressaca da Avenida Maranhão passando pelo processo de limpeza.
Foto: Divulgação PMM

O prefeito Clécio Luís visitou as casas e, junto com os educadores ambientais, pediu a colaboração dos moradores para manterem a área limpa. “Preciso da ajuda de todos. Manter limpa a área é benéfico para todos, principalmente para quem mora aqui. Podemos evitar muitas doenças e preservar o meio em que vivemos”, disse o prefeito.

A moradora Rosinete das Neves ficou surpresa ao ver autoridades no local. “É difícil político aparecer aqui. Eles esquecem a gente depois da eleição, estamos gostando da presença do prefeito, ele está começando bem, trabalhando sem esquecer do povo”, comentou.

Prefeito Clécio Luis acompanha o serviço e conversa com moradores.
Foto: Divulgação PMM

De acordo com o supervisor da equipe de educadores ambientais da Semur, Wesley Santos, em média foram visitadas 220 casas. Eles orientaram os moradores sobre as questões ambientais e os problemas que a sujeira acarreta para a saúde e meio ambiente. “Passamos de casa em casa avisamos sobre o horário da coleta de lixo, distribuímos informativos e conversamos com os moradores. Esse trabalho é de sensibilização, para que todos percebam que, se cada um fizer a sua parte, todos ganham”, informou.

A estratégia de limpar e educar deu certo. Muitos moradores se colocaram à disposição da Prefeitura. Elry Silva e sua vizinha Rose Correa conversaram com o prefeito e se comprometeram em ajudar a fiscalizar, se a PMM continuar o trabalho depois da limpeza. Elas querem impedir que voltem a jogar lixo no local. “Meu filho já pegou dengue por causa de lixo acumulado. Vamos ajudar a prefeitura a fiscalizar e evitar descuido de vizinhos”, falou Elry.

O titular da Secretaria de Manutenção Urbanística (Semur), José Mont’Alverne, explicou que, para este serviço, foi necessário o uso de três caçambas, uma retroescavadeira, caminhão de entulho, além de 60 profissionais da limpeza, 25 educadores ambientais e mais 20 servidores da prefeitura. “A situação deste local é critica, levaremos dois dias para fazer toda a limpeza, a próxima área será a do Zerão, que receberá a nossa equipe”, informou.

PMM assina Acordo de Cooperação para o combate à dengue

Por Anselmo Wanzeller 

Prefeito Clécio Luís assinará na segunda-feira, 08, um Acordo de Cooperação Técnica entre organizações não governamentais, governamentais e entidades empresariais de combate à dengue, proposto pelo Ministério da Saúde. A Campanha de alcance nacional tem como tema “Todos Contra a Dengue”.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) será inserida nas ações a serem realizadas pela PMM. O objetivo é conscientizar a população acerca da doença que, a cada ano, faz milhares de vítimas em todo o país. Após a assinatura de cooperação, a Semed desenvolverá palestras, caminhadas, apresentações teatrais, dentre outras atividades nas escolas.

A reunião para a assinatura do acordo será às 15h da segunda-feira, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal (PMM).

PMM apresenta reestruturação da nova rota de coleta de lixo domiciliar

Por Aline Brito

A Prefeitura de Macapá apresenta à população, na terça-feira, 09, a reestruturação da rota da coleta de lixo domiciliar realizada pela Empresa Clean. O serviço foi reforçado com três novos carros coletores, com novo layout, e novo calendário de coleta. O plano de informação aos munícipes envolve quarenta educadores ambientais e será lançado no bairro Central, ao lado do Teatro das Bacabeiras, às 8h.

Desde dezembro do ano passado a coleta de lixo domiciliar vinha apresentando problemas. Muitas áreas da cidade ainda ficam sem o recolhimento e, de acordo com Raymundo França, gerente da empresa, com a nova estrutura isso não ocorrerá mais. "Estamos trazendo mais três novos carros coletores que irão facilitar o serviço. Aumentando a quantidade de carros, conseguiremos cobrir todo o roteiro programado", afirma Raymundo.

"A prefeitura de Macapá, através da Secretaria de Manutenção Urbanística (Semur) tem cobrado intensamente que o serviço de limpeza urbana seja realizado adequadamente. A Clean foi notificada diversas vezes, e multada, por não cumprir o regimento contratual. Acreditamos que, com a reestruturação e o novo calendário, o serviço melhorará muito", diz o secretário da Semur, José Mont'Alverne Neto.

O lançamento da nova rota da coleta de lixo de Macapá será acompanhado pelo prefeito Clécio Luís e por vereadores. Mascotes da Clean também estarão presentes, como forma de chamar a atenção dos cidadãos sobre a importância de eles também fazerem sua parte: acondicionar o lixo domiciliar de forma correta. Neste dia, os carros coletores sairão da praça Veiga Cabral para dar início ao serviço de coleta.

Serviço: lançamento da nova rota da coleta de lixo de Macapá
Local: Praça Veiga Cabral
Hora: 8h

Secretaria Municipal de Saúde incinera Medicamentos Vencidos e com Avarias

Por Janine Cruz

Como parte das ações referente aos 100 dias, que visa à reorganização da máquina pública municipal, bem como o retorno de serviços básicos aos munícipes, a Prefeitura de Macapá iniciou na manhã de hoje, 05, o processo de retirada dos medicamentos vencidos e com avarias deixados pela gestão passada. O processo aconteceu no prédio da Central de Medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), localizado na Rua General Osório, bairro Jesus de Nazaré.

Foto: Divulgação PMM

Após levantamento situacional realizado no Departamento de Assistência Farmacêutica (DAFA), técnicos da Semsa identificaram que, além dos remédios vencidos, com datas distintas desde junho de 2011, estão também os avariados pelo mau acondicionamento. Parte desses ainda sofreu reação química, em decorrência da precária estrutura do local onde funciona o DAFA, responsável pelo controle, armazenamento e distribuição dos medicamentos.

 “Encontramos remédios com perfurações nas embalagens, quebrados, amassados e em alguns casos contaminado por fezes e urinas de roedores e insetos. É importante registrar que essa condição do local perdura por cerca de oito anos, o que caracteriza claramente negligencia e omissão com relação ao armazenamento”, enfatizou o secretário municipal de saúde interino, Rinaldo Martins.

Conforme o levantamento, dentre os remédios inapropriados para o consumo estão antibióticos, analgésicos, corticóides e hipertensivos, que poderiam ter sido consumidos para sanar problemas de saúde dos usuários que buscam atendimento nas unidades de saúde de Macapá.

