domingo, 31 de março de 2013

Nas tormentas da Vida



Jesus, o vento da provação ruge lá fora, falando-me dos dias sem paz e sem harmonia que tenho vivido, e onde busco me equilibrar como posso, sentindo porém minhas forças cedendo ante a provação da qual não consigo me libertar.
Meu coração teima em fechar-se, com medo de tudo, frente a tantas adversidades que me dilaceram o entendimento… Se que não estariam comigo se muitas das almas que seguem ao meu lado não tivessem mergulhado na invigilância em que hoje se debatem, causando-me amarguras e tropeços sem fim…
Minha vida, Senhor, e Tu bem o sabes, é um mar em perene tempestade, cujas ondas furiosas se levantam incessantemente, por mais eu lute por sua pacificação!…
***
Sofro em mim, por muito amar, as conseqüências de erros que não foram só meus, sentindo meu coração desesperançado partir-se em mil pedaços, que só a Tua Misericórdia poderá tornar a juntar algum dia!…
Ah, Jesus, insondáveis caminhos estes que nos dás, e pelo qual passamos como se fossemos nós o teu Pedro no mar revolto, a gritar por mãos seguras quando as águas tempestuosas nos arrancam da superfície para o seu negro fundo abismal!…
Vejo-Te confiante a caminhar sobre as águas da minha provação, e teu doce olhar me convida a ir ao teu encontro, pedindo-me em silêncio que acredite, apenas!…
Mas ai de mim, Senhor! onde a fé neste momento? Onde a certeza de que vencerei estas águas? Ainda sou como Pedro, ainda grito por tua mão dizendo como ele: “tenho medo, Senhor, tenho medo!”
Ampara-me, Jesus, estes momentos tão difíceis, dá-me forças para seguir em frente, rumo ao porto seguro de Teu Amor, para que um dia não tenhas que segurar-me antes de haver cumprido a travessia, e não necessites dizer-me, igualmente, em suave reprovação: “Por que não acreditastes?”

Prece ditada por André Luiz.Instituto de Estudo, Pesquisa e Divulgação Espírita André Luiz. Curitiba, PR

sábado, 30 de março de 2013

Vamos Fugir -Skank



Vamos fugir!
Deste lugar
Baby!
Vamos fugir
Tô cansado de esperar
Que você me carregue...

Vamos fugir!
Pr'outro lugar
Baby!
Vamos fugir
Pr'onde quer que você vá
Que você me carregue...

Pois diga que irá
Irajá, Irajá
Prá onde eu só veja você
Você veja a mim só
Marajó, Marajó
Qualquer outro lugar comum
Outro lugar qualquer...
Guaporé, Guaporé
Qualquer outro lugar ao sol
Outro lugar ao sul
Céu azul, Céu azul
Onde haja só meu corpo nu
Junto ao seu corpo nu...

Vamos fugir!
Pr'outro lugar
Baby!
Vamos fugir
Pr'onde haja um tobogã
Onde a gente escorregue...

Vamos fugir!
Deste lugar
Baby!
Vamos fugir
Tô cansado de esperar
Que você me carregue...

Pois diga que irá
Irajá, Irajá
Prá onde eu só veja você
Você veja a mim só
Marajó, Marajó
Qualquer outro lugar comum
Outro lugar qualquer...
Guaporé, Guaporé
Qualquer outro lugar ao sol
Outro lugar ao sul
Céu azul, Céu azul
Onde haja só meu corpo nu
Junto ao teu corpo nu...

Vamos fugir!
Pr'outro lugar
Baby!
Vamos fugir
Pr'onde haja um tobogã
Onde a gente escorregue...

Tô cansado de esperar
Que você me carregue
Todo dia de manhã
Flores que a gente regue...
Uma banda de maçã
Outra banda de reggae...

Todo dia de manhã
Flores que a gente regue...
oooo ... ooo ..

sexta-feira, 29 de março de 2013

Pensamentos e Apegos


Todo o ser vivo transita na atmosfera que cria para si mesmo.
Criamos nossas necessidades e nossas ligações mentais. Com isto criamos um mundo particular, pois cada ser humano vive no seu próprio universo e assim enxerga o mundo ao seu modo. Isso faz com que as pessoas tenham diferentes pontos de vistas sobre o mesmo assunto. Jamais duas pessoas verão uma situação da mesma forma, por mais simples que ela se apresente. O colorido que damos às situações é só nosso. Por tudo isso cada ser cria os seus apegos, sejam eles físicos, materiais ou mentais.
Esses apegos regem as necessidades e as reações que temos diante da vida. É importante analisarmos o que está nos regendo a cada dia. Para que e porquê estamos vivendo. As nossas necessidades e apegos estão de acordo com aquilo que traçamos para nós?
Muitas vezes passamos muito tempo das nossas vidas em uma inércia despercebida, vivendo no automático e, quando percebemos, não estamos fazendo aquilo a que nos propomos ou mesmo aquilo que nos faz bem ou feliz, vamos simplesmente vivendo, deixando que os dias passem por nós. Para e analisa os teus atos, pensamento e apegos. Qual o sentido da tua existência?
Sempre há tempo de um novo começo, então o que está esperando para aproveitar de forma mais eficiente e consciente esta bela oportunidade de estar aqui, encarnado? Para tudo há começo, meio e fim, e, como dizia Chico, se não podes mudar o começo, podes providenciar um novo fim. (Autor Desconhecido)

quarta-feira, 27 de março de 2013

CTMac alerta para período de recadastramento dos mototaxistas atuantes em Macapá


Por Patrícia Leal
A Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), por meio da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), alerta os mototaxistas atuantes no município de Macapá sobre o período de recadastramento dos profissionais junto à Companhia. O prazo encerra no dia 20 de abril.
O recadastramento deve ser realizado por todos os mototaxistas, independente de possuir ou não veículo cadastrado na CTMac. Neste ano não será cobrada taxa de recadastramento, porém será cobrado apenas licença de tráfego anual e taxa de gerenciamento daqueles que estiverem inadimplentes.
Os mototaxistas que quiserem quitar seus débitos à vista terão 20% de desconto, quem optar pelo parcelamento, poderá dividir o valor em quantas parcelas achar necessário, desde que o valor mínimo não seja inferior a R$ 100,00. O profissional que optar pelo parcelamento terá licença provisória de 30 dias, que será renovada cada vez que as parcelas forem quitadas. Após o pagamento total, ele obterá licença provisória com validade de um ano. De acordo com levantamento da CTMac, existem profissionais com débitos pendentes desde 2006.
Motoristas durante o processo de recadastramento.
Foto: divulgação PMM
Documentação
Os documentos exigidos para o recadastramento são cópia e original de: RG, CNH, CRLV do veículo, licença de tráfego e comprovante atual de pagamento da Baixa e Cadastro de Veículo. Também deve ser entregue uma foto 3x4.

Permissionários falecidos
No caso de permissionário falecido, o mesmo deverá ser representado junto à CTMac por pessoa legítima, munida dos seguintes documentos (cópia e original): CNH ou RG (do parente), CNH (do permissionário), CRLV do veículo cadastrado na CTMac e certidão de óbito. 

Prazo
A Companhia esclarece que o período para o recadastramento dos mototaxistas encerra no dia 20 de abril. Até o momento 29 profissionais realizaram o procedimento. Os permissionários que não efetivarem o recadastramento sofrerão sanções previstas em lei.
Atualmente Macapá possui 1.478 permissões para o exercício da profissão. O recadastro vai informar quantos são realmente atuantes.

Mercado do Pesca: Prefeito Clécio participa de inauguração e afirma acreditar no fortalecimento da economia popular


Por Pérola Pedrosa
A inauguração do Mercado do Pescado Igarapé das Mulheres aconteceu hoje, 27, e foi marcada pela união de Poderes para fortalecer a economia popular. O prefeito Clécio Luís acompanhou o governador Camilo Capiberibe no evento, que abre um ciclo de prosperidade para a economia do município que se desdobrará em outros investimentos por parte da Prefeitura de Macapá e Governo do Estado. A obra é do Governo do Estado, onde a gestão anterior não deu continuidade e cujos recursos foram resgatados pela equipe atual.  
O prefeito salientou a importância desse empreendimento para a economia de Macapá, e aposta na criação de uma rede de economia popular, envolvendo também o Mercado Central, outras feiras da cidade, o shopping popular e a central de abastecimento. “O Mercado é um marco para Macapá e a economia popular, o governo está de parabéns por ter dado continuidade a este obra e finalizá-la", ressaltou.
Prefeito Clécio Luis na inauguração do
Mercado do pescado. Foto: Márcia do Carmo
O governador Camilo Capiberibe ressaltou a parceria com a prefeitura, e disse que passou pelos mesmos problemas que o prefeito, como inadimplência, dívidas e convênios perdidos, como o Mercado do Pescado, onde o recurso teve que ser resgatado da União,pois não foi usado pela gestão passada. “A Prefeitura pode contar com o governo, estamos juntos para cuidar de Macapá. O prefeito fez certo ao pagar primeiro as dívidas e salários atrasados. É preciso organizar a casa, Macapá terá dias melhores, eu confio”, disse Camilo Capiberibe.
A esperança em melhorar o negócio contagiou os feirantes que esperam que outros mercados sejam contemplados. “Aqui tem mais espaço, é limpo e vai impulsionar as vendas porque o mercado vai atrair consumidores. Pelo que conhecemos do prefeito Clécio, ele vai revitalizar o Mercado Central dentro dos padrões, para que as vendas melhorem também”, disse o vendedor Ademar dos Santos. Para a moradora do Perpétuo Socorro, Edvana de Almeida, o bairro está mudando para melhor, o que faz com que ela acredite na parceria Prefeitura e Governo do Estado.
  “O governo cumpriu a palavra e entregou o Mercado, agora com essa parceria nossa cidade vai melhorar, porque o governador e o prefeito são políticos comprometidos com trabalho, não ficam só na promessa. Aqui no bairro foi feita a limpeza do canal, o Mercado foi inaugurado e com certeza, os dois juntos irão asfaltar o bairro”, disse Edvana.



