quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Prefeito Clécio Luís é empossado como presidente da Junta de Serviço Militar


Por Pérola Pedrosa

Nesta quarta-feira, 20, o prefeito Clécio Luís foi empossado pelo delegado da Junta de Serviço Militar, Tenente Bertolini, como presidente do órgão.
A Junta é um órgão administrativo, vinculado a 6ª Delegacia do Serviço Militar da 28ª Circunscrição de Serviço Militar (CSM), unidade do Exército Brasileiro localizada em Belém, que atende cidadãos dos estados do Pará, Amapá e sul do Maranhão.
Delegado, Tenente Bertolini conversa com o prefeito sobre as necessidades da Junta.
Foto: Nayana Magalhães
Por legislação, a prefeitura municipal tem obrigação de manter o funcionando da Junta, de pessoal e material. “Todo prefeito é empossado como presidente da Junta, para que seja responsável pela manutenção e qualidade deste atendimento aos cidadãos a que ele representa”, ressaltou o delegado da Junta, Tenente Bertolini.
O prefeito Clécio Luís afirmou, em seu juramento, que vai se esforçar pra que sejam cumpridos pelos munícipes os deveres relativos ao Serviço Militar, buscando assim contribuir com o exercício de cidadania.
O prefeito visitou as instalações e cumprimentou os funcionários e jovens que estavam se alistando, conversou com eles para saber mais sobre o andamento dos serviços e quais os problemas enfrentados no órgão. O tenente Bertolini solicitou melhorias no espaço, linha telefônica (que há quatro anos o Junta não possui), mais servidores e material de expediente.
“Já encaminhei ao secretário municipal do Gabinete, German Loo Li, que faça um levantamento dos problemas de instalação do prédio, o material será encaminhado e providenciaremos linha telefônica, assim que o orçamento for aberto. Temos de dar aos jovens um espaço onde ele possa se sentir bem para fazer um gesto tão nobre que é o de proteger nosso país, fazendo parte do Exercito Brasileiro”, afirmou o prefeito.
A Junta de Serviço Militar tem como finalidade proporcionar condições ao cidadão de se alistar, expedir documentos de quitação do serviço militar obrigatório aos cidadãos, dentre outros documentos.
A procura é grande, segundo o delegado, só em janeiro deste ano ocorreram 460 alistamentos em Macapá. “Janeiro não é intenso, passando agora fevereiro que é mês de carnaval, em março a procura se intensifica”, informa.
O alistamento ocorre até o dia 28 de junho. Os jovens têm seis meses para se apresentarem, mas muitos deixam para última hora, o que preocupa o delegado. “Solicitamos aos jovens que façam logo seu alistamento ou seu pedido de dispensa, pois acontece de deixarem para o final do prazo, sobrecarregando o sistema, que é online”.
O jovem Tiago Santiago, que recentemente completou 18 anos, já fez seu alistamento, justamente para não deixar para cima da hora. “O atendimento foi tranquilo, não tive que esperar muito. Estou cumprindo meu dever de cidadão”.
Alistamento militar
Desde 1906 o alistamento militar é um ato obrigatório a todo brasileiro nato ao completar 18 anos de idade. Em tempos de paz, as mulheres são isentas de alistar-se.
O período de alistamento compreende os seis primeiros meses do ano em que o cidadão completa 18 anos. Para fazê-lo, é preciso comparecer à Junta de Serviço Militar munido de Certidão de Nascimento, duas fotos 3x4 (sem data e recente) e um comprovante de residência. Quem mora fora do País deve dirigir-se à Embaixada ou Consulado mais próximo.
Após a inscrição, o cidadão recebe o Certificado de Alistamento Militar, com a indicação de uma data para realizar a Seleção Geral, comumente organizada entre os meses de julho e outubro. Nessa etapa, boa parte dos inscritos é dispensada por excesso de contingente e tornam-se automaticamente parte da reserva das Forças Armadas nacionais, recebendo o Certificado de Dispensa. Sem ele, o cidadão não pode emitir passaporte, ingressar em emprego público, matricular-se em faculdades ou inscrever-se em concursos.
O Serviço Militar Obrigatório é um programa voltado aos jovens que ingressam nas Forças Armadas brasileiras. Durante um ano, o recruta passa por uma formação militar básica e depois se especializa em determinada área. Se ao final de um ano de serviço o recruta quiser seguir a carreira militar, deve se submeter a uma nova seleção. Sem ingressar na carreira militar, pode continuar no quartel por mais sete anos. (fonte: http://www.brasil.gov.br/sobre/o-brasil/defesa-e-seguranca-publica/alistamento-militar)
Atendimento – A Junta Militar e a Delegacia do Serviço Militar funcionam na Avenida Acelino de Leão, esquina com a Rua Odilardo Silva, nº 345, bairro do Trem. O horário de atendimento é das 7h às 14h.

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