Destino Final – Para que tudo aconteça dentro da legalidade, a Semsa contratou uma empresa especializada para dar destino aos remédios inapropriados para o consumo. Após o recolhimento os medicamentos serão enviados para empresa onde passarão por um tratamento químico e então serão incinerados.

“Todo produto recolhido será incinerado, pois este é o único meio legal para destruição de medicamentos”, disse a diretora de Vigilância Sanitária do município, Gisela Cezimbra.

O processo de incineração está marcado para acontecer na próxima segunda-feira, 08, nas dependências da empresa localizada na Gleba do Matapi, Lote II, Retiro Boa Esperança, Km 14.

Vale ressaltar que todo o processo está sendo acompanhado pelo Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap) e pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Somente após o termino da operação de recolhimento será possível ter a real dimensão do quantitativo de material perdido. A Semsa estima que quase uma tonelada de medicamentos foram perdidos, resultando num prejuízo de quase R$ 300 mil.

Solução – Para que este tipo de situação não se repita, a Prefeitura de Macapá alugou dois novos galpões, em fase final de reforma. Os prédios passam por adequações que vão atender a legislação preconizada pelo Ministério da Saúde, no que se refere ao armazenamento de medicamentos e materiais médico/hospitalar. O novo local está localizado no Araxá, Zona Sul da cidade.

CTMac apresenta resultados positivos em 100 dias de gestão

Por Coordenadoria de Comunicação PMM

Um diagnóstico dos três meses de administração da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) foi apresentado ontem, 4, pelo presidente Vladimir Belmino, ao prefeito Clécio Luís.  O objetivo foi fazer um comparativo da situação em que foi encontrado o órgão e os avanços conquistados nestes 100 dias de governo. O resultado foi avaliado como positivo do aspecto administrativo, de implantação de políticas públicas e viabilização na prestação de serviços para a população.

Presidente da CTMac, Vladimir Belmino e o Prefeito Clécio Luis.
Foto Divulgação PMM

Antes - De acordo com o relatório, a situação do prédio era caótica e piorou com o incêndio ocorrido no ano passado; somente um carro estava disponível para serviço de fiscalização; os computadores estavam desatualizados e não suportavam programas modernos que facilitam o cadastro de veículos; a falta de fiscalização de transporte clandestino complicava a relação com mototaxistas legalizados; o atendimento externo era inoperante e o interno precário.

Agora - Nestes três meses, atendendo solicitações do prefeito, a direção da CTMac trabalhou intensamente e conseguiu melhorar as condições no setor de transporte público e regularizou o banco de dados dos cadastros dos veículos. Os links foram reinstalados e informatizados junto ao Sindicado dos transportes do Amapá (Setap), com quem foi também negociado o cadastramento e recadastramento dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Foram ainda incorporados mais 20 novos ônibus à frota municipal.

Diálogo - Para melhorar o atendimento aos mototaxistas, o setor foi revitalizado, ganhou nova pintura, mobiliários e computadores para atualizar os dados perdidos no incêndio. A direção da Companhia, junto com assessores da PMM, está conversando com as categorias de taxistas, mototaxistas e condutores de veículos escolar, de frete, carga e turismo, para resolver a principal reivindicação que é relacionada à fiscalização de transportes clandestinos. Para solucionar, a CTMac já está realizando fiscalização e blitz na cidade. 

O diretor Vladimir informou ainda ao prefeito que os técnicos estão retomando com o recolhimento pecuniário, pertinente ao gerenciamento do sistema de transporte coletivo e o aumento do controle da sistemática de penalidades aplicadas às empresas de transporte coletivo.

Outra atribuição dada pelo prefeito e atendida é quanto aos pregões eletrônicos, que irão garantir idoneidade, transparência e rapidez no processo licitatório. De acordo com Vladimir, eles trabalham para combater a corrupção e, para isso, todos os contratos antigos estão sendo auditados. “Só vamos pagar pelo serviço que foi bem feito e que os contratos estejam sem vícios”, ressaltou. Segundo Clécio Luís, as auditorias, que estão sendo feitas desde o início de sua gestão, indicam que a maioria dos contratos feitos pela PMM, na gestão anterior, estão irregulares.

Melhorar o tráfego de Macapá

A proposta da CTMac para resolver a questão do tráfego de veículos e pedestres em Macapá é a transformação do Departamento em Engenharia de Tráfego, em Diretoria de Desenvolvimento em Engenharia de Tráfego. “Assim terá autonomia para solucionar com mais agilidade os problemas relacionados ao fluxo de veículos em Macapá”, ressaltou o presidente Vladimir Belmino.

Ouvidoria da Semduh está à disposição dos Munícipes

Por Ariane Lopes

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) implantou o serviço de Ouvidoria no órgão. A intenção é aproximar cada vez mais o cidadão da instituição, e promover o permanente diálogo. Além de contribuir nos andamentos dos processos, os requerentes também podem fazer reclamações, sugestões e pedidos de informações. Os registros são encaminhados aos gestores e acompanhados pela Ouvidoria, que também comunica aos requerentes as resoluções tomadas. O atendimento funciona na terça e na quinta-feira, das 8h às 13h.

Foto: Divulgação PMM

De acordo com Cláudia Santos, ouvidora da Semduh, o ouvidor deve ser o elo entre o cidadão e a Secretaria, atuando pela transparência no órgão. "O ouvidor é a participação do cidadão na gestão pública. A voz do ouvidor tem que encontrar ressonância na administração, e assim garantir que as mudanças necessárias para o aperfeiçoamento do trabalho administrativo sejam feitos”, explicou.

A Semduh tem levantamento de que grande parte dos requerimentos de munícipes se refere à legalização de lotes, concessões para o uso do solo, fiscalização do passeio público, fiscalização de obras, expedição de alvarás, habite-se, denuncias de terrenos baldios. Outras demandas atingem questões sociais, como solicitação de lotes.

Segundo o titular da Semduh, Éden Paulo, a Ouvidoria é mais um canal entre a administração e o munícipe. “É uma porta aberta para a participação popular, possibilitando o exercício da cidadania, a fim de proporcionar a melhoria dos serviços”, afirmou Éden.

PMM negocia dívida de quase R$ 5 milhões com banco BMG

Por Abinoan Santiago

Um Termo de Confissão de Renegociação de Dívida foi assinado nesta quarta-feira, 5, pelo prefeito de Macapá, Clécio Luis. O termo se refere à dívida dos consignados deixada pela gestão passada com o banco BMG, no período de junho a dezembro de 2012. O desconto era feito no contracheque do servidor municipal, porém, o dinheiro não era repassado às consignadoras, fazendo com que o débito, somente com o BMG, chegasse ao valor de R$ 4.930.896,12.