terça-feira, 26 de março de 2013

PMM, Sest Senat, Senac, Senai e Ifap dão as boas vindas aos alunos do Pronatec

Por Ronan Marques

A Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast), juntamente com o sistema “S” (Sest Senat, Senac, Senai) e Ifap realizaram a Aula Inaugural do Programa Nacional de Acesso Técnico e Emprego - Pronatec. A solenidade aconteceu na tarde desta terça-feira, 26, no auditório do Sest Senat.
Durantes os meses de fevereiro e março a Semast realizou as inscrições de mais de 1.200 pessoas para os cursos que serão ministrados pelas instituições parceiras, e que iniciam a partir de abril. “A Semast ainda realizará as inscrições de novos cursos do Pronatec, até 2015”, faloua o secretário da Semast, Gilvano de Moraes.
Os alunos abrangem beneficiários dos Programas Sociais, trabalhadores em seguro desemprego, pessoas de comunidade quilombolas, adolescentes e jovens em cumprimento de medida judicial, desempregados, pessoas com deficiência físicas, além de estudantes matriculados na Rede Pública.
“Atenderemos o aluno com alimentação, transporte, uniforme e, principalmente, conhecimento. Os inscritos terão a oportunidade de uma formação continuada para se ter mais oportunidade de crescimento profissional”, enfatizou a diretora, Ana Quadros. Ao todo foram 26 cursos distribuídos em 40 turmas dos três períodos, como Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Recursos Humanos, Operador de Caixa, Operador de Computador, além de outros ofertados. 
O Pronatec foi criado pelo Governo Federal em 2011, e expandido em todo o Brasil, com o intuito de qualificar e capacitar, através da oferta de cursos de educação profissional técnica ou qualificação profissional presencial e a distância. “Os cursos vêm para somar com a qualidade profissional de cada um, por isso que este ano estamos trabalhando com pessoas beneficiárias de Programas Federais e de risco social”, comentou a diretora do Senac, Robenise Jucá.
Os cursos objetivam aumentar a oferta de profissionais capacitados no mercado de trabalho e aquecer a economia brasileira. A Prefeitura trabalha no sentido de ajudar essas famílias na aquisição da autonomia financeira e profissional, para que superem sua condição de vulnerabilidade social e de dependência de programas sociais de combate a fome.   “O nosso objetivo é que todos vocês consigam uma oportunidade de trabalho, que sejam bem recebidos nas empresas por causa do curso que nós estamos ministrando”, salientou o diretor do Ifap, Gilson Rodrigues.
“O Prefeito de Macapá parabeniza os novos alunos que depois dos cursos terão a chance de melhorar o currículo e ajudar a família. Ninguém quer esmola, quer na verdade crescer para viver com dignidade”, finalizou o secretário da Semast, Gilvano de Moraes.
Além da presença dos alunos, a mesa foi composta pela diretora do Sest Senat, Ana Quadros, o secretário da Semast, Gilvano de Moraes, a diretora do Senac, Rosenise Jucá, o diretor do Ifap, Gilson Rodriques.


CTMac atua na fiscalização de ônibus e transporte de cargas


Por Patrícia Leal
A Prefeitura de Macapá (PMM) tem atuado, além da fiscalização do transporte clandestino em Macapá, nos trabalhos exercidos pelos veículos do transporte público municipal e transporte de cargas. A Companhia de Trânsito e Transporte (CTMac) apreendeu na manhã de hoje, 26, por volta das 8h50, um caminhão que trafegava na Rua Marcelo Cândia, sem licença para fretamento de cargas. O veículo está em poder da Companhia até que a situação seja regularizada.
Caminhão Apreendido. Foto: Divulgação PMM

Em relação ao transporte público, dois ônibus também foram apreendidos. Um micro-ônibus da empresa União Macapá está no pátio da Companhia há 05 dias, foi apreendido sem a devida licença de tráfego e também por conta do elevador estar danificado.
Outro veículo apreendido às 18h15 de ontem, 25, é um ônibus da empresa Expresso Marco Zero. O veículo não possui licença de tráfego e apresenta defeito no elevador. Os dois ônibus apreendidos serão liberados após pagamento de taxas e conserto dos equipamentos danificados.
De acordo com o diretor de transporte da CTMac, Augusto Medeiros, a organização do trânsito e transporte é imprescindível na cidade. “A Companhia tem empreendido esforços no sentido da autoridade do poder público municipal no que tange os aspectos relativos ao trânsito e ao transporte no município de Macapá”, afirmou.

Vistorias
A Companhia já elaborou calendário de vistorias para todos os ônibus que circulam em Macapá. As fiscalizações irão acontecer nas garagens das empresas responsáveis e terão início no mês de abril.

Prefeito Clécio Luís assina decreto que instala Mesa de Valorização do Servidor


Por Pérola Pedrosa
Empenhado em arrumar a casa desde que assumiu o executivo, o prefeito Clécio Luís formalizou na manhã de hoje, 26, mais um ato que integra o Plano dos 100 dias, comprometido em abrir um canal de diálogo constante com as diversas categorias dos servidores públicos. Trata-se da assinatura do Decreto que instituiu a Mesa de Valorização do Servidor, um fato histórico para o município de Macapá, que será formada por representantes dos sindicatos e da Prefeitura, sob coordenação do assessor de gabinete, Maykom Magalhães. 
Representantes de sete categorias estiveram presentes e foram unânimes em afirmar ter sido a primeira vez que um prefeito abriu as portas para os sindicatos, antes de manifestações públicas. “Essa iniciativa é inédita, pois geralmente são os sindicatos que chamam a prefeitura para discutir os assuntos da categoria. É a primeira vez que vejo uma gestão chamar as categorias para dialogar sobre direitos. O prefeito está de parabéns por essa iniciativa. Acredito que podemos contribuir muito com essa administração”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá (SSMM), José Vicente.
Clécio Luis assina Decreto que instituiu a Mesa de Valorização do Servidor.
Foto: Didi Ribeiro
O presidente do Sindicato dos Inspetores Municipais de Macapá (SIGMMA), João Avelar, ressaltou que a prefeitura pode contar com a presença do sindicato para participar da mesa, pela seriedade da proposta. “Sabemos das dificuldades que a prefeitura enfrenta e, mesmo assim, quer dialogar. É uma forma nova de governar. Podemos contribuir com nossa categoria e ajudar a melhorar Macapá”. Para o presidente do Sinsepeap, Aroldo Rabelo, o diálogo já começou e o sindicato entra com a negociação da data-base e reivindicação de concurso púbico para a educação.
O objetivo é negociar, discutir, dialogar e achar uma solução em comum acordo entre prefeitura e sindicatos, que possam trazer proveito a todos, garantiu o prefeito Clécio. “Podemos ter divergências, mas jamais seremos antagônicos, esse governo prima pelos direitos dos servidores, pelo diálogo aberto”, falou o prefeito. Ele também anunciou que as contas da PMM estarão disponíveis para os sindicatos, para mostrar-lhes onde está locado o dinheiro público e no que será investido. “Vamos trabalhar com transparência mostrando detalhes do orçamento”, acrescentou o gestor.
O coordenador da mesa, Maykom Magalhães, explicou que a intenção da atual administração é fazer da Prefeitura um espaço onde o servidor possa discutir e ter seu trabalho valorizado. Da parte da Prefeitura formam ainda a Mesa os secretários Paulo Mendes (Finanças), Paulo Lemos (Administração) e Claudiomar Silva (Assuntos Extraordinários). A PMM aguarda as indicações das categorias para representá-los.
A atual gestão vem conversando com os sindicatos deste o início do ano, e muitos resultados positivos foram alcançados. Maykom dá como exemplo a solução para as pendências que a gestão anterior deixou, com pagamentos de consignações e serviços, pensão alimentícia, que eram descontadas dos contra-cheques dos servidores, mas não eram repassados.
A primeira reunião de trabalho da mesa acontecerá amanhã, 27, às 16h, na Prefeitura, com a temática da data-base das categorias. A mesa é permanente, para quaisquer necessidades que possam ocorrer.
Além dos sindicatos já citados, também estavam presentes Dorinaldo Malafaia, do Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Estado do Amapá (Sindsaúde), Wagner Queiroz, do Sindicato dos Profissionais do PAX e do PSF do Estado do Amapá (SINDPPEA), Josenilson Freitas, do Sindicato dos Auditores e Fiscais de Tributos (SINAPST), e Licon Américo, do Sindicato dos Engenheiros (SING).

