Prefeitura de Macapá divulga serviços de saúde durante o feriadão

Por Janine Cruz

A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa que durante o feriadão em honra ao padroeiro São José, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Lélio Silva, Perpétuo Socorro e Marabaixo manterão o plantão do Pronto Atendimento (PA) 24h.

Já as UBSs 18h Pedro Barros (Fazendinha), Rubin Aronovitch e Congós permanecerão com os PAs abertos até a meia noite. As unidades de 18h e 24h estarão oferecendo atendimentos de urgência e emergência de baixa e média complexidade, como mal-estar, alteração na pressão arterial, pequenas suturas, hidratação, inalação, febre, vômito e diarréias.

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Módulos do Saúde da Família, que realizam atendimento ambulatorial, consultas de rotina agendadas, marcação de consulta, vacinas, dentre outros, fecharão hoje, 15, e só retornarão as atividades normais na quarta-feira (20).

Polícia Militar e Guarda Municipal garantem apoio às equipes de fiscalização da Prefeitura

Por Abinoan Santiago

Secretário Paulo Mendes e representantes
da Guarda Municipal e da Polícia Milita.
Foto: Divulgação PMM

As equipes de fiscalização de tributos da Prefeitura de Macapá agora contam com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil nas ações de vistorias em estabelecimentos da cidade, realizadas durante as madrugadas. A garantia foi confirmada na manhã de hoje, 15, em reunião entre o comandante do Batalhão de Rádio Patrulha Militar (BRPM), major Adilton, o diretor de operações da Guarda Civil Municipal (GMM), inspetor Rui, e  o secretário municipal de Finanças, Paulo Mendes.

Para o chefe da Coordenação de Arrecadação, Tributação e Fiscalização (CATF), Josenilson Freitas, o apoio será primordial nas ações das equipes. “Como nós enfrentamos vários desafios na fiscalização, o apoio da Polícia Militar e da  Guarda Civil Municipal é fundamental para o êxito da ação”, disse.

De acordo com a diretora da Divisão de Fiscalização, Girlene Homobono, em determinadas fiscalizações, por conta dos estabelecimentos estarem irregulares, alguns proprietários ficam agressivos com as equipes. “Já teve caso em que nós fomos agredidos verbalmente”, contou.

A multa para proprietários com estabelecimentos em situação irregular é de R$ 450. Se for reincidente, a aplicação pode chegar a R$ 1.500. Em casos extremos, até o alvará de funcionamento pode ser cassado. “Nós sabemos da importância em dar o apoio de polícia às equipes de fiscalização da Prefeitura, por isso estamos colocando as nossas guarnições à disposição”, declarou o comandante do BRPM.

Horários

Conforme a Lei Complementar 027/2004, estabelecimentos industriais podem funcionar de segunda a sexta-feira no horário das 7h30 às 17h30, aos sábados de 7h30 até 13h30. Aos estabelecimentos comerciais a permissão de funcionamento é de segunda a sábado, das 8h às 18h.

A lei também rege os horários dos estabelecimentos que comercializam alimentação e/ou bebidas alcoólicas. Quando localizado em prédio de uso misto (unidades comerciais e residenciais), o funcionamento é permitido das 6h às 24h. Se estiverem em prédio plenamente comerciais, os horários são os seguintes: de segunda a quinta-feira, das 8h às 24h; e sexta, sábado, domingo e véspera de feriado, das 20h às 01h.

No caso de boates e danceterias, os proprietários poderão colocar o empreendimento para funcionar de domingo a quinta-feira, das 21h às 2h do dia seguinte; e sexta-feira, sábado e véspera de feriado, iniciam no mesmo horário, porém, o fechamento deve ser até às 4h do dia seguinte.

Prefeito dialoga com fiscais do município para resolver impasse de produtividade

Por Abinoan Santiago

Os fiscais do quadro do município foram recebidos pelo prefeito de Macapá, Clécio Luis, para dialogarem quanto à produtividade da categoria, na manhã de hoje, 15. Os fiscais buscavam informações sobre o não pagamento do benefício referente aos meses de outubro, novembro e dezembro, deixados pela gestão passada. O prefeito ouviu a categoria e garantiu o compromisso de quitar os débitos deixados de 2012.

Foto: Didi Ribeiro

“Sabemos da importância da categoria, por isso vamos respeitar o vencimentos de vocês, pois o servidor público é quem faz a Prefeitura”, falou Clécio. De acordo com o secretário de Administração, Paulo Lemos, o pagamento da produtividade de outubro e novembro dos fiscais do município será enviado ainda nesta sexta-feira aos bancos. Quanto ao mês de dezembro, a Prefeitura dará uma posição da data do pagamento no decorrer da próxima semana.

Segundo o presidente do Sindicato dos Fiscais dos Municípios de Macapá e Santana (Sindifis), Eflany Silva, a gratificação de produtividade é de 10% em cima da arrecadação do referido mês. “Essa porcentagem é dividida entre os fiscais da prefeitura”, explicou. O valor médio da produtividade varia entre R$ 800 a R$ 1500.

Eflany Silva também ressaltou a receptividade do prefeito da capital: “O prefeito nos recebeu bem, explicou a situação do município e garantiu o pagamento das produtividades, dando mais segurança à categoria”.

O prazo máximo para o poder executivo pagar a gratificação é de dois meses após o período trabalhado, sendo assim, janeiro e fevereiro ainda estão dentro do prazo. Entre fiscais de postura, meio ambiente e tributação, a Prefeitura de Macapá possui 72 servidores. Desses, 56 são atuantes.