“Com essa renegociação da dívida o servidor resgata um pouco de sua dignidade, pois agora ele terá de volta a sua credibilidade junto às agências bancárias, deixando de procurar outros meios, como os agiotas”, declarou o prefeito Clécio Luis.

Com a renegociação da dívida, desde as 14h de hoje os servidores do município voltaram a ter seu crédito habilitado. A gestão anterior deixou de repassar às consignadoras, em seis meses, o valor total de R$ 22 milhões. Além do BMG, a Prefeitura também renegocia o débito com demais bancos.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Paulo Mendes, o parcelamento do débito com o banco BMG será em 24 vezes, e ainda ressaltou a diminuição da dívida em R$ 600 mil. “A prefeitura foi dura nas negociações porque conseguimos fazer o banco abrir mão dos honorários advocatícios, pois eles estavam com uma ação na Justiça; e dos juros. Isso é bom para a Prefeitura porque hoje ‘economizar’ é a palavra chave da gestão”, falou.

“Com essa renegociação da dívida o servidor resgata um pouco de sua dignidade, pois agora ele terá de volta a sua credibilidade junto às agências bancárias, deixando de procurar outros meios, como os agiotas”, declarou o prefeito Clécio Luis. Foto: Divulgação PMM

A renegociação possibilita ainda ao servidor trocar crédito caro por barato. “Com um empréstimo de R$ 1 mil, as taxas de juros poderiam chegar de 10% a 20% ao mês, por exemplo. Agora, o servidor vai poder emprestar o mesmo valor com uma taxa de juros de 1,5%”, exemplificou Paulo Mendes.

O gerente comercial do banco BMG, Sidney Monteiro, destacou que com a reabertura do crédito ao servidor municipal, a economia local pode voltar aquecer: “A maioria dos funcionários públicos procura o empréstimo para fazer algum investimento. E seja qual for sempre gera receita ao município”.

“Havia um constrangimento muito grande com os servidores, que passavam vergonha no comércio por algo que não cometeu, pois a dívida era da Prefeitura e não do servidor”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde), Dorinaldo Malafaia.

“É um momento importante para o servidor e para a gestão, porque apesar de as dívidas serem da anterior, nós estamos honrando os pagamentos”, concluiu Clécio Luís.

Prefeito Clécio Luís assina Termo de Cooperação com Tjap e Iapen para ressocialização de detentos

Por Pérola Pedrosa

Prefeitura de Macapá (PMM), Tribunal de Justiça (Tjap) e o Instituto de Administração Penitenciária do Estado (Iapen) assinaram na manhã de hoje, 5, um Termo de Cooperação que garante a continuidade do Projeto “Liberdade e Cidadania”. O projeto tem como meta a busca pela ressocialização de detentos que cumprem pena em regime semiaberto, e também de egressos, por meio de capacitação e colocação no mercado de trabalho.

Prefeito Clécio Luis durante a assinatura do termo de Cooperação com Tjap e Iapen.
Foto: Divulgação PMM

O Termo garante a continuidade do projeto nas novas administrações, do Tjap e da PMM. O Tjap tem como responsabilidade controlar as questões jurídicas, o Iapen seleciona e fiscaliza o detentos e a Prefeitura busca empregar e pagar o salário deles.

O presidente do Tjap, desembargador Luís Carlos, parabenizou o prefeito e sua equipe e disse que acredita nestes projetos sociais, que apostam no trabalho para a recuperação dos detentos. “O homem erra, mas é um ser humano, temos que dar uma chance de ele mudar, e ainda poder ajudar a sociedade através de serviços públicos”, ressaltou.

A coordenadora do projeto, Alice Ramalho, explicou que os apenados e egressos serão encaminhados para desempenharem serviços nas áreas de limpeza pública, manutenção e serviços administrativos. “Eles receberão 75% do salário mínimo, no caso dos que estão no semiaberto, 50% desse valor vai para a família e os outros 50% para depósito judicial. No caso dos egressos, eles recebem também vale transporte e 25% vai para deposito judicial”, disse Alice.

Este ano o projeto vai atender 45 detentos. “No tempo que estou à frente desse projeto posso dizer que o trabalho ajuda na autoestima e principalmente as famílias desses detentos”, acrescenta a coordenadora.

Os detentos inseridos no projeto passam por uma triagem, como conta o diretor presidente do Iapen, Nixon Kenedy: “O instituto penitenciário possui 500 apenados em semiaberto, entre homens e mulheres. Faremos acompanhamento e fiscalização, e caso não correspondam às exigências do projeto serão substituídos”.

O prefeito agradeceu a parceria com o Tjap e com o Iapen, e disse que a ressocialização só é possível quando é dada ao apenado oportunidades. “O encarceramento, por si só, não contribui para a humanização, não permite ao violador das regras de convivência social refletir e rever suas atitudes”.

O prefeito também ressaltou a dedicação da coordenadora Alice Ramalho à frente do projeto e informou que caberá a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast) dá apoio ao mesmo. Lá, funcionará o centro administrativo do projeto, e os cursos de qualificação.

De acordo com secretário da Semast, Gilvano Moraes, a secretaria tem vários programas sociais, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), uma parceria com o Ministério da Educação (MEC), que disponibiliza vagas para o município de Macapá. “Cabe a nós fazermos a busca do público alvo e essas pessoas são direcionadas para diversos cursos no Sistema S - Sesc, Sest Senat, Sesi e Senac, são cursos de iniciação continuada. Para este ano estão previstas 9 mil vagas, incluindo-se as vagas para o projeto Liberdade e Cidadania”, destacou o secretário.

Da equipe administrativa da PMM estiveram presentes na assinatura, o secretário de finanças, Paulo Mendes, o secretários de Gabinete, German Loo Li, secretário da Semast, Gilvano Moraes e a coordenadora do projeto “Liberdade e Cidadania”, Alice Ramalho.

