quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Comjuv planeja abranger benefício da isenção no recadastro da meia passagem


Por Abinoan Santiago
Após conseguir a gratuidade no recadastro das carteiras de meia passagem, no transporte coletivo municipal, aos estudantes da  rede pública de ensino do município, a Coordenadoria Municipal da Juventude (Comjuv) trabalha para abranger o benefício aos estudantes do Estado.
Neste ano, pela primeira vez os estudantes do município tiveram a isenção no recadastro. A conquista dos alunos foi fruto de conversas entre a Comjuv e a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac).
O coordenador da Juventude busca diálogo com entidades que representam os estudantes.
Foto: Nayana Magalhães
“Essa conquista é um ‘embrião’ porque nunca houve essa proposta no município. Agora precisaremos avançar, vamos conversar com o Estado sobre o recadastramento. Neste ano, conseguimos apenas para a rede municipal, dando as garantias de que o Setap (Sindicato das Empresas de Transporte do Amapá) pediu, como o envio da lista dos alunos matriculados nas escolas”, explicou o coordenador municipal da Juventude, Maykon Magalhães.
Além da gratuidade do recadastro, a  Comjuv ainda conseguiu a descentralização do serviço, diminuindo as filas e também a burocracia quanto à documentação.
“Essas conquistas irão nortear o diálogo com a rede estadual. A ideia é que 25 mil alunos sejam contemplados em 2014 com essa isenção. Hoje são 1.500 estudantes”, afirmou Magalhães.

Passe Livre
A Comjuv tem outra batalha: a concretização do passe-livre aos estudantes no transporte coletivo, que hoje é lei estadual.
Segundo Maykon Magalhães, o diálogo com todos os envolvidos nesse processo deverá ser realizado devido à delicadeza do assunto.
“Como alguém vai ter que pagar a passagem dos estudantes, vamos precisar fazer um estudo, conversar com todas as partes, para dar início ao debate e estudar a implementação do projeto em outras cidades, para que seja feito com responsabilidade”, concluiu o coordenador.

Prefeitura inicia Operação tapa-buracos nas ruas e avenidas de Macapá


Por Fernando França

Com três frentes de trabalhos, a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) deu início nesta quinta-feira, 21, a operação tapa-buracos.  As equipes estão trabalhando nas ruas e avenidas com maior fluxo de veículos e que apresentam maior necessidade de manutenção. Em seguida, a operação partirá para os bairros, de forma a atender às necessidades de toda comunidade. O asfalto que está sendo usado é fruto do acerto de contas entre a PMM e a empresa Manari.
Durante o serviço, o prefeito Clécio Luís deixou clara sua insatisfação com o trabalho de tapa-buracos, mas devido ao estado das vias públicas da cidade, faz-se necessária a operação, buscando amenizar os acidentes e problemas causados pela buraqueira. No entanto, esclareceu o prefeito, o objetivo é priorizar a pavimentação das ruas e avenidas de Macapá tão logo as chuvas cessem, com material de qualidade e duradouro. 
Foto: Márcia do Carmo

