Prefeitura de Macapá e Eletrobras alinham parcerias para Políticas Públicas para as Mulheres

Por Rita Torrinha – Asscom PMM  

Em continuidade aos compromissos assumidos com a cidade e com o povo de Macapá, o prefeito Clécio Luis e sua equipe realizam uma série de agendas de diálogos institucionais com atores internos e externos, em todos os setores, em busca de melhor qualidade de vida aos munícipes.

Nesse contexto, as políticas públicas para as mulheres também estão contempladas. Através da iniciativa da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres (CMPPM) e da chefe de gabinete do prefeito, Isameyre da Cunha, o primeiro passo para a consolidação de parcerias entre a Eletrobrás Eletronorte e a Prefeitura foi iniciado.

A intenção é inserir a capital nos Programas Federais encampados pela Empresa - Pró-equidade de Gênero e Raça e o Mulheres Mil, que destinam ao segmento uma série de cursos e atividades, aumentando a autoestima e o empoderamento da mulher.

O primeiro encontro com a representante da Eletrobrás, Gleide Almeida Brito, ocorreu em meados de fevereiro e, a partir de agora, a Prefeitura dá sequência aos trâmites legais para concretizar a parceria para o mais breve possível.

“A Eletrobras apresenta às instituições os serviços disponibilizados pelos Programas, a execução é em conjunto, mas as articulações e ações devem ser orientadas pela Prefeitura, dentro do seu plano para as políticas para as mulheres e em consonância com as políticas nacionais”, explica Gleide Almeida, Coordenadora do Comitê e Programa Pró-Equidade de Gênero e assistente da diretoria de Engenharia da Eletrobras Eletronorte.

A coordenadora da CMPPM, Celisa Penna Melo, está motivada e confiante com a possibilidade da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica. “Todo o apoio às Políticas Municipais é bem vindo, principalmente iniciativas como essas, da Eletrobras, cujas ações já são referências em muitos municípios. Vamos formalizar o Termo de Cooperação, delimitar áreas de ações e planejar. Gostaríamos de iniciar os projetos já na Semana da Mulher, em março, mas infelizmente penso que não há tempo hábil até lá”, diz Celisa.

Entre as ações imediatas que se pretende executar com a parceria, está a capacitação dos agentes públicos sobre os Programas de Políticas Públicas para Mulheres, cursos de alfabetização e profissionalização para mulheres de bairros periféricos. Tudo com a articulação de organismos do governo municipal, parceiros e comunidade.

“Temos certeza de que a parceria com a Eletrobras nos abrirá um leque de possibilidades de garantir ações efetivas às Políticas Públicas para as Mulheres. Neste momento, em que a Prefeitura passa por tantas limitações financeiras e estruturais, essa é mais uma, dentre tantas, de alternativas salutares e positivas de fortalecimento do Município, através da Equidade de Gêneros”, completa a chefe de gabinete Isameyre da Cunha, lembrando das articulações do prefeito Clécio Luís, junto a outras esferas de apoio ao caos em que se encontra a capital, como os Ministérios da educação e da Saúde e a Petrobrás.

Entenda o Programa Pró-equidade de Gênero e Raça

Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça é uma iniciativa do Governo Federal, que, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM/PR e do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, reafirma os compromissos de promoção da igualdade entre mulheres e homens inscrita na Constituição Federal de 1988, conta com o apoio da Entidade das Nações Unidas para Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) e da Organização Internacional do Trabalho – (OIT - Escritório Brasil).

A cada edição, o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça conquista mais adesões junto ao setor empresarial público e privado. A primeira edição, ocorrida em 2006, teve a participação de 15 empresas. Em 2007-2008, foram 23 corporações participantes e, nos anos 2009-2010, 58 empresas. De lá para cá, mais de 80 empresas estiveram envolvidas e mobilizaram 830.000 homens e mulheres para combater as desigualdades de gênero no mundo do trabalho.

As instituições, empresas e organizações que aderem ao programa Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça apresentam um plano de ações para a promoção da igualdade. Para receberem o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, é preciso que coloquem em prática ao menos 70% das ações previstas no plano.