Liberdade e Cidadania

O projeto é uma ramificação do Programa Começar  de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), composto por um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover redução da reincidência. (fonte: AscomTjap)

Seleção pública para Chefe Geral da Embrapa Amapá

 A Embrapa Amapá, sediada em Macapá (AP), vai abrir inscrições de 22 de abril a 21 de maio deste ano para o cargo de Chefe Geral. O processo de seleção pública não se caracteriza como concurso público para o quadro efetivo da Embrapa. O candidato deve apresentar currículo documentado, histórico profissional, memorial. Também será feita a defesa pública do plano de trabalho para três anos, no auditório da Embrapa Amapá. Não é obrigatório ser empregado da Embrapa para participar desta seleção.
A inscrição ocorrerá exclusivamente via internet, no endereço www.embrapa.br/selecaochefe, por meio de formulário eletrônico, que depois de preenchido será enviado ao e-mail selecao.chefe@embrapa.br.
Para participar deste processo é preciso atender requisitos, entre eles ser brasileiro nato ou naturalizado, possuir titulação de pós-graduação (pelo menos o mestrado), sete anos de experiência em trabalho de ciência e tecnologia, sendo pelo menos dois anos na área de gestão, excluído desta contagem o período de estudo (mestrado ou doutorado).
O candidato também deve apresentar declarações de que não foi condenado, por sentença transitada em julgado em processo criminal nos últimos três anos e de que não foi julgado culpado, nos últimos três anos, em inquérito administrativo ou sindicância no âmbito de instituições da administração pública, tendo por objeto a prática de ato de improbidade administrativa.
Desde 2008, a Embrapa Amapá tem como Chefe Geral o engenheiro agrônomo Silas Mochiutti, pesquisador da Embrapa há 26 anos.
Esta seleção é totalmente conduzida pelo Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) da sede da Embrapa, em Brasília. Os documentos, com informações detalhadas, estão disponíveis no hotsite www.embrapa.br/selecaochefe

Dulcivânia Freitas, Jornalista DRT/PB 1063-96
Supervisora do Núcleo de Comunicação Organizacional (NCO)
Embrapa Amapá

PMM começa limpeza das áreas de ressaca da capital

Por Aline Brito

Área de ressaca na Av. Maranhão, Bairro Perpétuo Socorro.
Foto: Aline Brito

Como continuidade das ações emergenciais previstas no Plano dos 100 dias, a Prefeitura de Macapá vai iniciar no sábado, 06, uma grande ação de limpeza nas áreas de ressaca da capital. As equipes da Secretaria Municipal de Urbanização (Semur) vão trabalhar na retirada de lixo, mato e entulho acumulados. A ação iniciará às 8h na ressaca da Av. Maranhão, no bairro Perpétuo Socorro, com 40 garis e máquinas.

“Como estamos em período  chuvoso, esse grande acúmulo de lixo e entulho dificulta a drenagem da água nessas áreas, o que causa transtornos aos moradores, que têm suas casas tomadas pela água, correndo o risco de contaminação”, comenta o secretário da Semur, José Mont’Alverne Neto, que completa: “O prefeito Clécio Luís tem como prioridade o bem estar dos munícipes e limpar essas áreas é o mínimo que a Prefeitura deve fazer para melhorar a vida dessas pessoas”.

“Moro aqui há mais de oito anos e nunca nossa baixada foi olhada pelo poder público. É a primeira vez que vemos alguém se preocupar, porque não é por morarmos no lago que temos de viver sem limpeza urbana”, desabafa a moradora Antonia Lemos, durante visita de inspeção na área por técnicos da Semur, esta semana.

Prefeito Clécio Luís garante apoio para prorrogação de incentivo fiscal na Área de Livre Comércio de Macapá

Por Elton Tavares

Em reunião no Palácio do Setentrião realizada nesta quarta-feira, 3, entre os prefeitos de Macapá, Clécio Luís Vilhena, de Santana, Robson Rocha, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe e empresários amapaenses, foram debatidas formas para a prorrogação de incentivo fiscal das Áreas de Livre Comércio (ALC) dos dois municípios. No encontro, ficou definido que o poder público e a classe empresarial lutarão para a continuação da concessão de isenções, benefícios e incentivos fiscais, com vencimento previsto na legislação federal. 

Prefeito Clécio Luis durante a reunião no Palácio do Setentrião.
Foto: Nayana Magalhães

Os presidentes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Alfeu Dantas Junior, e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e turismo do Estado do Amapá (Fercomércio/AP), Ladislao Monte, pediram apoio político dos dois prefeitos e do governador do Amapá para resolver o problema. 

Por sua vez, os dois prefeitos e o governador, ao entenderem que os benefícios e isenções fiscais causarão imenso prejuízo econômico no comércio de Macapá e Santana, os dois maiores municípios do Estado, garantiram apoio político na luta pela continuação das ALCs nas duas cidades. 

As ALCs 

Os empresários elucidaram que as ALCs foram criadas com a proposta de desenvolver as regiões de fronteira do Norte do Brasil e fortalecer as relações bilaterais com os países vizinhos. Os benefícios, incentivos e isenções foram concedidos como extensão dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM). O prazo para tal era de 25 anos, com exceção das ALCs do Acre.

Saídas para o problema

As possíveis resoluções do problema que foram apresentadas pelos representantes do comércio são: o Projeto de Lei nº 48, do Senado Federal, decreto da presidenta Dilma Roussef ou um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) para igualar o funcionamento das ALCs a Zona Franca de Manaus (AM). 

O Projeto de Lei

O Projeto de Lei é de autoria do senador José Sarney e defende a continuação da isenção fiscal na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Tabatinga (ALCT), Guajará-Mirim (ALCJM), Boa Vista (ALCBV), Bonfim (ALCB), Macapá e Santana (ALCMS), Basiléia/Epitaciolândia (ALCB) e Cruzeiro do Sul (ALCCS), vinculando-as a Zona Franca de Manaus (ZFM), de forma a corrigir divergências na legislação.

Ao final do encontro foi acordado que os prefeitos de Macapá e de Santana, o governador do Amapá e representantes de entidades de classe do comércio amapaense irão no dia 17 de abril de 2013 à Brasília (DF). Na agenda, a solicitação ao governo Federal para que o prazo de vigência da ALC seja igual ao prazo da ZFM. 

“Tenho acompanhado essa luta, que tem unificado a bancada do Amapá no Congresso Nacional. Com certeza não é um problema somente dos empresários de Macapá e de Santana, mas da população dos dois municípios. Retifico aqui o apoio político para a resolução deste gargalo. Envolveremos a Câmara de Vereadores da capital, pois não tenho dúvida de que os legisladores municipais irão compor conosco. O que for necessário e possível fazermos para a continuação das ALCs”, garantiu o prefeito de Macapá, Clécio Luís. 

Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística prepara cemitérios para o dia das mães

Por Aline Brito

A secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur) iniciou na segunda-feira, 01, a limpeza na área interna dos cemitérios de Macapá, em preparação ao Dia das Mães. O cemitério São José, localizado no bairro do buritizal,  é o primeiro a receber a ação, que consiste em serviços de capina, varrição e remoção de entulho.