LIRAa aponta médio risco para dengue em Macapá

Por Janine Cruz
Segundo dados do setor de endemias da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), o segundo LIRAa 2013 aponta que o município de Macapá permanece em estado de alerta, com 2,0% de infestação predial, caracterizando médio risco. Em comparação ao primeiro ciclo, realizado em janeiro, houve aumento de 1,6% no índice de infestação.
O segundo Ciclo do Levantamento do Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) de 2013 foi realizado de 11 a 15 de março pelos Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Semsa. A pesquisa é um instrumento que mostra a situação de infestação do mosquito na cidade, os criadouros preferenciais e ainda dá subsídios para as ações de combate.
Durante a pesquisa 52% dos criadouros foram encontrados em lixos e resíduos sólidos (descartáveis, tampinhas de refrigerantes, latinhas, entre outro), sendo esses os predominantes em Macapá. Em segundo lugar estão os depósitos  de água ao nível do solo, com 12.1%.
Dentre os 16 grupos de bairros trabalhados, três apresentaram baixo risco, onze médio risco e dois alto risco. Bairros como Congós, Muca, Pacoval, Loteamento Pantanal, estão com baixo risco para dengue. Já Pedrinhas, Perpétuo Socorro, Coração e Infraero II, apresentam médio risco. Laguinho, Central, Araxá e Trem são bairros que apontam alto risco para dengue.
Com base nas informações do LIRAa, os Agentes de Combate às Endemias priorizam ações nas áreas que apresentam médio e alto risco. Bairros como Infraero I e II e Marabaixo são áreas que apresentaram alto risco no primeiro ciclo e neste segundo apontam médio risco.
Ministério da Saúde (MS), Prefeitura de Macapá e Governo do Estado trabalham juntos na elaboração do Plano de Contingência e no Plano de Ação para o combate à dengue. Técnicos do MS estiveram em Macapá para traçar um diagnóstico sobre dengue e ajudar no direcionamento dos trabalhos no município.
É importante esclarecer que a população deve procurar uma das unidades de saúde assim que os primeiros sintomas da doença aparecerem. A medida fará com que a pessoa receba orientação e tratamento adequado, além disso o caso será notificado e investigado, o que possibilitará a Semsa ter a real situação da dengue no município.
“As pessoas precisam entender que a dengue pode levar o paciente a morte, portanto deve ser tratada com muita seriedade. As pessoas estão se automedicando e realizando o tratamento em casa, isso pode acarretar risco à saúde do doente. A população precisa se manter vigilante, os criadouros preferenciais são encontrados dentro das residências, são plásticos, tampinhas de refrigerantes, descartáveis e outros. Qualquer objeto que acumule água é um criadouro em potencial”, esclareceu o coordenador de vigilância em Saúde, Paulo Fabrício.

Após ação do MPF/AP, mulheres têm direito a acompanhante durante o parto


No início deste ano, o Hospital São Camilo passou a cumprir a lei que permite a presença de acompanhante, independente do sexo, às mulheres durante o parto. O direito das gestantes foi assegurado após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) e pela Advocacia Geral da União (AGU), em setembro de 2012.
O Hospital São Camilo alegava falta de condições estruturais para cumprir a previsão legal. No entanto, com a ação do MPF/AP e da AGU, o hospital iniciou a construção de novo centro obstetrício. O espaço foi inaugurado em novembro de 2012. Agora, as gestantes podem ter um acompanhante, independente do sexo, nas salas de admissão e avaliação, pré-parto, parto e pós-parto.
A Maternidade Mãe Luzia também é alvo da ação do MPF/AP e da AGU. Terminado o processo licitatório, a unidade também deve passar por adequações estruturais para cumprir a lei. A omissão das maternidades é uma violação à dignidade das gestantes, enfatiza o procurador Regional dos Direitos do Cidadão George Lodder. O processo tramita na 1ª Vara da Justiça Federal do Amapá.

Legislação - O acompanhamento está previsto na Lei nº8.080/90. O parágrafo 1º do artigo 19-J esclarece que o Sistema Único de Saúde (SUS) é obrigado a garantir um acompanhante indicado pela parturiente para permanecer com ela durante o parto e o pós-parto.
Numero para pesquisa processual: 4361-87.2012.4.01.3100

Assessoria de Comunicação Social

segunda-feira, 25 de março de 2013

Semast denuncia irregularidades no processo de seleção dos beneficiários do Projeto Habitacional Bairro Forte


Por Renata Marques 
A Prefeitura Municipal de Macapá, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Trabalho – Semast vem a público esclarecer as denúncias infundadas, em relação ao processo de seleção do Projeto Habitacional Bairro Forte.
Em 2010 foi realizado o cadastramento para o referido Projeto, porém, com a publicação da Portaria 610/2011 do Ministério das Cidades, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, foi necessário realizar um recadastramento no primeiro semestre de 2012. Assim teve início todo o processo de seleção.
No final da Gestão do Prefeito Roberto Góes e da então secretária da Semast, Aracicleuma Duarte, no dia 28 de dezembro de 2012, foi enviada uma lista para Caixa Econômica Federal, contendo a relação de 686 famílias a serem contempladas com as unidades habitacionais. A respectiva lista deveria apresentar, de forma definitiva, todos os beneficiários do Projeto.
Porém, foi constatado pela Gestão atual que 221 beneficiários sequer receberam visitas domiciliares para elaboração de estudo social com seu respectivo parecer favorável, sendo que, em hipótese alguma, a pessoa pode ser contemplada pelo Projeto sem que tenha sido visitada. “Já que a visita é a constatação “in loco” da vulnerabilidade da família”, destaca a Subsecretária, Tatiana Rezende. Além da constatação que mais de 60% dos beneficiários não estavam inseridos no CADúnico, requisito fundamental para a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal.
Diante das falhas e vícios detectados, a Nova Gestão optou por revisitar todas as famílias selecionadas pela Gestão anterior. Cabe ressaltar que a equipe técnica do Projeto está rigorosamente trabalhando com o cadastro já existente, considerando que existe uma lista de espera, não havendo possibilidade de novas inserções ou exclusão destas famílias.
Das visitas realizadas pelas assistentes sociais às famílias já cadastradas, foi possível constatar que mais de 50% destas não se enquadram nos critérios nacionais e adicionais exigidos pelo Projeto, entre as características eliminatórias encontradas estão: casa própria, renda acima de R$ 1.600 mil, pessoas sem dependentes ou núcleo familiar e que não se encontram em risco social.
“Estávamos esperando a finalização de todas as visitas para divulgar a lista dos contemplados pelo Programa, mas diante das denúncias que a PMM vem sofrendo, a Semast se vê obrigada a divulgar os absurdos que encontramos na lista, como jovens de 19 anos que não tinham dependentes e ainda residiam com os pais; técnicos e analistas concursados e outros funcionários públicos das esferas municipal, estadual e federal, com rendas de até R$ 6 mil, de acordo com pesquisas realizadas nos Portais de Transparência Estadual e Federal”, divulga a subsecretária de Semast, Tatiana Rezende.
A Semast só divulgará a lista final dos beneficiários após a finalização de todas as visitas domiciliares e posterior elaboração do estudo social das famílias. “Queremos tranqüilizar as pessoas que se enquadram nos critérios e que ainda não foram visitadas. Orientamos a aguardar a visita do/a assistente social. Somente em caso de alteração de endereço, o beneficiário deverá procurar a Secretaria”, conclui a subsecretária. 
Informamos ainda que iremos encaminhar o dossiê completo com todas as irregularidades para Procuradoria Geral do Município e Ministério Público. Federal.


