Projeto Nova Macapá e Programa de legalização de lotes são apresentados aos associados da ACIA

Por Ariane Lopes

O Projeto Nova Macapá e o Programa de Legalização Lotes foram apresentados nesta segunda-feira, 18, na Associação Comercial e Industrial do Amapá (Acia) aos associados da entidade. O objetivo da reunião foi levar ao conhecimento dos empresários as especificidades do Programa e seus benefícios. Outras questões também foram tratadas no encontro, como a valorização do lote, aquecimento do mercado imobiliário e aumento no número de postos de trabalho.

De acordo com o presidente da Acia, Nilton Ricardo, a legalização de lotes no município tem avançado e, a digitalização de todo processo, possibilita maior segurança e impessoalidade. “Estamos chegando ao fim de um problema antigo e burocrático que é a questão da legalização dos lotes em Macapá, esse novo projeto vai agilizar o andamento dos processos”, garantiu Nilton.

O trabalho de mapeamento da cidade, realizado pelo município, vai permitir que as políticas públicas sejam aplicadas com mais eficácia e planejamento. Além de apontar as direções de crescimento, os tipos de uso do solo e, principalmente, o tamanho real do município, estimulando também o munícipe, para que ele adquira o direito à propriedade.

Para o diretor-executivo da FotoTerra Urbanismo, Ricardo Perches, o Projeto visa dar apoio no que se refere ao desenvolvimento infraestrutural do município. “A questão da gestão da informação é importante no sentido não do controle, mas de proporcionar aos gestores trabalhar com as informações fidedignas e com condições reais de tomar decisões acertadas”, afirmou.

Foto: Ariane Lopes

As informações obtidas através do mapeamento são compartilhadas e trabalhadas em conjunto com Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) responsável pelo gerenciamento dos dados.

Para o titular da Semduh, Éden Paulo, o encontro é mais uma possibilidade de desenvolver e estimular a economia local. “O processo de legalização de lotes garante segurança jurídica aos munícipes, além de dar apoio ao planejamento estratégico e aprimorar a gestão”, concluiu.

Prefeitura de Macapá e Eletrobras alinham parcerias para Políticas Públicas para as Mulheres

Por Rita Torrinha – Asscom PMM  

Em continuidade aos compromissos assumidos com a cidade e com o povo de Macapá, o prefeito Clécio Luis e sua equipe realizam uma série de agendas de diálogos institucionais com atores internos e externos, em todos os setores, em busca de melhor qualidade de vida aos munícipes.

Nesse contexto, as políticas públicas para as mulheres também estão contempladas. Através da iniciativa da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres (CMPPM) e da chefe de gabinete do prefeito, Isameyre da Cunha, o primeiro passo para a consolidação de parcerias entre a Eletrobrás Eletronorte e a Prefeitura foi iniciado.

A intenção é inserir a capital nos Programas Federais encampados pela Empresa - Pró-equidade de Gênero e Raça e o Mulheres Mil, que destinam ao segmento uma série de cursos e atividades, aumentando a autoestima e o empoderamento da mulher.

O primeiro encontro com a representante da Eletrobrás, Gleide Almeida Brito, ocorreu em meados de fevereiro e, a partir de agora, a Prefeitura dá sequência aos trâmites legais para concretizar a parceria para o mais breve possível.

“A Eletrobras apresenta às instituições os serviços disponibilizados pelos Programas, a execução é em conjunto, mas as articulações e ações devem ser orientadas pela Prefeitura, dentro do seu plano para as políticas para as mulheres e em consonância com as políticas nacionais”, explica Gleide Almeida, Coordenadora do Comitê e Programa Pró-Equidade de Gênero e assistente da diretoria de Engenharia da Eletrobras Eletronorte.

A coordenadora da CMPPM, Celisa Penna Melo, está motivada e confiante com a possibilidade da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica. “Todo o apoio às Políticas Municipais é bem vindo, principalmente iniciativas como essas, da Eletrobras, cujas ações já são referências em muitos municípios. Vamos formalizar o Termo de Cooperação, delimitar áreas de ações e planejar. Gostaríamos de iniciar os projetos já na Semana da Mulher, em março, mas infelizmente penso que não há tempo hábil até lá”, diz Celisa.