De acordo com o diretor do Departamento de logradouros e cemitérios, Iran Marinho, os cemitérios estão sem condições de receber os visitantes  adequadamente. "Os cemitérios estavam abandonados há muito tempo. Não existia nenhum tipo de manutenção, estamos trabalhando para que os munícipes possam prestar homenagens aos seus entes queridos sem transtornos", comenta.

A limpeza foi iniciada pelo cemitério São José devido ser o maior em área e em número de túmulos, superior a 28 mil. "A expectativa é de que aproximadamente 50 mil pessoas visitem somente este cemitério. Portanto, devemos oferecer maior comodidade às pessoas que irão prestar suas homenagens aos seus entes queridos”, diz o secretário da Semur, José Mont’Alverne.

Os cemitérios São Francisco (na BR-156) e Nossa Senhora da Conceição (no Centro) recebem a ação ao longo desta semana.

Bairros da Zona Norte recebem serviços de limpeza

Por Graziela Miranda

Com o empenho da Prefeitura em garantir a limpeza de ruas, avenidas e logradouros, progressivamente Macapá vai ganhando cara nova. Equipes e máquinas se distribuem pela cidade realizando serviços de capina, varrição e retirada de entulhos. Ao longo desta semana os trabalhos estão concentrados nos bairros Brasil Novo, Novo Horizonte e Renascer, com equipes da Sub Prefeitura da Zona Norte, da Secretaria de Manutenção Urbanística (Semur) e do Governo do Estado, através da Secretaria de Transportes (Setrap).

No bairro Brasil Novo o serviço de capina está sendo intenso ao redor da Unidade Básica de Saúde do bairro, localizada na Avenida Bananal. No Novo Horizonte, os focos são a limpeza e a retirada de entulhos e das lixeiras viciadas, e no Renascer as equipes fazem a capina de ruas e avenidas.

De acordo com o Subprefeito Antônio Neylo, a Sub Prefeitura está dando suporte aos serviços através da fiscalização e mapeamento das áreas mais precárias. “Estamos sempre fiscalizando e verificando se os serviços estão sendo feitos de maneira correta. Além disso, estamos mapeando as áreas que mais necessitam desses serviços de limpeza. Para isso, estamos sempre dialogando com os representantes dos bairros da zona Norte”, afirma.

Unidades de Saúde do Município começam a ser revitalizadas

Por Janine Cruz

Foto Divulgação PMM

A Prefeitura de Macapá deu inicio hoje, 03, ao processo de revitalização da rede física das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Neste primeiro momento seis unidades receberão os serviços de reparos, com a finalidade de melhorar o ambiente de trabalho dos profissionais e oferecer segurança e uma maior qualidade no atendimento aos usuários.

Os trabalhos iniciaram pela unidade de saúde do Brasil Novo. No local estão sendo realizados serviços como a troca de lâmpadas queimadas, tomadas danificadas, torneiras com vazamento e telhas com rachaduras e reparos em buracos responsáveis por goteiras. Além disso, o prédio recebe limpeza geral na área interna e externa, capina e pintura.

A situação física das unidades de saúde do município é precária, devido a falta de manutenção no passado. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações que inicia com manutenção e culmina com reformas e ampliações, em algumas unidades, através de programas do Governo Federal. A atual gestão está pondo em prática o plano emergencial da saúde que visa  adequar e dar condições mínimas de funcionamento às UBSs.

“Recebemos as unidades de saúde sujas, com goteiras, portas sem maçaneta, torneiras com vazamento, uma série de situações que, somadas, prejudicam o andamento dos atendimentos oferecidos. Este serviço de reparos é apenas o pontapé inicial da partida que se inicia para uma grande reforma na rede física da saúde do município, e é o cumprimento da promessa do prefeito Clécio Luís para os primeiros 100 dias de governo”, enfatizou o secretário municipal de saúde interino, Carlos Rinaldo.

Uma equipe técnica da Semsa realizou um levantamento que apontou a necessidade de cada uma das unidades e postos de saúde. Todas as 23 UBSs da capital receberão serviços de reparos e, posteriormente, serão avaliados os postos de saúde do interior.

Tão logo os serviços sejam finalizados na UBS Brasil Novo a empresa responsável pela manutenção dará continuidade às ações de manutenção nas unidades Infraero I e II. Também receberão pequenos reparos neste mês as UBSs Novo Horizonte, Álvaro Corrêa e São Pedro.

CTMac apreende veículos sem licença de tráfego em Macapá

Por Patrícia Leal

A Prefeitura de Macapá (PMM), por meio da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) permanece com fiscalizações referentes a veículos em circulação que realizam transporte de cargas e fretamento, transporte de turismo e transporte escolar sem a devida autorização.

Na manhã de hoje, 03, um caminhão foi apreendido circulando em Macapá sem licença de tráfego. O caminhão ficará retido no pátio da CTMac até que a situação seja regularizada. Na última segunda-feira, 03 veículos foram apreendidos no bairro Pedrinhas, por conta da realização do transporte de cargas sem autorização.

Veículos foram apreendidos no bairro Pedrinhas, por conta da realização
do transporte de cargas sem autorização.
Foto: Divulgação PMM

Para a realização do transporte de cargas e fretamento, transporte de turismo e transporte escolar dentro do município de Macapá, é necessário que o proprietário do veículo se apresente à CTMac munido dos documentos necessários para que seja cadastrado. O motorista do veículo também deve apresentar documentos. O cadastro pode ser feito por pessoa física ou jurídica, que deverá pagar taxa de cadastro e posteriormente a renovação da licença de tráfego.

Taxas

Também devem ser apresentados comprovantes de pagamentos das taxas necessárias como: cadastro de veículo, mensalidade, requerimento, transferência e licenciamento, de acordo com cada caso.

Dúvidas

Interessados em regularizar a situação do veículo junto à Companhia devem entrar em contato com o DTCE – Departamento de Transporte de Cargas Especiais, pelo número 2101-1226 ou comparecer na CTMac, localizada na Rua Estado de Minas Gerais, 32, bairro Alvorada.

Prefeitura atende mais de duas mil pessoas nos Pronto-Atendimentos

Por Janine Cruz

Mesmo com toda problemática encontrada na Rede Municipal de Saúde, aos poucos a Prefeitura começa a resgatar os serviços e a credibilidade junto à população. Prova disso é o crescimento do atendimento de urgência e emergência realizado nos Pronto- Atendimentos (PAs) das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de 18h e 24h. Nos dois últimos feriados estendidos, Padroeiro São José e da Semana Santa, os PAs das UBSs de 18h e 24h receberam mais de quatro mil pessoas para atendimento.

