Prefeitura renegocia dívidas dos consignados e resgata credibilidade junto aos bancos

Por Abinoan Santiago

Após o prefeito de Macapá Clécio Luis ter anunciado o Plano de Emergência em cinco áreas do município, alguns avanços já podem ser contabilizados. Na Secretaria Municipal de Finanças (Semfi), por exemplo, uma das pastas afetadas pelo descaso deixado pela antiga gestão, passos importantes foram dados, principalmente no que se refere à renegociação de dívidas dos consignados junto às instituições bancárias.

Até dezembro de 2012, a gestão passada deixou de repassar R$ 22 milhões aos bancos. O desconto dos empréstimos feitos pelos servidores era efetuado, porém, a prefeitura não repassava às consignadoras. A mesma prática os antigos gestores usaram com os sindicatos. Eles não repassavam aos planos de saúde, supermercados, farmácias e outros, o que descontavam dos sindicalizados do município. A PMM também priorizou o pagamento desses débitos.

Outro exemplo é a parceria entre a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e Banco do Brasil (BB). A instituição bancária se propôs em imprimir os mais de 100 mil carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Alvará de Funcionamento e Imposto Sobre Serviço (ISS).

Para o secretário municipal de Finanças, Paulo Mendes, isso demonstra a seriedade dada à atual gestão, principalmente por ela honrar os seus pagamentos desde janeiro deste ano. “Isso também possibilitou que conversássemos com as consignadoras para negociar a dívida dos pagamentos dos empréstimos realizados pelos servidores com os bancos”, disse Paulo Mendes.

Macapaprev

A dívida da Prefeitura com a Fundação Macapá Previdência (Macapaprev) também foi renegociada. Após o órgão previdenciário não ter recebido nenhum repasse da gestão passada, a prefeitura de Macapá conseguiu renegociar o débito de R$ 87 milhões.

Somente de junho a dezembro de 2012, o rombo na previdência do município foi de R$ 29 milhões. Desse período, a atual já quitou com a previdência os meses de novembro, dezembro e décimo terceiro do ano passado referente ao segurado dos servidores.

Ao todo, os três meses somam R$ 2.870.486,77. Além disso, a PMM também honrou o pagamento da Macapá Prev, em 2013, com o pagamento de janeiro e fevereiro.

Estrutura

A reestruturação da Semfi também foi colocada como prioridade. Os carros do setor de Fiscalização foram reformados para melhor atender os servidores nas ações de inspeção na capital. “Reestruturamos os quatro carros para eles rodarem na cidade, ajudando a melhorar a inspeção das nossas fiscalizações”, ressaltou Paulo Mendes.

Outra mudança também ocorreu na Central de Atendimento ao Contribuinte. No início de fevereiro foi feita pintura e uma pequena reforma para melhor atender os munícipes que honram com os seus impostos. Além disso, os contribuintes voltaram a ter acesso à impressão de boletos do IPTU, ISS e Alvará pela internet, sem precisar vir à Central de Atendimento para cadastrar a sua senha de acesso.

Segundo Paulo Mendes, isso fez com que a arrecadação aumentasse em 44% em fevereiro, comparada ao mesmo mês do ano passado. O valor do percentual representa R$ 1.074.944,05 a mais ante o mês de fevereiro de 2012. No mesmo período do ano passado, R$ 2.406.120,65 entraram nos cofres públicos. Já neste ano, o município conseguiu arrecadar R$ 3.481.114,61.

Semduh e Imap estreitam relações para dar eficiência à regularização fundiária

Por Ariane Lopes

Os dois órgãos responsáveis pela regularização fundiária em Macapá reuniram-se nesta semana para discutirem pautas em comum relacionadas à questão fundiária do Estado e do Município. Representantes da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) e do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) debateram temas como a regularização de lotes urbanos, repasses de loteamentos que são de responsabilidade do Estado para o município e o trabalho de fiscalização dos órgãos.

Segundo o diretor-presidente do Imap, Maurício Souza, o encontro é importante para afinar e fortalecer as relações administrativas. “Queremos trocar informações que o Imap tem sobre o programa Lote Legal, lançado em 2011, com as experiências do governo municipal com o programa Cidade Legal, para que se possa caminhar de maneira conjunta e superar alguns obstáculos”, afirmou.