Entre as ações imediatas que se pretende executar com a parceria, está a capacitação dos agentes públicos sobre os Programas de Políticas Públicas para Mulheres, cursos de alfabetização e profissionalização para mulheres de bairros periféricos. Tudo com a articulação de organismos do governo municipal, parceiros e comunidade.

“Temos certeza de que a parceria com a Eletrobras nos abrirá um leque de possibilidades de garantir ações efetivas às Políticas Públicas para as Mulheres. Neste momento, em que a Prefeitura passa por tantas limitações financeiras e estruturais, essa é mais uma, dentre tantas, de alternativas salutares e positivas de fortalecimento do Município, através da Equidade de Gêneros”, completa a chefe de gabinete Isameyre da Cunha, lembrando das articulações do prefeito Clécio Luís, junto a outras esferas de apoio ao caos em que se encontra a capital, como os Ministérios da educação e da Saúde e a Petrobrás.

Entenda o Programa Pró-equidade de Gênero e Raça

Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça é uma iniciativa do Governo Federal, que, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM/PR e do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, reafirma os compromissos de promoção da igualdade entre mulheres e homens inscrita na Constituição Federal de 1988, conta com o apoio da Entidade das Nações Unidas para Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) e da Organização Internacional do Trabalho – (OIT - Escritório Brasil).

A cada edição, o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça conquista mais adesões junto ao setor empresarial público e privado. A primeira edição, ocorrida em 2006, teve a participação de 15 empresas. Em 2007-2008, foram 23 corporações participantes e, nos anos 2009-2010, 58 empresas. De lá para cá, mais de 80 empresas estiveram envolvidas e mobilizaram 830.000 homens e mulheres para combater as desigualdades de gênero no mundo do trabalho.

As instituições, empresas e organizações que aderem ao programa Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça apresentam um plano de ações para a promoção da igualdade. Para receberem o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, é preciso que coloquem em prática ao menos 70% das ações previstas no plano.

Gestor da Semsa participa de seminário que trata de políticas para saúde

Por Janine Cruz – Ascom/Semsa

Secretário Municipal de Saúde Anderson Walter. Foto: Didi Chaves

O Secretário de Saúde do Município de Macapá, Anderson Walter, participou nos dias 18 e 19 de fevereiro do Seminário de Acolhimento Estadual aos Gestores Municipais, promovido pelo Núcleo Setorial de Planejamento da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), no auditório do Museu Sacaca.

O seminário reuniu representantes do Ministério da Saúde (MS), prefeitos e secretários de saúde dos municípios do Amapá, com o propósito de apresentar as propostas do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, os gestores tiveram oportunidade de discutir o papel de cada uma das três esferas (Federal, Estadual e Municipal), na execução das políticas do SUS.

Assuntos como legislação do SUS, Rede de Atenção a Saúde, atenção primária a saúde e seus financiamentos, funcionalidade do Fundo de Saúde, relações interfederativas do SUS, foram abordados por meio de mesas de debate coordenadas por representantes do MS.

 “Já participamos do encontro nacional de gestores da saúde em Brasília, no mês passado, que foi de total importância, e hoje estamos discutindo a saúde e alinhando nossas responsabilidades para que a Atenção Básica seja fortalecida e com isso o sistema de saúde funcione como queremos, oferecendo serviços de qualidade a nossos usuários”, disse o secretário de saúde de Macapá, Anderson Walter.

O representante do Ministério da Saúde, Luiz Carlos Casarin, presente no evento, informou que o ministério está olhando para Macapá com prioridade. “Há duas semanas o Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, pediu atenção especial ao município de Macapá. Já conversei com o secretário Anderson Walter e vamos marcar uma agenda junto ao ministério para que as demandas de Macapá sejam apresentadas”.

Representante do Ministério da Saúde garante apoio ao Prefeito de Macapá para plano emergencial

Por Elton Tavares – Asscom PMM

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, reuniu-se nesta segunda-feira, 18, com o supervisor de articulação de redes da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), órgão do Ministério da Saúde (MS), Luis Carlos Casarin, acompanhado das técnicas do MS, Rita Viana, Rosana Ballestero e Aliádine Souza.
No encontro, o prefeito e o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Anderson Walter, explicaram aos representantes do Governo Federal sobre o estado de calamidade da Saúde em que Macapá se encontra. Os representantes do MS garantiram apoio ao Plano Emergencial, que visa o bom funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s).