Prefeitura apresenta resultados na limpeza de Macapá


Por Elton Tavares, com informações de Aline Brito
O Plano Emergencial dos 100 dias, pacote de ações da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), apresenta resultados na limpeza da cidade. A Prefeitura de Macapá retomou a coleta de lixo domiciliar na cidade, paralisada em dezembro de 2012, limpeza e manutenção nos canais, praças, vias e ressacas da cidade. Além da inauguração do aterro Sanitário, em cumprimento da Lei 12.305/10 de Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Canal do Perpétuo Socorro. Foto: Divulgação PMM

Conforme o titular da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur), José Mont’Alverne, de forma planejada e prioritária a ação contempla todos os bairros da cidade e localidades distantes da capital. Ele destacou que em muitos locais, a ação não era feita há anos e que o Plano Emergencial de 100 dias já alcança resultados positivos no setor. 
Segundo ele, a Semur efetuou a podagem de árvores em escolas municipais, praças e que estavam bloqueando a visibilidade dos sinais de trânsito da cidade, além da revitalização das praças Floriano Peixoto, Nossa Senhora de Fátima, Barão do Rio Branco, Veiga Cabral, Praça da Bandeira, Praça Equinócio e Cabralzinho. 

Limpeza de canais 
O gestor pontuou que os canais da Mendonça Junior, Perpétuo Socorro e Nova Esperança já foram limpos, e os canais do bairro do Beirol e Nações Unidas estão em processo de limpeza e desobstrução. 
Mont’Alverne elucidou que, até o momento, foram retiradas 10.242 toneladas de entulho dos canais, no bairro Novo Buritizal foram retiradas 118 toneladas de entulhos das vias públicas, na rodovia do Curiaú o entulho retirado somou 311 toneladas, e no bairro Ipê onde os trabalhos ainda estão sendo realizados já foram retirados 308 toneladas de entulho até o momento.

Manutenção em toda cidade 
O secretário da Semur detalhou que equipes de capina, varrição e podagem realizaram ações em várias partes da cidade, nos bairros central, Buritizal, Beirol, área interna da Sub-prefeitura, Canteiros da Tancredo neves (São Lázaro) e Claudomiro de Moraes (Buritizal), Santa Inês, Beira Rio, no Trajeto da procissão e carreata de São José e nos cemitérios (São José, Nossa Senhora da Conceição e São Francisco).  
Segundo ele, foram recolhidas 420 toneladas de material, que foi destinado ao aterro, em uma área específica, esse mesmo material após manejo será utilizado como adubo, em praças e viveiros de plantas da Semam e entregue para que carapirás possam vender, como forma de melhorar a renda dos mesmos. As mesmas equipes estão atuando no Jardim I e bairro Ipê.

Ação nos distritos e localidades
José Mont’Alverne explicou também as ações da Semur nos distritos e localidades que fazem parte de Macapá. E frisou que este mês, a Semur iniciou a limpeza dos distritos e localidades distantes da capital. Primeiramente foi o distrito do Maruanum I e II que recebeu as equipes de limpeza. E regularizou a coleta de lixo no distrito do Bailique, onde é utilizado um barco para fazer o transporte do lixo até Macapá e depois levado ao aterro. 
As localidades da Pedreira (Santo Antônio da Pedreira, Lontra da Pedreira, Santa Luzia, Abacate da Pedreira e Ressaca da Pedreira), Casa Grande, Campina Grande, Areal do Matapí, Balneário do Tomé, Ariri, Vila do Mel e Tessalônica encontram-se com a coleta em dia.

Dificuldade com a Clean 
Sobre a coleta de lixo domiciliar ainda não atender a população como deveria, o titular da Semur explicou que a empresa Clean foi notificada pela PMM, pois o contrato com a prestadora de serviço prevê a eficiência na ação. Por sua vez, a empresa se comprometeu a normalizar 

Trabalho em longo prazo
José Mont’Alverne enfatizou que as ações possuem um impacto visual notável das ações realizadas. Ele disse ainda, que o plano de ação visa dirimir a inapetência que marcaram a gestão passada e não resolver todas as demandas. E finalizou, que a resolução dos problemas na limpeza e manutenção de Macapá serão resolvidos nos quatro anos da atual administração. 

Prefeitura paga cargos comissionados após duas auditorias e quita dívida com pessoal


Após realizar duas auditorias na folha de pagamento de dezembro, dos cargos comissionados, a Prefeitura de Macapá quita o salário atrasado de 2012 das 621 pessoas que ocupavam cargos na gestão passada. O pagamento será feito nesta terça-feira (26), com redução no valor da folha em R$ 59,060,69.
A folha encontrada somava o valor de R$ 1.367,277,84. Ao final das auditorias, foi reduzida para R$, 1.308,217,15. De acordo com o secretário municipal de Finanças, Paulo Mendes, esse valor diminuiu porque algumas inconsistências foram confirmadas pelas análises. "Irregularidades absurdas", definiu, e citou como exemplo o fato de que sete pessoas possuíam salários que variavam de R$ 6 mil a R$ 18 mil. Uma delas receberia a remuneração de R$ 18.122, 70 em dezembro, algo que seria impossível de maneira lícita, pois o salário dela deveria ser de R$ 4.666,40. Essas pessoas foram retiradas da folha de pagamento, e o caso encaminhado para a Corregedoria do Município (Corgem).
Além disso, a atual gestão encontrou folhas  misturadas. Como exemplo, as folhas dos servidores efetivos das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), e Manutenção Urbanística (Semur) se encontravam juntas com a de cargos comissionados.

Em dia
Com o pagamento dos comissionados, a Prefeitura de Macapá quita o débito com salários, deixado pela gestão anterior. Ao todo, incluindo médicos, enfermeiros, agentes de endemias, comunitários de saúde, professores, servidores da Companhia de Trânsito de Transporte (Ctmac) e Câmara Municipal de Macapá (CMM), a cifra chega a R$ 19,9 milhões. Esse valor soma um prejuizo para a cidade, comparando-o, por exemplo com o valor do Plano Emergencial da Saúde, orçado em R$ 7 milhões, quase três vez menor que o valor pago em débitos com servidores deixados pela gestão anterior.
(Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Macapá)

Prefeito Clécio e governador Camilo visitam UBS Lélio Silva


Por Pérola Pedrosa
Na manhã desta segunda-feira, 25, uma comitiva da Prefeitura de Macapá e do Governo do Estado visitou a Unidade Básica de Saúde Lélio Silva, no bairro do Congós, Zona Sul da cidade. A visita faz parte do acordo de cooperação anunciado nesta manhã pelo prefeito Clécio Luís, governador Camilo Capiberibe e senadores Randolfe Rodrigues e João Capiberibe. O objetivo da parceria é reconstruir Macapá, unindo orçamentos e equipe técnica, nas áreas limpeza, pavimentação e saúde.
A diretora da UBS, Dayse Amorim, recebeu o prefeito Clécio Luís, o governador Camilo Capiberibe, o secretário municipal de Saúde (Semsa), Anderson Walter, a sub-secretária da Semsa, Emília Pimentel, o secretário estadual de Saúde, Lineu Fagundes e o secretário estadual de Planejamento, Juliano Del Castilo. Dayse Amorim mostrou aos visitantes os problemas que enfrentam no local e o governador constatou que a UBS necessita de uma reforma na infraestrutura, na parte elétrica e hidrosanitária.
Foto: Márcia do Carmo
O secretário da Semsa, Anderson Walter, explicou ao governador que a condição do  Lélio Silva de ser uma Unidade Básica de Saúde de Atendimento de Emergência e Urgência, e não uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a habilita a atender somente casos de baixa complexidade. “Não podemos, por exemplo, atender fraturas porque a UBS não possuí raio-x nem ultrassom”, esclareceu. O governador disse ter interesse em ajudar na parte de infraestrutura e equipamento, porque é uma maneira de desafogar os hospitais do estado.
O governador foi informado de outras dificuldades que a prefeitura enfrenta para estabilizar a rede de saúde do município, como a força-tarefa para pagar os salários atrasados, o retorno do funcionamento das UBS’s, manter os projetos federais na ativa e garantir melhor atendimento na saúde do município. “Precisamos de mais 16 médicos, de equipamentos, a maior parte dos prédios da UBS’s precisam de revitalização, e temos ainda, que garantir curso de qualificação”, informou.
O Prefeito Clécio Luís ressaltou a importância dessa parceria. “Esta visita foi fundamental,. O governador precisava ver a real situação da saúde do município, que é bem critica. A saúde precisa de todos os esforços para que o cidadão tenha o básico. Queremos garantir isso ao macapaense, uma saúde de qualidade. Com essa parceria, o Governo está ajudando também o Estado”, definiu.

Operação conjunta entre PMM e GEA fiscalizou bares, boates e vias de Macapá


Neste final de semana foi realizada em Macapá fiscalização em bares e boates. A ação foi coordenada pela Polícia Militar e teve a participação de diversos órgãos estaduais e municipais. A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) e a Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac) tiveram atuação mais efetiva e expediram notificações, interdições e remoções. Participaram também da operação, o Juizado da Infância e Juventude, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal.
Ao todo foram realizadas 93 abordagens na ação que iniciou à meia noite e prosseguiu até 05h30, nas Zonas Norte e Sul de Macapá. Esta é a segunda fiscalização em bares e boates feita em parceria da Prefeitura de Macapá e o Governo do Estado. O objetivo dessas operações é verificar a legalidade do empreendimento e serviço prestado, presença de menores, regularidade na estrutura física, documentação, se há perigo para os presentes, coibir infrações no trânsito, entre outros.