Durante o feriado de Páscoa, da noite de quarta-feira, 27, até o domingo, 31, os PAs das UBSs 24h Lélio Silva, Marabaixo e Perpétuo Socorro e das UBSs 18h Rubin Aronovitch, Fazendinha e Congós registraram o quantitativo de 2.341 pessoas atendidas.

Já no feriado de São José, da noite da sexta-feira, 16, até a terça-feira, 19, 1.968 pessoas buscaram atendimento da rede de 18h e 24h do município. A maior demanda de atendimento continua acontecendo na UBS 24h Lélio Silva, com 785 pessoas no Feriadão de São José e 1.144 na Páscoa.

As ocorrências mais registradas são problemas respiratórios, mal estar, dores de cabeça, diarreia e febre. Os usuários costumam receber em média três procedimentos no mínimo, quando procuram os PAs. Segundo o Departamento de Média Complexidade (DMC) no feriado da Semana Santa foram contabilizados mais de sete mil procedimentos, entre pequenas suturas, aplicação de injeção, inalação e verificação de pressão arterial.

 “As UBSs do município já mostram retorno quando se verifica o crescimento dos atendimentos em nossos Pronto-Atendimentos. Com a melhora no atendimento a procura pela rede municipal tende a aumentar e é isso que percebemos. Estamos avançando para dar condições plenas do direito de todos à saúde com qualidade”, finalizou a subsecretária de saúde, Emília Pimentel.

CTMac intensifica fiscalização para combater estacionamento irregular no aeroporto

Por Patrícia Leal

A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) vai intensificar, a partir de hoje, 02, a fiscalização para combater o estacionamento irregular de veículos no Aeroporto Internacional de Macapá Alberto Alcolumbre.

A ação é necessária para organizar o trânsito e o fluxo de pessoas que trafegam pelo local. Entre as irregularidades mais comuns está o estacionamento irregular em áreas destinadas ao embarque e desembarque de passageiros.

A operação de fiscalização terá início hoje sem data para término. “O problema é que muitos condutores de veículos utilizam a área de embarque e desembarque para estacionamento, o que é proibido", afirmou o diretor de trânsito da Companhia, Amaury Suzart.

Veículos estacionados de maneira irregular serão notificados e retirados. A intenção é evitar transtornos no local.

Prefeitura de Macapá inicia assembleias públicas para elaboração do PPA

Por Elton Tavares

A Prefeitura de Macapá (PMM) vai iniciar no próximo dia 12 de Abril, às 9h, no Centro de Difusão Cultural João Batista de Azevedo Picanço, o processo de escuta e participação popular, como primeira etapa para a elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA) do município. Serão 27 plenárias preparatórias para a escolha de representantes da população que comporão o “Congresso do Povo”. A coordenação das plenárias será das secretarias municipais para Assuntos Extraordinários (Semae) e de Planejamento (Sempla).

 Nas assembleias, os cidadãos vão eleger cerca de 500 delegados para representá-los na segunda fase - o Congresso do Povo, onde os representantes auxiliarão a PMM na formulação do PPA. O prefeito Clécio Luís participará de todas as escutas públicas da primeira fase, prevista para finalizar em julho deste ano. As três últimas plenárias vão contar também com as presenças do senador da República Randolfe Rodrigues, do presidente nacional do PSOL Ivan Valente e do ex-prefeito de Belém (PA), Edmilson Rodrigues.

 De acordo com o titular da Semae, Claudiomar Rosa, durante os encontros será explicado à população as etapas de funcionamento do Congresso, as formas de participação e o calendário de realização das escutas públicas. Após as 27 assembleias, os delegados escolhidos, cada um representando o mínimo 10 cidadãos, passarão por uma preparação que consistirá em seminários e reuniões.  

 “Este será um novo momento para o povo de Macapá, que poderá escolher seus representantes que trabalharão em conjunto com a PMM. Com a participação da sociedade civil organizada, trocaremos informações com a população e esclareceremos o papel de cada delegado no Congresso do Povo. A colaboração e interação com os cidadãos são fundamentais para a construção e planejamento do PPA municipal”, explica Claudiomar Rosa.

Congresso do Povo

 O titular da Semae diz ainda que o Congresso do Povo será um espaço democrático de planejamento e definições de ações estratégicas. “O Congresso será um processo de mudança cultural, onde o povo debate, discute e decide as obras que são prioridades para Macapá, além de contribuir com o planejamento da cidade como um todo. Essa participação popular é um compromisso do prefeito Clécio Luís, que estará em todas as plenárias”, frisou Claudiomar Rosa.

Viva o Chico Xavier!

Se estivesse encarnado, Chico Xavier estaria fazendo aniversário hoje. Nascido no dia 02 de Abril de 1910, na cidade de Pedro Leopoldo, em Minas Gerais, Francisco Cândido Xavier foi um brasileiro que viveu com simplicidade, dedicando-se à divulgação da Doutrina Espírita através da prática da mediunidade, sempre com humildade e sem jamais ganhar financeiramente por isso. Ele desencarnou no dia 30 de Junho de 2002, aos 92 anos, após anos de exercício mediúnico e prática da caridade. Foi considerado o maior e o mais prolífico médium psicógrafo do mundo em todos os tempos, com mais de 400 obras psicografadas, sendo que algumas delas traduzidas e publicadas em castelhano, esperanto, inglês, grego, japonês, entre outros idiomas.

Hoje, especialmente, assistir o Filme as Mães de Chico. Recomendo.

Sinopse
Três mães vêem suas vidas mudarem completamente... São elas: Ruth, que tem um filho adolescente com problemas sérios relacionado às drogas; Elisa, que tenta compensar a ausência do marido se dedicando integralmente ao seu filho; e Lara, uma professora que passa por um dilema após uma gravidez não planejada. Estas três mulheres vivendo experiências tão fortes e distintas encontrarão o conforto através do médium Chico Xavier. 

Quiosques da Praça do Coco receberão novo Layout

Por Ariane Lopes

Secretário da Semduh, Éden Paulo, em reunião com os proprietários dos quiosques da Praça do Coco.
Foto Divulgação PMM

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) vem mantendo diálogo com os proprietários dos quiosques da Praça do Coco e representantes de uma empresa de bebidas. Desta vez, o assunto em pauta é a mudança no layout dos quiosques. As alterações vão passar por aprovação dos microempreendedores e da Semduh. O novo layout visa melhorar o visual de um dos pontos turísticos mais visitados de Macapá.