Foto: Nayana Magalhães - Asscom PMM

Fortalecimento da Atenção Básica na rede de saúde de Macapá
A reunião contou ainda com a presença da subsecretária municipal de Saúde, Emília Pimentel, da coordenadora do programa Mulher Saúde da Semsa, Tânia Vilhena, além da equipe da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
“Com o apoio do Ministério da Saúde, reestruturaremos nossas UBSs e assim poderemos prestar atendimentos adequados à população. Precisamos captar o máximo de recursos federais para podermos desenvolver a Atenção Básica em Macapá”, salientou o secretário Anderson Walter.
Retomada de programas federais
Na ocasião, os representantes do MS discorreram sobre os programas federais nos quais o município pode captar recursos que possibilitarão um atendimento mais eficiente à população. Por sua vez, o prefeito garantiu se empenhar em retomar todas as políticas públicas do setor, para o aprimoramento da Atenção Básica de Saúde.
Cooperação
O supervisor de articulação de redes da SAS elucidou que o Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, pediu prioridade para a capital amapaense. Luis Carlos Casarin enfatizou que levará a demanda da Saúde de Macapá, que consiste em material, medicamentos, estrutura física das UBSs, contratação de pessoal ao MS. Ele elogiou o empenho do prefeito e enfatizou que a intenção do Governo Federal é cooperar com a gestão de Clécio Luís.
“Vamos ajudar o prefeito de Macapá neste Estado de Emergência com todo o apoio possível, não só financeiro, mas técnico e institucional, para melhorarmos a situação caótica da saúde que o município enfrenta”, frisou Luis Carlos Casarin.
Empenho e realinhamento
O prefeito afirmou que a reunião foi importante para realinhar o município com o Ministério da Saúde. Clécio Luís destacou que se empenhará na retomada dos programas federais e ressaltou que o Plano Emergencial é a prioridade neste momento.
“Os programas federais são muitos e Macapá precisa dessas políticas públicas de saúde. As ações com o Governo Federal não estavam alinhadas com o município em diversas áreas da Atenção Básica. Além destas políticas duradouras, teremos a ajuda do MS para nosso Plano Emergencial que entregamos ao Ministério da Saúde”, explicou Clécio Luís.
Próxima reunião em Brasília
Ao final da reunião, foi acertada uma agenda, em Brasília (DF), entre o prefeito Clécio Luís, o Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, marcada para o final de fevereiro, quando serão alinhados os encaminhamentos debatidos neste primeiro encontro.

Obras dentro dos cemitérios estão suspensas

Na última segunda-feira, 21, algumas medidas de organização foram implementadas nos cemitérios da capital. Uma delas é o controle de entrada de pessoas, para identificar e verificar o motivo da ida ao local. Outra medida do diretor de Departamentos de Logradouros e Cemitérios, Iran Marinho, é a não autorização de realização de novas obras dentro dos cemitérios.
Macapá possui três cemitérios - Nossa Senhora da Conceição (centro), São José (Santa Rita) e o São Francisco de Assis (BR 156), que juntos somam aproximadamente 36.815 túmulos. O maior é o cemitério São José, com 18 mil túmulos.
“Dentro destes locais vem ocorrendo um verdadeiro comércio informal. São zeladores de mausoléus, pedreiros e ajudantes de pedreiros. Mas o problema está no acumulo de lixo deixado por esses trabalhadores, nos restos de obras, entre outros entulhos. Isso causa transtornos e não existe nenhum controle de entrada dessas pessoas”, afirma Iran Marinho.
Em reunião com algumas dessas pessoas, o diretor comunicou que somente as obras já autorizadas, com data até 18 de fevereiro, poderão ser realizadas. Novas obras só serão permitidas após a retirada dos entulhos de dentro dos cemitérios.
 Também foi comunicado que a responsabilidade por esses entulhos, a partir de então, será da pessoa que está realizando o serviço e do contratante. O diretor enfatizou que é proibido jogar restos de obras dentro e no entorno dos cemitérios.
A secretaria de Manutenção Urbanística (Semur) estuda a possibilidade de credenciar esses trabalhadores, como forma de controlar o fluxo de pessoas dentro dos cemitérios. Cerca de 60 famílias atuam no serviço informal, somente no cemitério São José.
“Não queremos impedir a entrada dos trabalhadores, queremos somente organizá-los e credenciá-los, para que os serviços sejam garantidos e bem feitos.”, disse Iran Marinho.
Ainda segundo o Diretor será marcada reunião com donos de funerárias, para que sejam acertados os horários de sepultamentos, pois devido à quantidade reduzida de coveiros (apenas três por turno), há situações em que famílias têm de esperar um sepultamento terminar para dar início a outro.
Ainda esta semana ocorrerá a ação de limpeza dos cemitérios, com equipe de capina e retirada de entulhos.

Aline Brito - Asscom Semur

Prefeitura garante pagamento em dia aos vigilantes e negocia quitação de débitos de 2012

Em reunião com os representantes da empresa de vigilância LMS, na noite da segunda-feira, 21, e nesta terça, 22, com a comissão dos vigilantes, a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) confirmou o pagamento dos funcionários referente ao mês de janeiro. Gestores analisam a melhor forma de quitar a dívida pendente, referente aos meses de setembro a dezembro de 2012. O repasse mensal efetuado à empresa é de R$ 1,4 milhão.

Atualmente a Prefeitura possui uma dívida herdada da gestão anterior no valor de R$ 105 milhões, apenas com fornecedores de serviços. Somente com a LMS, o débito supera os R$ 4,9 milhões. O montante das dívidas, até o momento levantado, chega a quase 50% de todo orçamento anual da Prefeitura, que é de R$ 527 milhões. Os prejuízos podem crescer muito mais, pois ainda estão sendo contabilizados em todos os setores.

Foto: ASSCOM PMM

Dívida com vigilantes

Do contrato com a LMS são 436 vigilantes com salários atrasados desde outubro do ano passado. Eles estão distribuídos em postos de serviços na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Secretaria Municipal de Administração (Semad) e na Secretaria Municipal de Educação (Semed). A Prefeitura já garantiu a quitação do mês de janeiro e de que salário será honrado em dia nesta gestão.

A certeza veio dos secretários de Finanças, Paulo Mendes; da Administração, Franco Aurélio; do secretário do gabinete, German Loo Li e; da controladora do município, Nair Mota, durante a reunião desta terça-feira, 22. Paulo Mendes afirmou que até a próxima segunda-feira, 28, a Prefeitura terá uma proposta para quitar os salários atrasados. A conversa entre gestores e comissão apontou para uma proposta preliminar de pagamento parcelado.

Posição dos vigilantes

A comissão dos vigilantes, composta por seis pessoas e presidida por Marcos Ubiratan, disse compreender as limitações da prefeitura, mas pediu atenção especial ao caso, visto que inúmeras famílias estão passando por dificuldades. Para se manterem durante os últimos meses, os trabalhadores contraíram dívidas com empréstimos em bancos ou de amigos e familiares, além de terem despesas fixas e as de início de ano, como matriculas dos filhos, compra de materiais escolares, IPVA, parcelas em lojas, dentre outros. Eles lamentaram a situação deixada pela antiga gestão.

“Se nossos proventos caírem no banco nós não receberemos nada, pois está tudo comprometido. Meu Deus! É um direito nosso que a gestão passada não honrou. Foi um período de truculência, brigas,v divergências, que resultou em fatos extremos, mas nada foi resolvido. Temos confiança que podemos contar com a coerência desta nova gestão, a abertura desta mesa de discussão já é um caminho”, desabafou Marcos Ubiratan.

Ao que o secretário Paulo Mendes afirmou: “A Prefeitura vai pagar em dia os contratos deste ano. O mês de janeiro será pago dia 10 de fevereiro. O que ficou de dívida com fornecedores, os pagamentos serão realizados, no entanto vamos ver a legalidade, preço de mercado, entre outros pontos do contrato. Ontem (21) nos reunimos com o proprietário e o advogado da empresa LMS, que nos apresentaram os dados da empresa e que iremos analisar”.