Desenvolvimento Urbano
A Semduh realizou 11 notificações e 10 interdições. De acordo com as atribuições da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) foram verificadas questões documentais como alvará de construção, habite-se, alvará de funcionamento, e solucionados casos como a obstrução de passeio público provocado principalmente pela colocação irregular de mesas e cadeiras.  
Foto: Divulgação PMM

CTMac 
A Companhia realizou 04 notificações de remoções de carros (táxis com licença de tráfego vencida) e outras 03 notificações de remoções, sendo 01 carro e 02 motos por estacionamento em local proibido. Outros 02 carros e 01 moto receberam notificações. Foram 31 abordagens nas duas frentes da ação, zonas Norte e Sul.
Fiscais da CTMac estenderam os serviços e trabalharam ainda na madrugada de sábado para domingo, 24, e na noite de domingo, até 22h. Na madrugada, o saldo foi de 07 notificações e remoções de motos por transporte irregular de passageiros, outras 08 notificações entre carros e motos. A partir das 17 horas de ontem foram realizadas 07 notificações com remoções de motos por transporte irregular de passageiros, e outras 10 notificações de trânsito entre carros e motos. Ao todo 44 abordagens.
O titular da Semduh, Éden Paulo, destacou o caráter coletivo da ação. “É de suma importância a realização contínua e conjunta de vários órgãos. Vamos continuar com o trabalho junto aos estabelecimentos notificados, para que as irregularidades sejam sanadas e acidentes evitados”, declarou Éden.
Com informações de Patrícia Leal e Ariane Lopes

PMM e GEA formalizam frente de trabalho para reconstruir Macapá


O mais amplo programa de reconstrução de Macapá foi anunciado hoje, 25, pelo governador Camilo Capiberibe, prefeito Clécio Luís e senadores João Capiberibe e Randolfe Rodrigues, autor da definição da frente de trabalho. A união de orçamentos e equipes técnicas dará reforço às ações que o município já trabalha para resolver problemas emergenciais da cidade. O Governo do Estado e a Prefeitura de Macapá irão trabalhar em regime de cooperação nas áreas de saúde, limpeza da cidade e operação para recuperação de vias.
Parceria PMM e GEA. Foto: Márcia do Carmo
A formalização da parceria é considerada pelos aliados como estratégica para o progresso da capital e que reflete em todo o estado. “Não estamos repassando para o Estado as responsabilidades do município, mas diante da situação e necessidade, essa parceria é inevitável. Vamos trabalhar em regime de sistema. Esse é o grande desafio, o Estado vai continuar com suas atribuições assim como o Município. Acredito que esta parceria será modelo, pela divisão de compromissos com responsabilidade”, disse o prefeito.
O governador Camilo reafirmou o que disse o prefeito e completou que, “o ato representa uma nova política de cooperação com integração das atribuições do Estado e Município”. Ele explicou que a parceria só foi possível após a abertura do orçamento do Estado e porque agora a PMM tem total domínio das reais necessidades da cidade e do Município. “O Governo vai entrar em todas as ações emergenciais do município. Estamos dispostos a trabalhar de mãos dadas por Macapá”, declarou o governador.
O prefeito Clécio detalhou que as parcerias estão sendo planejadas a curto e longo prazos. “As de áreas emergenciais serão colocadas em prática de imediato, mas outras serão trabalhadas. Reconhecemos que sem essa parceria seria mais difícil, estamos há poucas semanas para chegarmos aos 100 dias e muitos fatores se sobrepõem e dificultam a administração. A partir de agora vamos conjugar esforços e potencializar recursos, principalmente os técnicos. Precisamos resgatar a credibilidade para que a população volte a procurar serviços do município”, disse o prefeito. 
Ficou definido que o estado dará apoio para que o município coloque em funcionamento serviços básicos na rede de saúde; a PMM irá aumentar para 12 as equipes de tapa buraco e o Estado vai dobrar estas equipes que darão solução paliativa até a chegada do verão; o estado será responsável pela reconstrução de passarelas em áreas de ressaca e o município irá limpar os lagos com máquinas e trabalhadores com equipamentos especiais. O governador se comprometeu ainda em ceder salas de aula e professores para resolver as deficiências do município e, se necessário, aumentar a contrapartida para o Hospital Metropolitano.
O senador Randolfe Rodrigues garantiu que a formalização da parceria é resultado da eleição passada em que a população decidiu por eleger Clécio. Para o senador João Capiberibe a união de lideranças políticas, GEA, PMM e comunidade, é essencial para Macapá. “São três jovens políticos que têm em comum a trajetória de lutas anti-corrupção. A coesão promove avanços, a divisão, não”, afirmou o senador.

Coordenadoria de Comunicação

domingo, 24 de março de 2013

Fim de semana delicioso...

Camarão Pitú, Tapioca na Manteiga com Café e um sorvete. Servidos?
Foto: Alessandra Lameira

Maïlys Zamblera, Renata Ferreira, Cristiane Menezes e eu no Museu Sacaca.
Foto: Alessandra Lameira

Curiaú e suas belezas naturais. Foto Alessandra Lameira

Olha nós de novo. Foto: Alessandra Lameira

sábado, 23 de março de 2013

PMM continua com operação tapa buracos com sete frentes de trabalho


A Prefeitura de Macapá continua com a operação tapa buracos na capital com mais equipes e previsão de aumento das frentes de trabalho nos próximos dias. O prefeito Clécio Luís autorizou a aquisição da matéria-prima necessária para que o processo de conserto não pare até a chegada do verão. A operação iniciou há um mês com três frentes, e agora segue com sete equipes distribuídas em seis pontos da cidade. Dados da Secretaria de Obras do Município (Semob) indicam que, os locais que foram tapados desde o início da operação, somam 1 km de buracos.
Esse era um desafio do prefeito Clécio desde  que assumiu a PMM. Há anos os moradores de Macapá padecem com o asfalto de má qualidade e falta de manutenção. A gestão anterior foi eleita com a promessa de asfaltar 100 km por ano, que não cumpriu. Com a chegada das chuvas a situação piorou e, em fevereiro, a PMM foi obrigada a colocar equipes nas ruas para amenizar a situação precária, ainda que não possuísse a solução definitiva. “Não era o que eu queria fazer, mas tivemos que colocar esse material e esperar o verão para iniciar o serviço adequado”, disse o prefeito.
Foram muitas reuniões, testes e cálculos para buscar alternativas até que a PMM tivesse condições, dentro da legalidade, de adquirir o asfalto. A Petrobras veio à Macapá apresentar seu produto; paralelo, uma empresa de Brasília testou nas ruas seu asfalto à frio com aditivo especifico para utilização em tempos de chuva; a empresa Manari se ofereceu para fornecer o asfalto frio convencional para compensar impostos, e técnicos da Semob ainda trabalham para colocar a usina do município para produzir o produto.
O asfalto que viria de Brasília, foi testado e aprovado e está em processo de aquisição. Enquanto isso a PMM teve que optar pelo produto da Manari, 800 toneladas de massa produzida e aplicada a frio, porém a aderência nos buracos não foi a esperada devido as chuvas que caíram logo em seguida à aplicação. As sete frentes que estão em ação na cidade trabalham com 120 toneladas de asfalto quente, produzido em Macapá. De acordo com o responsável pelo serviço, Albério Marques, o inconveniente deste asfalto, é que ele só pode ser usado em área seca, o que implica na espera da PMM pelas horas de sol na cidade.
“Estamos trabalhando muito para amenizar os problemas. Infelizmente as chuvas não permitem uma ação sem interrupção usando essa química”, explicou Albério. O produto é o quimicamente chamado de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), apropriado para uso no verão, e que resiste melhor à carga de impacto que o asfalto á frio. “Seu diluente não é a base de água, vai retrair, mas não vai dissolver, como estava ocorrendo com a massa que estávamos usando que nos obrigou a refazer o serviço. O problema é que não pode ser aplicado em área úmida”, disse Albério.
O asfalto à quente está sendo usado pelas sete frentes no bairro Infraero II, nas ruas Almirante Barroso (Centro), Ernestino Borges (Centro/Jesus de Nazaré), Mato Grosso (Pacoval), 13 de Setembro (Buritizal) e duas equipes trabalham no Santa Rita, próximo ao chamado campo do Poeirão. O planejamento da Semob distribuiu as equipes nos bairros em dias de semana, e no sábado elas se concentram em um único setor. A tendência é ampliar para dez equipes assim que as novas soluções que estão em processo de aquisição estiverem disponíveis.

sexta-feira, 22 de março de 2013

Prefeitura de Macapá recupera ambulâncias do Samu


Por Elton Tavares
O Plano Emergencial de 100 dias já apresenta resultados positivos na saúde da capital amapaense. O secretário adjunto da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) Claudio Vale, anunciou que, além das duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que passaram por manutenção e já estão servindo a população, mais um veículo sairá do conserto na noite desta sexta-feira, 22.
Quando assumiu a Prefeitura da Macapá, o prefeito Clécio Luís encontrou os quatro veículos do Samu parados por conta de avarias. O Plano é um conjunto de ações elaboradas para o enfrentamento de problemas em áreas caóticas da administração municipal que está sendo executado pela PMM.
Conforme Cláudio Vale, na próxima semana mais uma ambulância do Samu sairá da manutenção. O secretário adjunto confirmou ainda que o Ministério da Saúde doou mais seis ambulâncias para a Semsa, que chegarão em abril. Ele explicou que as ambulâncias resolvem ainda a carência de atendimento nos distritos.
“Por causa da debilidade de serviços de saúde na capital, nesta mesma época no ano passado, a Semsa não disponibilizou ambulâncias para os distritos e nem prestou os demais serviços essências. Dois dos veículos doados pelo MS serão destinados a atender os distritos”, destacou Claudio Vale.