As mudanças devem seguir o padrão de organização de orlas de grandes cidades e visa aperfeiçoar o atendimento ao público mais exigente. O projeto está em andamento e em breve as alterações serão realizadas.

Segundo o secretário da Semduh, Éden Paulo, esta é a segunda reunião da Secretaria com os microempreendedores da Praça do Coco e está dentro das prioridades do plano de governo municipal. “Precisamos melhorar o visual da orla de Macapá, para atender de forma satisfatória à população que busca a Praça para o lazer. A organização do espaço será feita de acordo com o código de Postura do Município”, destacou Éden.

A empresa de bebidas que firmará a parceria será responsável pelas alterações. As novidades devem atingir o layout, além de mesas e cadeiras, de guarda sol, porta latas e camisas padronizadas para os comerciantes.

Prefeitura de Macapá alerta sobre o fim do prazo para pagamento de impostos em cota única

Por Abinoan Santiago

Quem deseja pagar os seus impostos municipais em cota única tem até o próximo dia 10 de abril para efetuar o pagamento, conforme prazo estipulado pelo calendário tributário de 2013 da Prefeitura Municipal.

Para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Alvará de Funcionamento (quem pagar em cota única até o prazo estipulado) há 20% de desconto, e mais 2% por cada ano quitado (limitado a cinco anos). Com isso, o desconto pode chegar a 30%. O IPTU pode ser parcelado em seis vezes, e o Alvará é possível dividir em três parcelas.

Com o IPTU, a Prefeitura de Macapá pretende arrecadar R$ 10 milhões, o que corresponde a 40% a mais que o ano passado. Além do IPTU e Alvará, outro tributo do município que também disponibiliza desconto em cota única é o Imposto Sobre Serviços (ISS Fixo), com 10% no pagamento. Esse imposto também pode ser parcelado em três vezes, com o vencimento igual aos demais: no décimo dia de cada mês, a contar de abril.

Facilidades

Além dos descontos para pagamento em cota única do IPTU e Alvará, o contribuinte poderá evitar filas e emitir o seu boleto no site da Prefeitura de Macapá (www.macapa.ap.gov.br). Basta ter em mãos o número de cadastro do imóvel e o CPF.

Outra forma cômoda de adquirir o boleto é através de guichês em vários pontos da cidade, com a rede do Super Fácil, no Centro, e nas zonas Norte e Sul. Além também de ele ser adquirido na Sub Prefeitura da Zona Norte. O boleto é pagável em qualquer agência bancária.

Outra facilidade é a negociação das dívidas com tributos. Caso o contribuinte tenha débitos de IPTU com a PMM, a regularização do imposto e taxas pode ser parcelada em até 48 vezes. Sendo que, para pessoa jurídica, a parcela mínima é de R$ 200, e pessoas físicas terão o parcelamento mínimo em R$ 70.

 “É muito importante o contribuinte quitar os impostos porque assim ajudará na melhoria da cidade. Com isso, poderemos investir mais em vários setores do município”, esclarece o secretário de Finanças, Paulo Mendes.

Carnês do IPTU começam a ser entregues nas residências

Por Abinoan Santiago

A previsão, segundo os Correios, é que até a próxima sexta-feira, 5, a população receba em sua residência o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2013. O pagamento para cota única, com direito a descontos, vence no dia 10 deste mês. Dados da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) apontam que na capital existem 120 mil imóveis. Desses, 114 mil são tributáveis. A expectativa de arrecadação do município com o IPTU para este ano é de R$ 10 milhões, o que corresponde a 40% a mais do arrecadado em 2012.

A entrega dos carnês é fruto de parceria entre a Prefeitura de Macapá e o Banco do Brasil (BB). O banco custeou a impressão e a entrega dos carnês. O IPTU poderá ser parcelado em até seis vezes, com o vencimento no décimo dia de cada mês a contar de abril. Em caso de pagamento do IPTU em cota única, o contribuinte terá direito a 20% de desconto e mais 2%, por cada ano quitado (limitado a cinco anos), podendo chegar a 30%.

Isentos

Para quem mora em áreas de ressaca, o boleto chegará à residência, no entanto, nesse caso, o munícipe não tem obrigação em pagá-lo. Os referidos moradores devem procurar a Central de Atendimento da Prefeitura, na Avenida Procópio Rola, para solicitar a isenção.

Dívida

“O contribuinte que não pagar o imposto devido, tem o débito inscrito na dívida ativa do município”, explica o secretário de Finanças, Paulo Mendes. A dívida pode ainda acarretar a perda do imóvel do proprietário e as empresas com dívidas de IPTU não podem participar de licitações e concorrências públicas.

Caso o contribuinte tenha débitos com a PMM, a regularização dos impostos pode ser parcelada. Para dívidas acumuladas até 2011, o parcelamento pode ser feito em até 180 vezes. Se o débito for apenas de 2012, o valor pode ser dividido em até 48 vezes. Sendo que, para pessoa jurídica, a parcela mínima é de R$ 200, e pessoas físicas terão o parcelamento mínimo em R$ 70.

CTMac continua fiscalização do transporte clandestino, fretamento irregular e vistorias

Por Patrícia Leal

Para garantir a segurança no trânsito e coibir o transporte irregular de passageiros e demais infrações, a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) vem realizando, intensa e continuamente, ação conjunta com a Polícia Militar, por meio do BPTran. Motoristas embriagados, fretes irregulares, vistorias em ônibus são os alvos da ação, que teve início na quarta-feira, 27, perdurou por todo o feriado e se estenderá ao longo do ano, com uma agenda planejada de atuação.

Foto: Divulgação PMM

Na noite da quarta-feira, 27, e madrugada de quinta-feira, 28, em ações na zona norte e sul de Macapá, a CTMac realizou abordagem de 135 veículos, sendo 52 carros e 83 motos. Foram recolhidas, por transporte irregular de passageiros, 23 motos. Em relação ao recolhimento de veículos, 01 táxi foi retirado de circulação por conta da licença de tráfego estar vencida.

Alcoolizados

Na madrugada de domingo, 31, a Companhia prestou apoio em blitz realizada pelo Detran e Polícia Militar contra o uso do álcool por motoristas. Vários condutores alcoolizados foram retidos. A CTMac realizou 83 abordagens durante a ação.

Fretamento

Na manhã de hoje, 01 de abril, 03 veículos foram apreendidos no bairro Pedrinhas, por transporte de carga e fretamento sem a devida autorização. Veículos e cargas estão retidos no pátio da CTMac até que a situação seja regularizada.

