quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Prefeitura de Macapá quita débito de seguro de servidores junto à Macapaprev


Por Abinoan Santiago
A Prefeitura de Macapá e a Fundação Macapá Previdência (Macapaprev) estão atualizando os pagamentos previdenciários de débitos deixados e atuais. Dados da Secretaria de Finanças do Município acusam que, de julho a dezembro de 2012, não houve repasse da PMM para a Macapaprev, que somados aos débitos de gestões anteriores, chegam a R$ 87 milhões. A PMM está pagando as dívidas com a Macapaprev atrasadas e o repasse no valor de R$ 1.312.929,36, referente ao mês de janeiro, foi realizado.
Os débitos deixados de junho a dezembro de 2012 somam R$ 29 milhões. Deste montante, a Macapaprev já quitou com a previdência o seguro dos servidores dos meses de novembro, dezembro e décimo terceiro de 2012. Ao todo, os três meses somam R$ 2.870.486,77. O secretário de Finanças, Paulo Mendes, informou que os demais meses em débito serão parcelados, com base na Portaria 021/2013 do Ministério da Previdência Social, que rege as regras de parcelamento e repactuação das dívidas que os municípios e estados adquiriram até outubro de 2012 com os órgãos previdenciários.

Empréstimos consignados
Outro desconto feito no contracheque do servidor municipal, e que não era repassado, é referente aos empréstimos consignados com os bancos. Até dezembro de 2012 a gestão passada deixou de repassar R$ 22 milhões aos bancos. O secretário Paulo Mendes explica que o passivo com as consignadoras está sendo negociado para ser parcelado. “Não deixaremos de pagar. Os consignados de janeiro também foram pagos, honrando todos os pagamentos a partir do primeiro mês deste ano”, garantiu o secretário.
No entanto, a Prefeitura de Macapá priorizou o pagamento de alguns débitos, como é o caso dos que deixaram de ser repassados aos planos de saúde, supermercados, farmácias, etc. Ou seja, os sindicatos das categorias municipais possuíam convênios com determinados estabelecimentos, porém, o dinheiro não era repassado às entidades quando os servidores recorriam a esses serviços.

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