O prefeito e o secretário de Obras e Serviços Públicos, Elder Fábio, estão empenhados em buscar alternativas e recursos, para quando chegar o verão, a pavimentação inicie.
“O asfaltamento é de responsabilidade da prefeitura e estamos procurando diversas formas para termos uma pavimentação de qualidade, que seja resistente a chuva e ao sol. Para isso buscamos parcerias entre o poder estadual e federal”, informou o prefeito.
Devido à situação em que foi deixada a Prefeitura - com pagamentos atrasados de fornecedores, serviços terceirizados e funcionários, em áreas imprescindíveis para o serviço público, como a saúde, o prefeito teve de priorizar ações no primeiro mês de seu governo, para manter os serviços básicos à população. Dessa forma, engessado também por falta de orçamento, que só abrirá em março, o asfaltamento precisou de parcerias.
“O salário do trabalhador é primordial. As pessoas precisam comer, pagar suas contas, não podia deixá-los de lado. Tivemos que nos concentrar em garantir isso a eles, mas não deixamos de lado os outros problemas. Estamos correndo atrás e vamos conseguir”, garante o prefeito.
Nas ruas, moradores se demonstram compreensivos com a atual gestão. Consideram que o prefeito vem mostrando trabalho, pelo pouco tempo à frente do município.  
“Apesar das dificuldades, o prefeito vem desempenhando um ótimo trabalho. Espero que continue assim, com esse empenho e vontade que estamos percebendo. Com apoio da população ele fará as melhorias para a cidade que está muito necessitada”, ressaltou o técnico em Informática, Nilson Mira.
Para a vendedora Cleuciane Barcelar, Macapá estava abandonada. “As vias públicas estão carentes de asfalto, esperamos que ele continue com esse trabalho, e que possa atender às necessidades da população. Foi para isso que nós o elegemos. Para fazer o que o outro não fez”.
Operação tapa-buracos
Cerca de 800 toneladas de asfalto estão serão usadas no serviço emergencial de tapa-buracos, que tem três frentes de trabalho. A primeira equipe de trabalho esteve nesta quinta-feira, 21, na Rua Cândido Mendes, no trecho entre as avenidas FAB e Mendonça Junior, no sentido norte/sul. Em seguida, esta mesma equipe atuou na Rua São José, entre as avenidas Beira Rio e Presidente Vargas e também na Avenida Padre Julio, entre Cândido Mendes e Santa Catarina. 
A segunda turma executou a operação na Rua Mato Grosso, no trecho entre a Ponte Sergio Arruda e Avenida FAB. O terceiro grupo esteve na Avenida General Rondon, entre a Avenida FAB e a Ponte Sérgio Arruda. Essas duas equipes são formadas por servidores da própria Secretaria de Obras, e a terceira é da empresa Manari, que forneceu 400 toneladas de asfalto, como parte do pagamento de débito junto a Prefeitura. 
O produto usado para tapar os buracos, na primeira e segunda etapas, será o asfalto produzido e aplicado a frio. Cem toneladas estão sendo usadas na primeira fase e 300 toneladas na segunda etapa, que iniciará na próxima segunda-feira, 25. Em dez dias começa a ser utilizado o asfalto da empresa Vale do Aço, de Brasília, cuja tecnologia de aditivos permite a sua aplicação mesmo em dias de chuva, o chamado CBUQ-ITA-F. Desse novo produto serão usadas 200 toneladas durante a terceira fase da operação tapa-buracos.
Na quarta etapa dos serviços serão usadas 180 toneladas de asfalto frio, produzidos pela própria Secretaria de Obras. Ressalta-se, ainda, que 20 toneladas de asfalto usinado a quente e com aplicação também a quente, serão usadas nos trechos que exigem um asfalto de maior resistência. (Fernando França/Semob). 

CTMac esclarece sobre cobrança ilegal da bandeira 2 em táxi de Macapá


Por Patrícia Leal

A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) recebeu denúncia sobre o uso irregular da bandeira 2 em um táxi da capital. De acordo com uma passageira, que solicitou o transporte às 19 horas de uma segunda-feira, ela notou que o taxista estava rodando com a bandeira 2 naquele horário e questionou sobre a tarifa. O taxista informou que a cobrança estava correta, porém, a CTMac esclarece que bandeira 2, de segunda à sexta-feira, só é autorizada a partir das 22 horas e até às 7h do dia seguinte.
De acordo com a denúncia, o taxista disse a passageira que a bandeira 2 começa a ser cobrada ao “anoitecer”, o que é ilegal, pois existem dias e horários definidos para a mudança da tarifa.
O diretor administrativo da CTMac, Raimundo José, informou que medidas administrativas serão adotadas neste caso. “A denunciante anotou a placa do veículo e nos repassou, agora iremos chamar o taxista responsável para dar explicações”, afirmou o diretor .