Vistorias

A Companhia informa que está realizando as vistorias dos ônibus em circulação no município. Na manhã de hoje, 02 veículos foram vistoriados no pátio da CTMac. Os demais que operam no transporte público serão vistoriados nas garagens a partir deste mês.

PMM dá início a ciclo de reuniões com classes sindicais do município

Por Abinoan Santiago
A Mesa Permanente de Negociação com o Servidor Público, criada e implementada na semana passada pelo prefeito Clécio Luís, teve a primeira reunião com os representantes de categorias na quinta-feira, 28, a fim de discutir a data base do funcionalismo público. A princípio, a pauta principal das discussões será voltada para a data base, que deve ser definida em conjunto com os sindicatos e a Prefeitura de Macapá.
Para o coordenador da mesa, Maykon Magalhães, o encontro foi produtivo. “Debatemos sobre a estrutura da prefeitura, orçamento, recursos e ainda escutamos o anseio de cada classe de trabalhadores para formarmos um calendário de discussão com cada uma”, afirmou. “O prefeito Clécio Luis tem a vontade de incorporar a data base ainda no salário de abril. Mas isso vai depender da evolução da negociação”, falou Maykon Magalhães.

PMM em reunião com representantes do Sinsepeap.
Foto Márcia do Carmo

O secretário municipal de Finanças, Paulo Mendes, destacou a transparência da medida: “Quando foi criada essa mesa de negociação mostramos a clareza com os trabalhadores em busca de um acordo com eles, mostrando o nosso orçamento, previsão de arrecadação, despesas, entre demais questões financeiras”.
A previsão é que, na reunião geral com todos os sindicatos, na próxima quarta-feira, 3, a Prefeitura de Macapá apresente a primeira proposta de data base aos trabalhadores. “Precisamos resolver questões como a dos servidores que ganham abaixo de um salário mínimo, dos profissionais submetidos a condições de trabalho insalubre, entre outras, porque essa mesa não é apenas para resolver pautas salariais, mas sim para discutir também os pontos sobre as condições em que os trabalhadores exercem as suas funções”, explicou Paulo Mendes.
O presidente da executiva municipal do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap) – maior entidade sindical do Estado - Ailton Costa, comentou que a reunião às claras contribuiu para debate. “Vimos à disposição da gestão para tratar a data base dos servidores, algo que não  existia antes”, destacou.
Na reunião foi definido o calendário de rodadas de negociação com as categorias. Elas começam na próxima terça-feira, 2, com encontro entre a mesa de negociação e os sindicato da Saúde; Engenheiro; e Fiscais de Macapá. Na quarta feira, 3, a reunião será geral, com todos os sindicatos. Na quinta-feira, 4, é a vez dos professores sentarem à mesa para discutirem os seus anseios específicos; e por último os Guardas Municipais, no dia 9, serão ouvidos pela Prefeitura de Macapá (PMM).

Projeto "O Pintinho Piu" é apresentado aos alunos da rede municipal de ensino

Por Anselmo Wanzeller

Com o objetivo principal de chamar a atenção para temáticas como a Língua Brasileira de Sinais (Libras), formas de tratamento aos animais e cuidados com os idosos, é que os alunos da Rede Municipal de Ensino vão prestigiar nesta terça-feira, 2, no Teatro das Bacabeiras, o musical infantil "O Pintinho Piu". Serão quatro apresentações especiais: 8h, 10h, 14h e às 16hs.

Aos alunos

Cerca de dois mil alunos atendidos pelo Programa Mais Educação, nas escolas municipais Jardim Felicidade, Hildemar Maia, Aracy, Nascimento, Josafá Aires, Maestro Miguel, Gerson Trindade, Eunice das Chagas, Vera Lúcia Pinon, Ana Maria Ramos, Sandra Lobato Ferreira, Maria Bernadete, José Carlos Lima da Silva, Caetano Tomaz, Cacilda Lucia Neves Deniur, Raimunda de Lima Guedes e Fortaleza prestigiarão o evento neste primeiro momento.

Ao público

Ao público, o Musical estará em cartaz nos dias 3, 25 e 26 de abril, no Teatro das Bacabeiras, com sessões às 10h, 16h e 19h30 e ingressos por R$ 15 (meia) R$ 30 (inteira).

A importância do Projeto 

O espetáculo “O Pintinho Piu” consiste em sensibilizar o público para questões relacionadas à inclusão social, em especial os surdos. Os temas são orientados nas escolas todos os dias. O Projeto será desenvolvido por meio de um espetáculo musical  de classificação livre.

Ação visa conscientizar população sobre o autismo

Por Sônia Sharlot
Nesta terça, 2 de abril, a partir das 18h30, no monumento Marco Zero do Equador, será comemorado em Macapá o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A ação foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2008, com o objetivo conhecer e conscientizar a população sobre o autismo.
Várias ações estão programadas para acontecer simultaneamente em todo o Brasil, como a iluminação de prédios e monumentos, de azul. Em Macapá, além da iluminação, serão distribuídos materiais informativos sobre sintomas, diagnóstico e tratamento.
A Coordenadoria de Mobilidade e Acessibilidade Urbana (CMMAU) participará da programação juntamente com a Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá (AMA-AP). O objetivo é disseminar a informação e integrar as ações com instituições parceiras.
Para a coordenadora da CMMAU, Ariane Luna, o autismo ainda é desconhecido por muitos, e gera perplexidade, porque o autista, além de ter um comportamento diferente, em alguns casos, possui dificuldade de socialização, sendo necessárias discussões sobre formas de esclarecer e informar a respeito do tema.
“É preciso conhecer. Nos dias de hoje, com o diagnóstico precoce e tratamento, o autista pode ter uma vida normal, o dia Mundial da Conscientização do Autismo ajuda a entender e a falar sobre isso”, diz Ariane.

Sintomas
Pouco contato visual, baixa interação, rejeição a toques, comportamento repetitivo, isolamento. Esses são alguns dos sinais mais comuns em quem sofre de autismo. Quando esses sinais são percebidos logo nos primeiros anos de vida, as chances de o tratamento ter sucesso e da criança evoluir são muito maiores.

Qual é o caminho para o tratamento correto?
O autismo não tem cura, apenas tratamento, com ele é possível que a pessoa se desenvolva, torne-se independente e se relacione com outras pessoas, por isso precisa ser acompanhado por uma equipe multidisciplinar. Psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, médicos e profissionais da educação são alguns dos especialistas que fazem parte da equipe.