 Reunião entre representantes da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) e do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap). Foto: Divulgação PMM

O programa Cidade Legal foi lançado pela prefeitura de Macapá no início do mês de janeiro deste ano com o objetivo de regularizar os lotes urbanos. O processo, iniciado através de uma Parceira Público Privada com a empresa FotoTerra Urbanismo, é todo digital e menos burocrático. Hoje o munícipe pode fazer o agendamento para o atendimento, evitando assim longas filas e demora na entrega dos títulos de domínio do lote.  

Segundo o titular da Semduh, Éden Paulo, a parceria entre o município e o Estado envolve cooperação técnica, tecnológica e operacional. Ele concorda com o diretor-presidente Maurício sobre a necessidade da troca de experiências e o diálogo para fortalecer as políticas públicas e possibilitar o desenvolvimento urbano de maneira mais eficiente. “Estamos formatando um modelo de parceria mais viável para os órgãos, e estabelecemos essa boa relação com o governo do Estado”, reiterou Éden.

A reunião serviu como um indicativo para que, posteriormente, seja firmado um termo de cooperação técnica entre as instituições, no sentido de trocarem experiências e informações, além de envolver capacitação técnica, fortalecimento institucional e ações conjuntas de combate à poluição sonora, lixeiras viciadas e ocupação irregular do passeio público, entre outros.

Sub-Prefeitura inicia serviço de limpeza em bairros da zona norte

Por Graziela Miranda

A Sub-Prefeitura da Zona Norte de Macapá iniciou nesta sexta-feira o serviço de limpeza e desobstrução da margem do canal do bairro Boné Azul. A ação é realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Obras (Semob), que cedeu um caminhão de hidrojateamento. O serviço de limpeza é também realizado na praça e avenidas do bairro, com capina e limpeza de bueiros.

“Sempre pleiteamos essa ação e agora estamos sendo contemplados com esses serviços. Estamos muito felizes. Achávamos que o bairro estivesse esquecido pelo poder público. Estamos vendo que a prefeitura está montando o seu calendário de ações e ficamos felizes em sermos os primeiros a ser contemplados”, afirmou Valdinete Costa, presidente da Associação dos Moradores do Boné Azul.

De acordo com o sub-prefeito, Antônio Neylo,  na próxima segunda-feira, 25, a Sub-Prefeitura inicia no bairro Pantanal a retirada de lixeiras viciadas, a limpeza da praça do bairro e o serviço de capina nas margens da Rodovia do Pacoval.

 Limpeza e desobstrução da margem do canal do bairro Boné Azul.
Foto: Divulgação PMM

Além desta ação, a Sub-Prefeitura também realiza o serviço de limpeza e retirada de lixeiras viciadas no bairro Jardim I, próximo à feira do produtor do bairro. Essa ação é realizada em parceria com a Secretaria de Manutenção Urbanística (Semur).

Transporte irregular em carros é alvo de fiscalização da CTMac

Por Patrícia Leal

Na manhã de hoje, 22, a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) realizou blitz voltada à fiscalização do transporte irregular de passageiros em carros - mais conhecido como lotação.

Participaram da ação 12 agentes de trânsito e o chefe do departamento de transporte. Foram realizadas 35 abordagens, 06 motos foram recolhidas (transporte irregular de passageiros), 05 veículos flagrados também transportando pessoas ilegalmente (lotações) foram recolhidos e 01 veículo foi multado por excesso de passageiros.

Fiscalização do transporte irregular de passageiros em carros.
Foto: Patrícia Leal

Um veículo abordado fugiu do local da fiscalização, porém, os agentes da CTMac acionaram a Polícia Militar por conta da infração. O motorista do veículo parou no local e esperou os passageiros descerem, ao perceber que conseguiria fugir, saiu do local em alta velocidade levando dentro do carro uma mochila com roupas e documentos de um dos passageiros. O caso foi encaminhado ao órgão competente.

A ação de fiscalização que aconteceu hoje compõe o conjunto de ações envolvendo mototaxistas, lotações, estacionamento irregular, transporte escolar, carga e descarga, que tiveram início no dia 22 de fevereiro. A CTMac informa que tais ações irão acontecer constantemente em Macapá.

Vistorias

A CTMac está realizando outras ações de fiscalização na cidade. Entre as planejadas está a “Operação Garagem”, que vai acontecer no início no mês de abril. Durante esta fiscalização será vistoriada toda a frota de ônibus que circula no município de Macapá. Os novos ônibus, entregues à população no dia 05 de março, já estão passando pelo procedimento.