Empenho e trabalho incessante para melhoria da Saúde em Macapá
Sobre a luta para resolver a precariedade dos serviços de saúde causada pela irresponsabilidade administrativa da gestão passada, o prefeito destacou que se emprenhará, juntamente com sua equipe, para acabar com a precariedade no setor. Clécio Luís ressalta que o quadro ainda está longe do esperado, mas que as respostas estão sendo dadas à população.
“O trabalho da equipe de governo é incansável para superar os problemas que herdamos, mas mesmo com o esforço e avanços na melhoria dos atendimentos, sabemos que ainda não é o suficiente. Mas temos certeza de que mudaremos este quadro da saúde municipal, uma das prioridades de nossa gestão. Nosso objetivo é suprimir a demanda de serviços básicos, para tal, a busca por resultados precisa ser incessante”, enfatizou o prefeito Clécio Luís.

Prefeitura renegocia dívidas dos consignados e resgata credibilidade junto aos bancos


Por Abinoan Santiago
Após o prefeito de Macapá Clécio Luis ter anunciado o Plano de Emergência em cinco áreas do município, alguns avanços já podem ser contabilizados. Na Secretaria Municipal de Finanças (Semfi), por exemplo, uma das pastas afetadas pelo descaso deixado pela antiga gestão, passos importantes foram dados, principalmente no que se refere à renegociação de dívidas dos consignados junto às instituições bancárias.
Até dezembro de 2012, a gestão passada deixou de repassar R$ 22 milhões aos bancos. O desconto dos empréstimos feitos pelos servidores era efetuado, porém, a prefeitura não repassava às consignadoras. A mesma prática os antigos gestores usaram com os sindicatos. Eles não repassavam aos planos de saúde, supermercados, farmácias e outros, o que descontavam dos sindicalizados do município. A PMM também priorizou o pagamento desses débitos.
Outro exemplo é a parceria entre a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e Banco do Brasil (BB). A instituição bancária se propôs em imprimir os mais de 100 mil carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Alvará de Funcionamento e Imposto Sobre Serviço (ISS).
Para o secretário municipal de Finanças, Paulo Mendes, isso demonstra a seriedade dada à atual gestão, principalmente por ela honrar os seus pagamentos desde janeiro deste ano. “Isso também possibilitou que conversássemos com as consignadoras para negociar a dívida dos pagamentos dos empréstimos realizados pelos servidores com os bancos”, disse Paulo Mendes.

Macapaprev
A dívida da Prefeitura com a Fundação Macapá Previdência (Macapaprev) também foi renegociada. Após o órgão previdenciário não ter recebido nenhum repasse da gestão passada, a prefeitura de Macapá conseguiu renegociar o débito de R$ 87 milhões.
Somente de junho a dezembro de 2012, o rombo na previdência do município foi de R$ 29 milhões. Desse período, a atual já quitou com a previdência os meses de novembro, dezembro e décimo terceiro do ano passado referente ao segurado dos servidores.
Ao todo, os três meses somam R$ 2.870.486,77. Além disso, a PMM também honrou o pagamento da Macapá Prev, em 2013, com o pagamento de janeiro e fevereiro.

Estrutura
A reestruturação da Semfi também foi colocada como prioridade. Os carros do setor de Fiscalização foram reformados para melhor atender os servidores nas ações de inspeção na capital. “Reestruturamos os quatro carros para eles rodarem na cidade, ajudando a melhorar a inspeção das nossas fiscalizações”, ressaltou Paulo Mendes.
Outra mudança também ocorreu na Central de Atendimento ao Contribuinte. No início de fevereiro foi feita pintura e uma pequena reforma para melhor atender os munícipes que honram com os seus impostos. Além disso, os contribuintes voltaram a ter acesso à impressão de boletos do IPTU, ISS e Alvará pela internet, sem precisar vir à Central de Atendimento para cadastrar a sua senha de acesso.
Segundo Paulo Mendes, isso fez com que a arrecadação aumentasse em 44% em fevereiro, comparada ao mesmo mês do ano passado. O valor do percentual representa R$ 1.074.944,05 a mais ante o mês de fevereiro de 2012. No mesmo período do ano passado, R$ 2.406.120,65 entraram nos cofres públicos. Já neste ano, o município conseguiu arrecadar R$ 3.481.114,61.

Semduh e Imap estreitam relações para dar eficiência à regularização fundiária


Por Ariane Lopes
Os dois órgãos responsáveis pela regularização fundiária em Macapá reuniram-se nesta semana para discutirem pautas em comum relacionadas à questão fundiária do Estado e do Município. Representantes da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) e do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) debateram temas como a regularização de lotes urbanos, repasses de loteamentos que são de responsabilidade do Estado para o município e o trabalho de fiscalização dos órgãos.
Segundo o diretor-presidente do Imap, Maurício Souza, o encontro é importante para afinar e fortalecer as relações administrativas. “Queremos trocar informações que o Imap tem sobre o programa Lote Legal, lançado em 2011, com as experiências do governo municipal com o programa Cidade Legal, para que se possa caminhar de maneira conjunta e superar alguns obstáculos”, afirmou.
 Reunião entre representantes da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) e do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap). Foto: Divulgação PMM

O programa Cidade Legal foi lançado pela prefeitura de Macapá no início do mês de janeiro deste ano com o objetivo de regularizar os lotes urbanos. O processo, iniciado através de uma Parceira Público Privada com a empresa FotoTerra Urbanismo, é todo digital e menos burocrático. Hoje o munícipe pode fazer o agendamento para o atendimento, evitando assim longas filas e demora na entrega dos títulos de domínio do lote.  
Segundo o titular da Semduh, Éden Paulo, a parceria entre o município e o Estado envolve cooperação técnica, tecnológica e operacional. Ele concorda com o diretor-presidente Maurício sobre a necessidade da troca de experiências e o diálogo para fortalecer as políticas públicas e possibilitar o desenvolvimento urbano de maneira mais eficiente. “Estamos formatando um modelo de parceria mais viável para os órgãos, e estabelecemos essa boa relação com o governo do Estado”, reiterou Éden.
A reunião serviu como um indicativo para que, posteriormente, seja firmado um termo de cooperação técnica entre as instituições, no sentido de trocarem experiências e informações, além de envolver capacitação técnica, fortalecimento institucional e ações conjuntas de combate à poluição sonora, lixeiras viciadas e ocupação irregular do passeio público, entre outros.

Sub-Prefeitura inicia serviço de limpeza em bairros da zona norte


Por Graziela Miranda
A Sub-Prefeitura da Zona Norte de Macapá iniciou nesta sexta-feira o serviço de limpeza e desobstrução da margem do canal do bairro Boné Azul. A ação é realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Obras (Semob), que cedeu um caminhão de hidrojateamento. O serviço de limpeza é também realizado na praça e avenidas do bairro, com capina e limpeza de bueiros.
“Sempre pleiteamos essa ação e agora estamos sendo contemplados com esses serviços. Estamos muito felizes. Achávamos que o bairro estivesse esquecido pelo poder público. Estamos vendo que a prefeitura está montando o seu calendário de ações e ficamos felizes em sermos os primeiros a ser contemplados”, afirmou Valdinete Costa, presidente da Associação dos Moradores do Boné Azul.
De acordo com o sub-prefeito, Antônio Neylo,  na próxima segunda-feira, 25, a Sub-Prefeitura inicia no bairro Pantanal a retirada de lixeiras viciadas, a limpeza da praça do bairro e o serviço de capina nas margens da Rodovia do Pacoval.
 Limpeza e desobstrução da margem do canal do bairro Boné Azul.
Foto: Divulgação PMM
Além desta ação, a Sub-Prefeitura também realiza o serviço de limpeza e retirada de lixeiras viciadas no bairro Jardim I, próximo à feira do produtor do bairro. Essa ação é realizada em parceria com a Secretaria de Manutenção Urbanística (Semur).