Cofre no vermelho

Vários fornecedores deixaram de ser pagos. Eles vão desde a prestação de serviço de vigilância até o fornecimento de materiais básicos de escritório, como lápis, caneta, e papel.

Com os cofres do município no vermelho e débitos em ordem crescente, a Prefeitura espera amenizar as contas a partir da abertura do orçamento municipal de 2013, prevista para março, e com a arrecadação tributária, na ordem de 61 milhões/ano. Será quando as dívidas serão negociadas com cada empresa, de forma a restabelecer os serviços à população adequadamente, com prioridade para honrar os salários dos trabalhadores.

O secretário Municipal da Administração, Franco Aurélio, finalizou a reunião, ressaltando a postura da atual gestão. “O prefeito Clécio Luís tem compromisso com a dignidade de vida de cada trabalhador. Por isso nossa relação com a classe sempre será de confiança, respeito e cumprimento de acordos. Até a segunda, 28, vamos sentar novamente e ver o melhor caminho para sanar essa dívida”.

Por Rita Torrinha – Asscom PMM

Levantamento mostra vazio patrimonial na Fundação Municipal de Cultura

O prédio histórico que abrigou a Residência Oficial dos prefeitos até a década de 70, e hoje é sede de um órgão da cultura, mostra sinais de total abandono. Este é o diagnóstico feito pela nova gestão da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) durante levantamento patrimonial estrutural das instalações do prédio.
Além de problemas detectados na estrutura do prédio, o sumiço de dez computadores comprados com verba Federal para a implantação de um projeto de inclusão digital (Telecentro), e o fato de 90% dos itens apresentados em relatório de bens não aparecerem na contagem, chamam a atenção. Foram encontrados boletins de ocorrência de roubos registrados nas polícias Civil e Federal pela administração antecessora.
"O vazio material que encontramos aqui impressiona. É como se a cultura houvesse dormido por anos, sem a devida atenção da prefeitura", constatou a diretora presidente, Márcia Corrêa.
Segundo relatos de funcionários, o prédio que abriga a Fumcult nunca passou por reforma, apenas pequenos reparos e pintura. Não há salas suficientes para abrigar todos os setores e as condições estruturais estão deterioradas.
Os servidores se sentem desmotivamos e desvalorizados para trabalhar. "O ambiente de trabalho é importante para o desempenho das pessoas. Não pode ser soturno e com sinais de abandono como o que encontramos aqui", disse Márcia Corrêa.
Há uma biblioteca na instituição, mas poucas pessoas sabem de sua existência. Com instalações tímidas, inseguras e inadequadas, a biblioteca não recebe renovação de acervo, a não ser por raras doações individuais. A mesa principal do ambiente não tem pernas e é amparada por cadeiras.
Toda a memória administrativa da extinta Coordenadoria de Cultura, hoje Fundação, está guardada em um arquivo improvisado, debaixo de uma escada. Há muito papel entulhado em pastas em meio à poeira e mofo. A atual gestão fará um mutirão para organizar os documentos e, em seguida, solicitará a contratação de uma empresa para digitalizar todo o material.
Não existem telefones fixos no prédio, o que atrapalha a comunicação com os outros órgãos, obrigando os funcionários a utilizarem seus telefones pessoais.
O único veículo da Fundação é uma Kombi, deixada em uma oficina da cidade para conserto há três anos, mas sem pagamento. Além dessa dívida, há outras, como o pagamento de uma empresa de dedetização e a última parcela do pagamento de artistas que participaram do “Macapá Verão 2012”. Um total de R$ 165.915,00 em dívidas, que estão sendo auditadas pelo município.
Preocupante também é a situação da Escola de Música Arthur Amilar Brenha, que está com suas atividades paralisadas por mais de quatro anos. O prédio da escola está deteriorado e cheio de fezes e urina de animais, tornando a permanência no local insuportável.
Márcia Corrêa levou até o local uma equipe da Secretaria Municipal de Obras para pedir providências. "Existe um projeto de reforma pronto na Semob. Vamos trabalhar junto ao prefeito Clécio para executá-lo", finaliza a Coordenadora da Fundação.

Por Carolina Pessoa - Asscom Fumcult