Fumcult apoia 1º Encontro Cultural de Capoeira da ADCCB Macapá/Ferreira Gomes

Por Carol Pessoa

Com o tema central “A roda de capoeira como forma de construção da Identidade do capoeirista”, a Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Bimbinha (ADCCB) realiza no sábado, 22, a partir das 9h, o 1º Encontro da Cultural de Capoeira Macapá/Ferreira Gomes. A Prefeitura de Macapá, por meio da Fundação Municipal de Cultura de Macapá (Fumcult) é parceira do evento. Participarão do encontro aproximadamente 60 alunos de Macapá e Ferreira Gomes, objetivando a integração entre os municípios, o evento é aberto também para familiares.

Mestres de outros grupos e associações de capoeira farão parte da mesa de debates e palestras. O encontro será na sede da ADCCB, localizada na Av. Pedro Wanderley Fernandes, nº 2522, bairro Jardim Felicidade I, e ocorrerá em dois momentos: pela manhã das 9h às 12h, encerrando com uma feijoada, e das 18h às 21h.

PMM inspeciona Matadouro Municipal e ouve comunidade

O secretário José Oliveira e técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec) estarão amanhã, 22, no distrito de Fazendinha onde realizam uma inspeção no matadouro municipal e reúnem com moradores da região. O secretário segue a orientação do prefeito Clécio Luís, de reabrir a discussão sobre os interesses da comunidade. Em conjunto, eles irão tratar sobre a destinação do prédio do Matadouro, que foi interditado pelo Ministério Público Estadual desde 2009, e ouvir os moradores do distrito.

“Queremos resgatar aquele patrimônio municipal, e quem irá auxiliar quanto ao destino do Matadouro será a comunidade que mora no entorno. Temos conhecimento das irregularidades que foram encontradas, por outro lado, não podemos abandoná-lo, até porque, já se passaram quatro anos”, disse o secretário da Semdec, José Oliveira. Entra em pauta ainda, as condições do prédio, a possibilidade de resgate, destinação do mesmo de acordo com os interesses dos moradores, e a interdição do local.

A interdição do Matadouro Municipal de Macapá foi proposta pelo Ministério Público Estadual sobre a Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Macapá e da empresa P.C. Comércio, Construção e Indústria Ltda, responsável pelo matadouro. De acordo com a ação, o Matadouro, à época em péssimas condições, teve de paralisar totalmente suas atividades, suspendendo a realização de qualquer tipo de abate de animais para comercialização em açougues.

Orientado pelo relatório elaborado pelo Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap), o MPE solicitou então a adequação da estrutura física e dos procedimentos de matança de acordo com as Normas Sanitárias Brasileiras. A exigência incluía ainda a implantação de um sistema de controle e tratamento ambiental que abrangesse os resíduos sólidos, as emissões gasosas e os efluentes líquidos, entre outras obrigações.

O local deveria estar de acordo com as Leis para evitar a contaminação da Área de Preservação Ambiental (APA) do Distrito da Fazendinha, onde está instalado o Matadouro e suas adjacências, incluindo o Igarapé Paxicu. Como as devidas providências não foram tomadas, a paralisação do empreendimento foi inevitável.

(Asscom Semdec)

Semur e Sub Prefeitura firmam parceria para execução de ações na zona norte de Macapá

Por Aline Brito e Graziela Miranda

A Sub Prefeitura da Zona Norte de Macapá e a Secretaria de Manutenção Urbanística (Semur) realizam conjuntamente ações de limpeza e coleta de pneus das borracharias dos 35 bairros da zona norte. A ação iniciou hoje, 21, com a remoção de entulho no bairro Jardim I, próximo à feira do bairro, e na Unidade Básica de Saúde Marcelo Cândia. Nesta sexta-feira, 22, haverá também a continuação do serviço de remoção de entulho no bairro Ipê.

A Sub Prefeitura da Zona Norte realizou o mapeamento das áreas mais necessitadas, facilitando o trabalho das equipes de limpeza. “Estivemos em diversos bairros da zona norte e já sabemos quais são os que mais necessitam dessas ações. A partir de agora estaremos, junto com a Semur, trabalhando para amenizar, o mais breve possível, a situação dos bairros”, afirmou o subprefeito da zona norte, Antônio Neilo.

A coleta de pneus será realizada a partir da segunda-feira, 25, inicialmente no bairro Pantanal. A Semur vai disponibilizar uma caçamba para recolher os pneus velhos das borracharias do bairro. “A remoção de pneus não só torna nossa cidade mais limpa, como também contribui para o controle da dengue”, comenta José Mont’alverne Neto, secretário de Manutenção Urbanística.