Semduh intensifica fiscalização para conter invasões na área onde será construído conjunto São José

Por Ariane Lopes

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) está com fiscalização intensiva e contínua na área conhecida como do Zelito, no bairro Buritizal, para conter as ocupações irregulares que atrasam a construção do Conjunto Habitacional São José.

O projeto, que prevê a construção de 1.440 apartamentos, foi retomado pela nova gestão. Medidas foram tomadas para sanar pendências que travavam o andamento do processo, entretanto, a questão judicial referente à ocupação irregular de cerca de 30 famílias ainda impede a liberação para o início dos trabalhos.

Segundo o secretário da Semduh, Éden Paulo, o mandado de emissão de posse já foi expedido pela Justiça para que as famílias desocupem a área. “Estamos mantendo contato com os morados, verificando alternativas, na tentativa de conscientizá-los para uma saída espontânea”, afirmou Éden.  

O código de Postura do Município prevê sanções em caso de ocupação irregular, diz: “O cidadão que ocupar irregularmente área pública será reprimido na forma da lei que veda tal ocupação, além de apreensão de materiais, equipamentos e documentos”. Mas a prática é de difícil solução, segundo o chefe da Divisão de Fiscalização da Semduh, Raimundo Cardoso, somente esta semana foram retiradas oito armações que marcavam o início de novas ocupações. “Nossas equipes estão no local diariamente para realizar a contenção e prevenir novas ocorrências”, reiterou.  

Foto: divulgação PMM

Além dos ficais da Semduh, o monitoramento da área conta com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar. A empresa responsável pela obra, a Direcional, deverá cercar a área para prevenir novas ocupações.

Aguardando decisão judicial, o Projeto do Conjunto São José está planejado para ocupar uma área total de edificação de 77.567,37 m². São 72 edifícios com 33 blocos geminados, de 02 em 02, e 06 blocos de edifícios simples. Cada edifício será composto por 05 pavimentos e 04 apartamentos por andar, totalizando 20 apartamentos. E cada apartamento irá conter 02 quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço.