Coordenadoria de Mobilidade e Acessibilidade Urbana reforça ações de fiscalização

Por Sonia Sharlot

A Prefeitura de Macapá vem trabalhando na prática pelos Direitos das Pessoas com Deficiência desde o início da gestão, especialmente no que diz respeito à acessibilidade e inclusão em espaços urbanos. Para garantir esse direito, a PMM, junto com a Coordenadoria de Mobilidade e Acessibilidade Urbana (CMMAU), vêm implementando fiscalização de espaços já existentes ou que ainda serão construídos.

A coordenadoria trabalha com as leis que garantem os direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, identificando as necessidades, escutando os pedidos desse público, fiscalizando, e sugerindo readequações aos projetos arquitetônicos em andamento na capital, conforme a legislação vigente.

Para a coordenadora da CMMAU, Ariane Luna, todas as ações desenvolvidas no setor devem estar em sintonia com a Política Nacional de Acessibilidade. “Temos muito trabalho pela frente, nossa cidade é cheia de locais não acessíveis onde Todos, sem exceção, possuem inúmeros obstáculos ao se locomover”, ressalta Ariane.

Outra iniciativa é a atuação efetiva em locais de travessia para permitir a usuários de cadeiras de rodas a mobilidade necessária e com autonomia. O setor pretende ainda garantir que obras como a construção das casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida, ou mesmo investimentos como Amapá Garden, sigam as normas técnicas de acessibilidade da ABNT.

A CMMAU tem feito várias visitas e reuniões estratégicas com a participação de engenheiros, arquitetos e técnicos envolvidos para sugerir as adequações necessárias nesses espaços já citados. “Essa fiscalização mostra de forma positiva o que a PMM pretende garantir para as futuras gerações: ambientes acessíveis e adaptados à todos, e as empresas que pretendem investir no Amapá, especialmente em Macapá, também contarão com o apoio da CMMAU para a realização desses projetos”, explica Ariane Luna.

Ainda falta muito a ser feito, e a Coordenadoria estuda estratégias de como enfrentar as dificuldades para que obras garantam a acessibilidade em ambientes já existentes, como formular campanhas que envolvam toda a sociedade para adequação, por exemplo, das calçadas. Uma medida que demanda planejamento, porém, necessária para a garantia do acesso pleno e seguro.