Será realizada no dia 18 de maio, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Macapá, audiência pública com a finalidade de debater sobre a perturbação do sossego público nas áreas quilombolas e de preservação ambiental. A audiência foi solicitada pelos vereadores Marcelo Dias (PSDB) e Nelson Souza (PCB).
O presente requerimento se justifica em atender os anseios das comunidades quilombolas do município que estão sendo prejudicadas pela realização de festas em dias e horários inadequados ao que estabelece a lei municipal. A audiência visa ainda ouvir as partes interessadas, para possíveis ajustes na Lei Complementar nº 027/2004-PMM.
Estarão presentes na audiência os vereadores da Capital, presidente da Comunidade Quilombola do Curiaú, Josineide Araújo, secretário Estadual do Meio Ambiente, Paulo Figueira, secretário Municipal de Meio Ambiente, Marcelo Ribeiro, comandante do Batalhão Ambiental da Policia Militar, Tenente Coronel Ailton Santos, comandante do Batalhão da Guarda Municipal, Inspetor David Tadeu Mendes e o promotor de Meio Ambiente, Haroldo José de Arruda Franco. Também estarão presentes Benedito Rosa dos Santos, Vicente Paulo dos Santos e Raimunda Leite que representarão a comunidade.
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