Transporte irregular em carros é alvo de fiscalização da CTMac


Por Patrícia Leal
Na manhã de hoje, 22, a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) realizou blitz voltada à fiscalização do transporte irregular de passageiros em carros - mais conhecido como lotação.
Participaram da ação 12 agentes de trânsito e o chefe do departamento de transporte. Foram realizadas 35 abordagens, 06 motos foram recolhidas (transporte irregular de passageiros), 05 veículos flagrados também transportando pessoas ilegalmente (lotações) foram recolhidos e 01 veículo foi multado por excesso de passageiros.
Fiscalização do transporte irregular de passageiros em carros.
Foto: Patrícia Leal
Um veículo abordado fugiu do local da fiscalização, porém, os agentes da CTMac acionaram a Polícia Militar por conta da infração. O motorista do veículo parou no local e esperou os passageiros descerem, ao perceber que conseguiria fugir, saiu do local em alta velocidade levando dentro do carro uma mochila com roupas e documentos de um dos passageiros. O caso foi encaminhado ao órgão competente.
A ação de fiscalização que aconteceu hoje compõe o conjunto de ações envolvendo mototaxistas, lotações, estacionamento irregular, transporte escolar, carga e descarga, que tiveram início no dia 22 de fevereiro. A CTMac informa que tais ações irão acontecer constantemente em Macapá.

Vistorias
A CTMac está realizando outras ações de fiscalização na cidade. Entre as planejadas está a “Operação Garagem”, que vai acontecer no início no mês de abril. Durante esta fiscalização será vistoriada toda a frota de ônibus que circula no município de Macapá. Os novos ônibus, entregues à população no dia 05 de março, já estão passando pelo procedimento.

Fumcult apoia 1º Encontro Cultural de Capoeira da ADCCB Macapá/Ferreira Gomes

Por Carol Pessoa


Com o tema central “A roda de capoeira como forma de construção da Identidade do capoeirista”, a Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Bimbinha (ADCCB) realiza no sábado, 22, a partir das 9h, o 1º Encontro da Cultural de Capoeira Macapá/Ferreira Gomes. A Prefeitura de Macapá, por meio da Fundação Municipal de Cultura de Macapá (Fumcult) é parceira do evento. Participarão do encontro aproximadamente 60 alunos de Macapá e Ferreira Gomes, objetivando a integração entre os municípios, o evento é aberto também para familiares.
Mestres de outros grupos e associações de capoeira farão parte da mesa de debates e palestras. O encontro será na sede da ADCCB, localizada na Av. Pedro Wanderley Fernandes, nº 2522, bairro Jardim Felicidade I, e ocorrerá em dois momentos: pela manhã das 9h às 12h, encerrando com uma feijoada, e das 18h às 21h.

quinta-feira, 21 de março de 2013

PMM inspeciona Matadouro Municipal e ouve comunidade


O secretário José Oliveira e técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec) estarão amanhã, 22, no distrito de Fazendinha onde realizam uma inspeção no matadouro municipal e reúnem com moradores da região. O secretário segue a orientação do prefeito Clécio Luís, de reabrir a discussão sobre os interesses da comunidade. Em conjunto, eles irão tratar sobre a destinação do prédio do Matadouro, que foi interditado pelo Ministério Público Estadual desde 2009, e ouvir os moradores do distrito.
“Queremos resgatar aquele patrimônio municipal, e quem irá auxiliar quanto ao destino do Matadouro será a comunidade que mora no entorno. Temos conhecimento das irregularidades que foram encontradas, por outro lado, não podemos abandoná-lo, até porque, já se passaram quatro anos”, disse o secretário da Semdec, José Oliveira. Entra em pauta ainda, as condições do prédio, a possibilidade de resgate, destinação do mesmo de acordo com os interesses dos moradores, e a interdição do local.
A interdição do Matadouro Municipal de Macapá foi proposta pelo Ministério Público Estadual sobre a Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Macapá e da empresa P.C. Comércio, Construção e Indústria Ltda, responsável pelo matadouro. De acordo com a ação, o Matadouro, à época em péssimas condições, teve de paralisar totalmente suas atividades, suspendendo a realização de qualquer tipo de abate de animais para comercialização em açougues.
Orientado pelo relatório elaborado pelo Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap), o MPE solicitou então a adequação da estrutura física e dos procedimentos de matança de acordo com as Normas Sanitárias Brasileiras. A exigência incluía ainda a implantação de um sistema de controle e tratamento ambiental que abrangesse os resíduos sólidos, as emissões gasosas e os efluentes líquidos, entre outras obrigações.
O local deveria estar de acordo com as Leis para evitar a contaminação da Área de Preservação Ambiental (APA) do Distrito da Fazendinha, onde está instalado o Matadouro e suas adjacências, incluindo o Igarapé Paxicu. Como as devidas providências não foram tomadas, a paralisação do empreendimento foi inevitável.
(Asscom Semdec)

Semur e Sub Prefeitura firmam parceria para execução de ações na zona norte de Macapá


Por Aline Brito e Graziela Miranda
A Sub Prefeitura da Zona Norte de Macapá e a Secretaria de Manutenção Urbanística (Semur) realizam conjuntamente ações de limpeza e coleta de pneus das borracharias dos 35 bairros da zona norte. A ação iniciou hoje, 21, com a remoção de entulho no bairro Jardim I, próximo à feira do bairro, e na Unidade Básica de Saúde Marcelo Cândia. Nesta sexta-feira, 22, haverá também a continuação do serviço de remoção de entulho no bairro Ipê.
A Sub Prefeitura da Zona Norte realizou o mapeamento das áreas mais necessitadas, facilitando o trabalho das equipes de limpeza. “Estivemos em diversos bairros da zona norte e já sabemos quais são os que mais necessitam dessas ações. A partir de agora estaremos, junto com a Semur, trabalhando para amenizar, o mais breve possível, a situação dos bairros”, afirmou o subprefeito da zona norte, Antônio Neilo.
A coleta de pneus será realizada a partir da segunda-feira, 25, inicialmente no bairro Pantanal. A Semur vai disponibilizar uma caçamba para recolher os pneus velhos das borracharias do bairro. “A remoção de pneus não só torna nossa cidade mais limpa, como também contribui para o controle da dengue”, comenta José Mont’alverne Neto, secretário de Manutenção Urbanística.

CTMac e BPTRAN intensificam fiscalizações em Macapá


Por Patrícia Leal
A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) e o Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar (BPTRAN) permanecem com blitze volantes e fixas em Macapá. Os alvos são o transporte irregular de passageiros, documentações de veículos e condutores, e demais infrações de trânsito.
Durante operação conjunta realizada na manhã de hoje, 21, a CTMac realizou 20 abordagens de condutores de carros e motos. Dentre estas, 06 motos foram apreendidas por conta do transporte irregular de passageiros, 01 carro por estacionamento em local proibido e foram registradas outras 17 notificações.
De acordo com o diretor de transporte da CTMac, Augusto Medeiros, as ações terão prosseguimento. “Nossa intenção é manter a organização e a segurança no trânsito da capital. Ações como essa já são constantes”, afirmou.
Foto: Divulgação PMM

quarta-feira, 20 de março de 2013

Sei lá... a vida tem sempre razão - Vinícius e Toquinho



Tem dias que eu fico pensando na vida 
E sinceramente não vejo saída. 
Como é, por exemplo, que dá pra entender: 
A gente mal nasce, começa a morrer.

Depois da chegada vem sempre a partida,
Porque não há nada sem separação. 
Sei lá, sei lá, a vida é uma grande ilusão. 
Sei lá, sei lá, só sei que ela está com a razão.

A gente nem sabe que males se apronta.
Fazendo de conta, fingindo esquecer 
Que nada renasce antes que se acabe, 
E o sol que desponta tem que anoitecer.

De nada adianta ficar-se de fora. 
A hora do sim é o descuido do não. 
Sei lá, sei lá, só sei que é preciso paixão. 
Sei lá, sei lá, a vida tem sempre razão.

terça-feira, 19 de março de 2013


Hoje, 19 de março, Dia de São José e Aniversário de 231 anos da Fortaleza de São José de Macapá, não poderia deixar de homenagear o Padroeiro Tucuju. Logo me vem na cabeça canção de Osmar Júnior:
"...meu São José da beira-mar , protegei meu Macapá..."
E assim seja. 
Macapá Amada!
Macapá Protegida!
Macapá Linda!

domingo, 17 de março de 2013

Acampamento Tumucumaque

Daqui a pouco seguindo para Serra do Navio. Amanhã cedo embarcando para o acampamento no Centro Rústico de Vivência (CRV), do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. O CRV foi montando na entrada da Unidade de Conservação na confluência dos rios Amapari e São Felício (conhecido na região como Rio Feliz), divisa entre os municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari. O objetivo do acampamento é o reconhecimento de uma trilha ecológica, tendo como responsável a professora da Unifap, Cristiane Rodrigues Menezes, Coordenação do Curso de Ciências Biológicas. Boa noite pessoal e até quarta ou quinta-feira. Abraços.

