Lei que incentiva a substituição das sacolas plásticas, do vereador Clécio Luís, foi aprovada

Nesta  quinta-feira (2), na semana que se comemora o meio ambiente, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 046/10, de autoria do vereador Clécio Luís (PSOL), que autoriza o poder executivo a instituir o incentivo para os estabelecimentos comerciais que forneçam aos consumidores, sacolas reutilizáveis ou sacolas plásticas biodegradáveis em Macapá, Câmara Municipal. Caberá ao executivo a regulamentação no prazo máximo de 90 dias, a contar da sua vigência.

Segundo o vereador Clécio, havia dois caminhos que poderiam ser adotados: uma lei proibitiva ou uma lei estimulativa a substituição destas sacolas. “A meu ver, a proibição imediata não é adequada (por exemplo o que acontece em São Paulo, que adotou uma lei proibitiva e responde a inúmeras ações judiciais), é necessário estimular uma mudança progressiva de postura, já que tem um impacto na economia e ambiental”, disse.

A elaboração do projeto teve inicio no ano passado e partiu da iniciativa dos empresários, capitaniado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Calçados do Estado do Amapá (Sincal), e discutido com os diversos setores do comércio, quanto a adoção de uma legislação que proporcionasse a substituição dos sacos plásticos tradicionais pelas sacolas ecologicamente corretas para o acondicionamento e entrega de produtos e mercadorias.

Ana Lígia Barriga, ex-presidente do Sincal, uma das mentoras do projeto, diz que os sindicatos serão coesos e estão dispostos a acatar as normas descritas em lei. “Precisamos fazer a nossa parte e preservar o meio ambiente, é responsabilidade de todos”, explicou.

 “Acredito em processos, por isso a formulação de uma lei que estimule, que crie mecanismos de incentivos para lojas, mercados, comércios, miniboxes ou quais quer estabelecimentos, que possa substituir o material gradativamente, por exemplo, por sacolas oxibiodegradáveis, que  acelera a decomposição de bilhões de toneladas que ficam no ambiente à espera da degradação”, completou.

Sacolas - As sacolas de plástico demoram pelo menos 300 anos para serem absorvidas pelo meio ambiente, enquanto que as biodegradáveis podem se desfazer a partir de  três meses – se expostas ao sol e calor – ou em 18 meses – se guardadas dentro de casa. Em todo o mundo são produzidos 500 bilhões de unidades a cada ano, o equivalente a 1,4 bilhão por dia ou a 1 milhão por minuto. No Brasil, 1 bilhão de sacolas são distribuídas nos supermercados mensalmente - o que dá 66 sacolas por brasileiro ao mês.