A bandeira 2
A cobrança de bandeira 2 nada mais é do que um acréscimo de 20% em cima do valor cobrado na bandeira 1.
Horários
A CTMac esclarece à população que a bandeira 2 só pode funcionar nos dias úteis a partir das 22 horas até 06 da manhã do dia seguinte; Aos sábados a partir das 13 horas até às 06 da manhã de segunda-feira; Domingos e feriados.
“Além da fiscalização, a CTMac também se preocupa em manter a população informada sobre todos os seus direitos relacionados a trânsito e transporte em Macapá. Situações semelhantes devem ser informadas à companhia”, afirma Vladimir Belmino, diretor presidente da CTMac.
Denúncias
Para denunciar situações como esta de cobrança ilegal, basta o passageiro exigir a nota fiscal ou recibo do taxista informando, no mesmo dia, a hora e a tarifa cobrada, se é bandeira 1 ou 2. De posse do documento, a pessoa lesada pode entrar com uma reclamação na CTMac e exigir a devolução do que foi cobrado indevidamente, ficando atento também para anotar a placa do veículo ou o TX (identificação do táxi fixada no vidro traseiro do veículo).

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Operação tapa-buracos começa amanhã pelas principais vias do centro

Por Fernando França

A Secretaria Municipal de Obras (Semob) inicia nesta quinta-feira, 21, o serviço emergencial de tapa-buracos com três frentes de trabalhos. As equipes estarão a partir das 8h nas vias pré-definidas para a operação, que deve usar cerca de 800 toneladas de asfalto, iniciando o fim de uma situação que há anos é um entrave para a população.  As equipes vão trabalhar, inicialmente, nos trechos que exigem urgência e com maior fluxo de veículos.
A primeira equipe de trabalho vai se concentrar na Rua Cândido Mendes, no trecho entre as avenidas FAB e Mendonça Junior, no sentido norte/sul. Em seguida, esta mesma equipe atuará na Rua São José, entre as Avenidas Beira Rio e Presidente Vargas e também na Avenida Padre Julio, entre Cândido Mendes e Santa Catarina. 
A segunda turma executará a operação na Rua Mato Grosso, no trecho entre a Ponte Sergio Arruda e Avenida FAB. O terceiro grupo vai atuar na Avenida General Rondon, entre a Avenida FAB e a Ponte Sergio Arruda. Essas duas equipes serão formadas por servidores da própria Secretaria de Obras, e a terceira é da empresa Manari, que fornecerá 400 toneladas de asfalto, como parte do pagamento de débito junto a Prefeitura.
O produto usado para tapar os buracos, na primeira e segunda etapas, será o asfalto produzido e aplicado a frio. Cem toneladas serão usadas na primeira fase e 300 toneladas na segunda etapa, que iniciará na próxima segunda-feira, 25. Vale ressaltar que esse asfalto é fruto do acerto de contas entre a PMM e a empresa Manari.
Em dez dias começa a ser utilizado o asfalto da empresa Vale do Aço, de Brasília, cuja tecnologia de aditivos permite a sua aplicação mesmo em dias de chuva, o chamado CBUQ-ITA-F. Desse novo produto serão usadas 200 toneladas durante a terceira fase da operação tapa-buracos.
Na quarta etapa dos serviços serão usadas 180 toneladas de asfalto frio, produzidos pela própria Secretaria de Obras. Ressalta-se, ainda, que 20 toneladas de asfalto usinado a quente e com aplicação também a quente, serão usadas nos trechos que exigem um asfalto de maior resistência.
Cada uma das equipes será composta por seis trabalhadores, sendo um encarregado, um motorista e quatro auxiliares. Eles utilizarão ferramentas como vassourão, pás, picaretas, carros de mão, cones, rolos compactadores, rastelos, serras mecânicas.