Brincar de Viver


Pensando em música nesse domingo nublado lembrei de Maria Bethânia, a canção Brincar de Viver. Essa música foi o meu primeiro contato com a Diva. Uma das minhas preferida. Lembra a minha infância.
Música que transmite calma.  Acho que era o que desejava naquele momento infantil. Calma. Pois foi quando vi acontecer a separação dos meus pais. Não condeno eles por se separarem.
O clipe abaixo é do especial Plunct Plact Zuum.
Brincar de Viver
Maria Bethânia

Quem me chamou
Quem vai querer voltar pro ninho
Redescobrir seu lugar
Pra retornar e enfrentar o dia-a-dia
Reaprender a sonhar

Você verá que é mesmo assim, que a história não tem fim
Continua sempre que você responde "sim"
À sua imaginação
À arte de sorrir cada vez que o mundo diz "não"

Você verá que a emoção começa agora
Agora é brincar de viver
Não esquecer, ninguém é o centro do universo
Assim é maior o prazer

Você verá que é mesmo assim, que a história não tem fim
Continua sempre que você responde "sim"
À sua imaginação
À arte de sorrir cada vez que o mundo diz "não"

E eu desejo amar todos que eu cruzar pelo meu caminho
Como eu sou feliz, eu quero ver feliz
Quem andar comigo, vem

Lá - lá - lá- lá - lá...

Você verá que é mesmo assim, que a história não tem fim
Continua sempre que você responde "sim"
À sua imaginação
À arte de sorrir cada vez que o mundo diz "não"

Lá - lá - lá- lá - lá...

sábado, 16 de março de 2013

Candidatos ao Processo Seletivo Simplificado são orientados a preencher novamente o formulário de inscrição a partir de domingo


Por Anselmo Wanzeller
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) solicita aos candidatos ao Processo Seletivo Simplificado que não fizeram a impressão do comprovante de inscrição, que refaçam o procedimento a partir das 18h do próximo domingo, 17. Técnicos responsáveis pela manutenção dos sites www.macapa.ap.gov.br e www.semed.macapa.ap.gov.br detectaram problemas causados pelo congestionamento na rede e erros por parte dos candidatos no momento do preenchimento do formulário
Esta é a data para que a equipe técnica disponibilize recursos de correção e reimpressão do referido documento que irá comprovar a inscrição do candidato.
As vagas são para a contratação de 753 profissionais divididos entre os cargos de professor, pedagogo, merendeira, servente, agente administrativo, nutricionista e motorista.

sexta-feira, 15 de março de 2013

PMM e Funasa querem garantir recursos para projetos de água e saneamento que foram abandonados até 2012


Por Pérola Pedrosa
Márcia do Carmo
Charles Chelala em reunião com o superintendente 
Regional da Funasa/AP, Roberto Galvão. 
Foto Márcia do Carmo
O secretário Especial da Governadoria e Recursos Extraordinários do Município (Segov), Charles Chelala, reuniu-se hoje, 15, com o superintendente Regional da Funasa/AP, José Roberto Galvão. O motivo da reunião foram as pendências referentes a convênios da gestão passada, que somam alguns milhões de reais e que correm o risco de serem devolvidos à União. Os recursos são para obras de saneamento em comunidades ribeirinhas e distritos, mais especificamente para água tratada, módulos sanitários e tratamento de esgoto.
Estes recursos foram alocados desde 2012, porém, os projetos não foram concluídos e alguns nem iniciados. As pendências podem fazer com o município perca valores ainda não computados totalmente. Com estes recursos deveriam ter sido colocados em prática projetos de água tratada e esgoto em diversas comunidades do interior. “A Funasa está à disposição da Prefeitura para ajudar, acreditamos que a nova administração irá colocar em prática. Essa primeira reunião está sendo proveitosa e outras irão acontecer”, informou o superintendente Galvão.
Dentre os projetos pendentes está o de Sistema de abastecimento de Água, de 2005, que não foi prestado contas e não está em funcionamento.  O projeto foi alocado para quatro comunidades. Na época, a prefeitura assinou um termo de compromisso de gerenciamento, mas não o cumpriu. Para o exercício 2013 também já existem volumosos recursos destinados à Prefeitura de Macapá.
De acordo com secretário Chelala, essa é a primeira reunião de muitas a serem realizadas, porque a Prefeitura tem todo o interesse em garantir os convênios. “As equipes estão fazendo um levantamento para verificar essas pendências, não podemos desperdiçar nenhum recurso que possa trazer benefícios à população. Estamos também elaborando projetos para este ano, e garantir água tratada e saneamento para a maioria das comunidades e distritos”, ressaltou Chelala. Para ele a comunidade tem que ser ouvida na concepção dos projetos.
A coordenadora de Capacitação de Recursos e Prestação de Contas (Planurb) da PMM, Silvia Lima, explicou que em 2007 foi finalizado o projeto e o gerenciamento, mas a manutenção não estava sendo feita pela administração. “Por isso a equipe da Planurb  está fazendo o levantamento de todos esses convênios, e agora, no final de março, dará início às vistas nas comunidades que estão alocadas nos convênios”, finalizou.

Prefeitura de Macapá divulga serviços de saúde durante o feriadão

Por Janine Cruz
A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa que durante o feriadão em honra ao padroeiro São José, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Lélio Silva, Perpétuo Socorro e Marabaixo manterão o plantão do Pronto Atendimento (PA) 24h.
Já as UBSs 18h Pedro Barros (Fazendinha), Rubin Aronovitch e Congós permanecerão com os PAs abertos até a meia noite. As unidades de 18h e 24h estarão oferecendo atendimentos de urgência e emergência de baixa e média complexidade, como mal-estar, alteração na pressão arterial, pequenas suturas, hidratação, inalação, febre, vômito e diarréias.
As Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Módulos do Saúde da Família, que realizam atendimento ambulatorial, consultas de rotina agendadas, marcação de consulta, vacinas, dentre outros, fecharão hoje, 15, e só retornarão as atividades normais na quarta-feira (20).

Polícia Militar e Guarda Municipal garantem apoio às equipes de fiscalização da Prefeitura


Por Abinoan Santiago
Secretário Paulo Mendes e representantes
da Guarda Municipal e da Polícia Milita.
Foto: Divulgação PMM
As equipes de fiscalização de tributos da Prefeitura de Macapá agora contam com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil nas ações de vistorias em estabelecimentos da cidade, realizadas durante as madrugadas. A garantia foi confirmada na manhã de hoje, 15, em reunião entre o comandante do Batalhão de Rádio Patrulha Militar (BRPM), major Adilton, o diretor de operações da Guarda Civil Municipal (GMM), inspetor Rui, e  o secretário municipal de Finanças, Paulo Mendes.
Para o chefe da Coordenação de Arrecadação, Tributação e Fiscalização (CATF), Josenilson Freitas, o apoio será primordial nas ações das equipes. “Como nós enfrentamos vários desafios na fiscalização, o apoio da Polícia Militar e da  Guarda Civil Municipal é fundamental para o êxito da ação”, disse.
De acordo com a diretora da Divisão de Fiscalização, Girlene Homobono, em determinadas fiscalizações, por conta dos estabelecimentos estarem irregulares, alguns proprietários ficam agressivos com as equipes. “Já teve caso em que nós fomos agredidos verbalmente”, contou.
A multa para proprietários com estabelecimentos em situação irregular é de R$ 450. Se for reincidente, a aplicação pode chegar a R$ 1.500. Em casos extremos, até o alvará de funcionamento pode ser cassado. “Nós sabemos da importância em dar o apoio de polícia às equipes de fiscalização da Prefeitura, por isso estamos colocando as nossas guarnições à disposição”, declarou o comandante do BRPM.

Horários
Conforme a Lei Complementar 027/2004, estabelecimentos industriais podem funcionar de segunda a sexta-feira no horário das 7h30 às 17h30, aos sábados de 7h30 até 13h30. Aos estabelecimentos comerciais a permissão de funcionamento é de segunda a sábado, das 8h às 18h.
A lei também rege os horários dos estabelecimentos que comercializam alimentação e/ou bebidas alcoólicas. Quando localizado em prédio de uso misto (unidades comerciais e residenciais), o funcionamento é permitido das 6h às 24h. Se estiverem em prédio plenamente comerciais, os horários são os seguintes: de segunda a quinta-feira, das 8h às 24h; e sexta, sábado, domingo e véspera de feriado, das 20h às 01h.
No caso de boates e danceterias, os proprietários poderão colocar o empreendimento para funcionar de domingo a quinta-feira, das 21h às 2h do dia seguinte; e sexta-feira, sábado e véspera de feriado, iniciam no mesmo horário, porém, o fechamento deve ser até às 4h do dia seguinte.