Funcionários do Parque Zoobotânico e do Canil Municipal passam por avaliação de imunidade

Funcionários da Fundação Parque Zoobotânico de Macapá e do Canil Municipal passaram hoje, 15, pela Titulação para Raiva. O procedimento é necessário por causa do risco desses trabalhadores contraírem a doença, pela proximidade cotidiana com animais silvestres e cães. A ação foi feita através de uma parceria da Prefeitura de Macapá, através da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) com o Laboratório Central do Governo do Estado.

No total, 22 funcionários do Parque e 20 do Canil fizeram a avaliação de imunidade. De acordo com o diretor técnico do Zoobotânico, Fábio Mourão, a Titulação mede a taxa de imunidade de cada funcionário e faz uma previsão da necessidade de tomar uma nova dose, com prazos. “É uma questão prioritária garantir a segurança no trabalho para que estes trabalhadores não corram riscos de contrair a raiva”, informou o diretor.

A Titulação deveria acontecer todos os anos, mas, segundo informações do diretor Fábio, a última vez que os funcionários foram avaliados, foi em 2008. “Eu sou funcionário do Parque e, por causa da ineficiência da Prefeitura, fazia por conta própria, mas muitos aqui e no Canil não têm condições para isso. A partir de agora vamos fazer esse procedimento regularmente”, falou Fábio.

Em duas semanas os resultados estarão prontos e a Semam, com base nos dados, vai providenciar a vacina.

Coordenadoria de Comunicação PMM

CTMac atua na organização do trânsito durante festividades de São José

Por Patrícia Leal

Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) vai atuar na organização do trânsito e pedestres durante as festividades de São José, realizadas em Macapá.

No domingo, 17, a partir das 6h30, agentes da Companhia estarão posicionados em frente à catedral para organizar a interdição da Rua General Rondon, por conta da missa. Em seguida, os profissionais irão acompanhar a carreata. A partir das 17 horas, será realizado o controle do tráfego de veículos e pessoas, além da interdição de vias no cruzamento da Rua São José com Avenida General Gurjão, por conta das festividades.

Na terça-feira, 19, a partir das 6h30, os agentes da CTMac irão interditar novamente a Rua General Rondon, por conta da missa. Em seguida, 02 viaturas e 10 agentes irão acompanhar a procissão, realizando controle do tráfego de veículos e pessoas, além da interdição das vias necessárias. A equipe permanecerá no local das festividades até as 13 horas, com o objetivo de proporcionar o correto fluxo de veículos e pedestres durante o evento.

Prefeitura de Macapá celebra o padroeiro São José neste sábado

Por Carol Pessoa. 

Este ano a Diocese de Macapá teve vai resgatar os antigos arraiais em comemoração aos festejos do Padroeiro São José. Para isso, chamou vários parceiros que, durante toda a semana que antecede o dia 19, dia de São José, serão responsáveis pela organização e realização de atividades de um dia de evento, dentro da agenda de homenagens ao Padroeiro. A Prefeitura de Macapá é um dos parceiros e responsável pela programação deste sábado, 16, que conta com venda de iguarias e bebidas, exposição fotográfica e apresentações artístico-culturais.

Todas as secretarias, coordenadorias e demais órgãos municipais estarão envolvidos de forma direta na venda das iguarias, na praça de alimentação montada próximo à igreja Matriz. A venda começará às 16h, e toda renda será revertida para as obras da Igreja. Às 19h acontecerá a missa solene na Matriz de São José. Logo após, às 20h, no palco montando na Av. Mário Cruz, a Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) apresentará uma diversificada programação.

Confira a programação de sábado (16):
16h – Venda de iguarias e bebidas até o fim da programação
16h – Exposição de fotografias do Projeto Comunicação Popular, da Coordenadoria de Comunicação da PMM. Imagens de gente e da cidade, pelo olhar de jovens e crianças dos bairros Nova Esperança, Novo Horizonte e Jardim Felicidade II.
19h - Missa solene na Igreja Matriz de São José
20h - Programação artístico-cultural:
Marabaixo Raízes do Bolão
Adenor Nascimento - sertanejo
Chermont Junior - regional
Grupo de dança Princesa Izabel
Raule – MPB, regional, e marabaixo
Nivito Guedes – MPA e MPB

Nota de esclarecimento CTMac

Por Patrícia Leal

Sobre a manifestação da Associação dos Deficientes Físicos do Amapá cobrando solução quanto aos elevadores de acessibilidade dos ônibus que não estão funcionando, a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) esclarece que:

Ciente da manifestação, interviu junto ao movimento na busca de possível conciliação e resolução que viesse a contemplar a liberação da via que foi interditada, enviando imediatamente à Companhia os veículos em questão, para fiscalização e vistoria dos elevadores. Seis ônibus foram levados para a CTMac, vistoriados e notificados por conta de problemas eventualmente encontrados. A empresa responsável corrigirá os problemas e os recolocará em circulação.

A CTMac pede à população que informe diretamente à Companhia sobre defeitos nos elevadores dos ônibus que circulam em Macapá, anotando a placa do veículo, nome da empresa a qual pertence e o número do veículo. Dessa forma, a CTMac entrará em contato com a empresa responsável para solicitar a presença do ônibus na garagem da Companhia para vistoria.

A manutenção dos elevadores e demais equipamentos utilizados nos ônibus é de inteira responsabilidade das empresas que exploram comercialmente o transporte coletivo.