Prefeitura de Macapá recebe doação de 20 computadores do Tribunal de Justiça


Por Elton Tavares


O prefeito Clécio Luís assinou nesta quarta-feira, 20, juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Mário Gutyev, Termo de Doação que consiste no repasse de 20 computadores para a Procuradoria Geral do Município de Macapá (Progem). 
O presidente do Tjap reafirmou que auxiliará no que for necessário a administração do prefeito Clécio Luís. “As instituições precisam se unir em prol da sociedade. Torço para que o prefeito tenha êxito em sua gestão. No que for possível, ajudaremos essa administração para que ele faça o melhor por Macapá”, destacou Mário Gutyev.
O procurador geral do município, Emmanoel Dante, disse  que os computadores estão aptos para o trabalho na Progem e agradeceu a doação do Tjap.
“Este convênio é fundamental neste momento, pois o sucateamento dos computadores, não só da Progem, mas de todos os órgãos municipais, é latente. Por isso, estas 20 máquinas, que não estão obsoletas, ajudarão nossos procuradores a prestarem o serviço da melhor forma possível à população de Macapá. Essa iniciativa mostra que o Tjap acredita na gestão do prefeito Clécio Luís e estamos gratos pelo apoio”, disse Emmanoel Dante.
Prefeito agradece a doação e ressalta que o equipamento possibilitará que a
Progem execute suas ações. Foto: Márcia do Carmo

O prefeito também agradeceu a iniciativa do presidente do Tjap e frisou que, diante da situação que encontrou a Prefeitura de Macapá (PMM), é preciso a ajuda de todas as instituições. Clécio Luís pontuou que o equipamento garantirá que a Progem, órgão que defende a municipalidade, execute suas ações em favor da PMM e, consequentemente, da população.  
“A Progem é o órgão que promove a defesa de toda a municipalidade e não estava dotada de condições mínimas de funcionamento. Os materiais de informática estão sucateados. Portanto, esses 20 computadores do Tjap é um ato singelo, mas que nos ajudará muito para que a Procuradoria possa cumprir a sua função, que é a defesa judicial e administrativa da PMM. Estamos realmente agradecidos pela colaboração”, ponderou o prefeito.
A solenidade foi acompanhada por servidores do Tjap e por procuradores de Macapá.

