Mudança no secretariado: Antônio Kleber deixa a Sead e assume a PGE

O advogado Antônio Kleber, que assumiu a Secretaria de Estado de Administração (Sead) dia 27 de julho deste ano, passa a gerenciar, a partir desta segunda feira (14) a Procuradoria Geral do Amapá (PGE) em substituição ao também advogado Márcio Figueira, aprovado em concurso público para a Defensoria Pública do Estado do Pará. A secretária interina indicada pelo governador, é Maria Luiza Pires Picanço, então diretora de Recursos Humanos da Sead. Ela é graduada e com pós-graduação em Administração e funcionária de carreira do Estado do Amapá.
Antônio Kleber é advogado com especialização em administração de empresa e pós-graduado em Direito Civil e Processo de Trabalho e com dois cursos na Escola de Administração Fazendária (ESAF) se diz preparado para assumir mais esta missão em prol do desenvolvimento e progresso do Estado do Amapá. "O governador Camilo Capiberibe tem uma diretriz e metas e temos que nos adequar a cada rota traçada por ele, visando transformar esta administração com as mudanças anunciadas", reconhece o secretário.
Avanços na Sead
O ex-secretário cita alguns avanços conquistados na gestão dele junto a Sead, prosseguindo com os processos do recadastramento, iniciado na gestão de Sebastião Cristóvão. Dos 778 servidores irregulares, apenas 218 foram regularizados. O restante demitido do serviço público, gerando uma economia de R$ 1 milhão 927 mil para o governo do Estado. O primeiro passo para a digitalização, estruturação e verticalização do plano de gestão.
Amapá no Pnage
Por determinação do governador, Camilo Capiberibe, O Amapá ingressou no Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (Pnage) e firmou um convênio com o governo federal, na ordem R$ 720 mil, cabendo à contrapartida do governo do Amapá, no valor de R$ 180 mil, para integrar a este sistema, por meio do Fundo de Restruturação e Organização Pública, pelo período de dois anos.
Controle total
Antônio Kleber cita como um dos avanços desta administração, a Central de Abastecimento de Combustível, localizada próximo a Academia de Formação de Policiais, no km 9, que ainda será inaugurada. A Central é composta de nove tanques ecológicos, aéreos, com bacias de contenção e outros materiais adequados para não causar dano ao meio ambiente, seis bombas para gasolina e diesel, totalmente automatizados e equipados com micro chip, para o completo controle da frota e consumo de combustível, individualizado por cota.
Gerando economia
Com este sistema, o governo do Estado do Amapá (GEA) assume o controle dessas operações e já pode constatar a redução de até 30% do total de consumo de combustível/mês. Além disso, pode-se obter o histórico diário de cada veículo. Outro detalhe é que a bomba de combustível só libera a cota indicada automaticamente para cada veículo. Este serviço funcionará 24h e pode ser acessível via internet para monitoramento em tempo real.
Os postos em todos os municípios serão credenciados com este sistema para atender os veículos a serviço do governo do Estado, que serão atendidos com o cartão eletrônico com as informações de controle individual, o que vem reduzir consideravelmente o desvio de combustível e mais economia para o Estado.
Outras conquistas
Os avanços chegam também para modernizar e padronizar o sistema de Relações Humanas (RH) do GEA, adaptando-se a gestão de RH federal, incluindo neste sistema a folha de pagamento, como subproduto, com certificação fiscal, um padrão de linguagem adotado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e conformidade, adotando a parametrização, que é o "cérebro da folha", inclusão inédita no Amapá, gerando uma economia de 20% de uma despesa de R$ 104 milhões, total da folha e pagamento.
Extensão e unificação
O secretário explica que esta reforma administrativa da Sead será estendida para todas as secretarias, visando o enxugamento da máquina com definições e procedimentos e processo no âmbito d GEA. Todos esses procedimentos serão acompanhados pelas logísticas e orientações da FGV. "Assim servidor poderá conhecer a hierarquia do Estado e como funciona a máquina administrativa", orgulha-se Antônio Kleber.
Informação veloz
Com este sistema o servidor poderá obter toda a informação funcional, com relatório completo, que podem ser obtido nos totens disponíveis nas secretarias, bastando para isso digitar a senha ou CPF. Outra mudança é que o recadastramento funcional deverá ser feito anualmente, no dia do aniversário do servidor, com prazo limitado para realizar esta etapa. Além disso serão disponibilizados quatro servidores pela manhã e outros quatro para o período da tarde, para atender os servidores.
Progressão automatizada
Outro grande avanço desse novo modelo de gestão é a implantação da progressão salarial de cada servidor, no tempo certo, já incluído no contra cheque, para evitar o pagamento retroativo, o que eleva o custo na folha. "Dessa forma o governo paga no tempo hábil beneficiando o servidor e reduzindo as despesas com a folha. E para obter resultados precisos, o GEA também investe em Tecnologia de Informática (TI) para garantir as melhorias.
Piso único
A meta é unificar e padronizar a política salarial nacional para cargos e funções, que pode ser formalizado pelo Congresso Nacional e para isso o governador Camilo está solicitando o apoio da bancada amapaense para legitimar mais esta conquista nacional em prol do servidor público. "O Amapá está acima do teto nacional para os professores. O piso é de R$ 1.187,00 e os professores do Estado recebem R$ 2.300,00, porque paga a regência de classe , que é como se fosse outro salário, por ter que contribuir para o INSS e Imposto de Renda", diz o secretário.
Amapá no Consad
Com o ingresso do Amapá no Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Administração (Consad) o Estado poderá desfrutar dos benefícios da política nacional, adotando o novo modelo de RH sistema de referenciamento de preços, a ser instalado na central de compras do Estado, padronizando os preços, evitando as distorções de mercado e favorecendo as empresas local. "Temos que priorizar o empresário local. Tanto o grande quanto o pequeno. Teremos a cooperação do sistema adotado pelo Estado do Ceará com bastante sucesso", explica o secretário.
Outros avanços
Existem outros avanços engatilhados, como a restruturação da junta médica, Corregedoria Administrativa que deverá ter quadro próprio, com política salarial revista. Está marcada para o dia 25 deste mês, às 9 horas no Palácio do Setentrião, a assinatura deste contrato com a FGV, implantado ainda o sistema de gerenciamento de patrimônio público do GEA, utilizando o modelo adotado no Estado do Acre, extremamente avançado e que permite identificar em tempo real, todo o patrimônio móvel e imóvel do GEA.
Ferramentas
Identificação cartorária, informação de GPS, mapas, fotografias, informações específicas, formando uma radiografia completa patrimonial do Estado, nunca antes realizado com tal precisão. E muitas outras ações em execução e em estudos, como a redução das 845 rubricas na folha de pagamento. "Devemos adotar o sistema do Estado de São Paulo , que atuava com 2 mil rubricas e conseguiram reduzir para apenas 10", completo Antônio Kleber.
No ventre
Para Antônio Kleber todas as etapas, realizações e planejamentos pode ser comparado como uma gestação, mas quem vai dar a luz é outra pessoa, "mas da mesma casa e mesma família", ilustra. "Nós apenas honramos o compromisso de zelar e fazer cumprir com as diretrizes do governador Camilo Capiberibe, que conta com profissionais competentes para emplacar uma administração com todo os requintes de mudanças", reconhece o secretário.
Édi Prado/ Secom