Prefeito Clécio Luís é empossado como presidente da Junta de Serviço Militar


Por Pérola Pedrosa

Nesta quarta-feira, 20, o prefeito Clécio Luís foi empossado pelo delegado da Junta de Serviço Militar, Tenente Bertolini, como presidente do órgão.
A Junta é um órgão administrativo, vinculado a 6ª Delegacia do Serviço Militar da 28ª Circunscrição de Serviço Militar (CSM), unidade do Exército Brasileiro localizada em Belém, que atende cidadãos dos estados do Pará, Amapá e sul do Maranhão.
Delegado, Tenente Bertolini conversa com o prefeito sobre as necessidades da Junta.
Foto: Nayana Magalhães
Por legislação, a prefeitura municipal tem obrigação de manter o funcionando da Junta, de pessoal e material. “Todo prefeito é empossado como presidente da Junta, para que seja responsável pela manutenção e qualidade deste atendimento aos cidadãos a que ele representa”, ressaltou o delegado da Junta, Tenente Bertolini.
O prefeito Clécio Luís afirmou, em seu juramento, que vai se esforçar pra que sejam cumpridos pelos munícipes os deveres relativos ao Serviço Militar, buscando assim contribuir com o exercício de cidadania.
O prefeito visitou as instalações e cumprimentou os funcionários e jovens que estavam se alistando, conversou com eles para saber mais sobre o andamento dos serviços e quais os problemas enfrentados no órgão. O tenente Bertolini solicitou melhorias no espaço, linha telefônica (que há quatro anos o Junta não possui), mais servidores e material de expediente.
“Já encaminhei ao secretário municipal do Gabinete, German Loo Li, que faça um levantamento dos problemas de instalação do prédio, o material será encaminhado e providenciaremos linha telefônica, assim que o orçamento for aberto. Temos de dar aos jovens um espaço onde ele possa se sentir bem para fazer um gesto tão nobre que é o de proteger nosso país, fazendo parte do Exercito Brasileiro”, afirmou o prefeito.
A Junta de Serviço Militar tem como finalidade proporcionar condições ao cidadão de se alistar, expedir documentos de quitação do serviço militar obrigatório aos cidadãos, dentre outros documentos.
A procura é grande, segundo o delegado, só em janeiro deste ano ocorreram 460 alistamentos em Macapá. “Janeiro não é intenso, passando agora fevereiro que é mês de carnaval, em março a procura se intensifica”, informa.
O alistamento ocorre até o dia 28 de junho. Os jovens têm seis meses para se apresentarem, mas muitos deixam para última hora, o que preocupa o delegado. “Solicitamos aos jovens que façam logo seu alistamento ou seu pedido de dispensa, pois acontece de deixarem para o final do prazo, sobrecarregando o sistema, que é online”.
O jovem Tiago Santiago, que recentemente completou 18 anos, já fez seu alistamento, justamente para não deixar para cima da hora. “O atendimento foi tranquilo, não tive que esperar muito. Estou cumprindo meu dever de cidadão”.
Alistamento militar
Desde 1906 o alistamento militar é um ato obrigatório a todo brasileiro nato ao completar 18 anos de idade. Em tempos de paz, as mulheres são isentas de alistar-se.
O período de alistamento compreende os seis primeiros meses do ano em que o cidadão completa 18 anos. Para fazê-lo, é preciso comparecer à Junta de Serviço Militar munido de Certidão de Nascimento, duas fotos 3x4 (sem data e recente) e um comprovante de residência. Quem mora fora do País deve dirigir-se à Embaixada ou Consulado mais próximo.
Após a inscrição, o cidadão recebe o Certificado de Alistamento Militar, com a indicação de uma data para realizar a Seleção Geral, comumente organizada entre os meses de julho e outubro. Nessa etapa, boa parte dos inscritos é dispensada por excesso de contingente e tornam-se automaticamente parte da reserva das Forças Armadas nacionais, recebendo o Certificado de Dispensa. Sem ele, o cidadão não pode emitir passaporte, ingressar em emprego público, matricular-se em faculdades ou inscrever-se em concursos.
O Serviço Militar Obrigatório é um programa voltado aos jovens que ingressam nas Forças Armadas brasileiras. Durante um ano, o recruta passa por uma formação militar básica e depois se especializa em determinada área. Se ao final de um ano de serviço o recruta quiser seguir a carreira militar, deve se submeter a uma nova seleção. Sem ingressar na carreira militar, pode continuar no quartel por mais sete anos. (fonte: http://www.brasil.gov.br/sobre/o-brasil/defesa-e-seguranca-publica/alistamento-militar)
Atendimento – A Junta Militar e a Delegacia do Serviço Militar funcionam na Avenida Acelino de Leão, esquina com a Rua Odilardo Silva, nº 345, bairro do Trem. O horário de atendimento é das 7h às 14h.

CTMac e Detran iniciam pintura de faixas de pedestre em frente às escolas


Por Patricia Leal  
Iniciou na manhã desta quarta-feira, 20, a ação que envolve a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) e o Departamento de Trânsito do Amapá (Detran). Chamada Operação Volta às Aulas, a iniciativa consiste na pintura das faixas de pedestre localizadas em frente às escolas, garantindo mais segurança aos estudantes.
Durante a ação, cabe ao Detran fornecer as máquinas utilizadas na pintura: um caminhão, dois veículos de apoio, dois técnicos e quatro funcionários operacionais. À CTMac cabe disponibilizar tinta para a pintura, seis funcionários para a execução dos serviços operacionais, um chefe de equipe, além de agentes que organizarão o trânsito.
Escolas
As faixas de pedestre localizadas em frente da Escola Estadual Santa Inês e da Escola Estadual Augusto dos Anjos já receberam a pintura. O andamento dos serviços depende do clima. Por conta disso, as equipes trabalham nos intervalos das chuvas.
Foto Divulgação
“Nossa intenção é que essa ação atenda a todas as escolas do município de Macapá. Acreditamos que, com a parceria entre CTMac e Detran, isso seja possível”, afirmou o diretor presidente da CTMac, Vladimir Belmino.
Nesta primeira fase da ‘Operação Volta às Aulas’, 31 escolas serão atendidas.