Prefeitura renegocia dívidas dos consignados e resgata credibilidade junto aos bancos

Por Abinoan Santiago

Após o prefeito de Macapá Clécio Luis ter anunciado o Plano de Emergência em cinco áreas do município, alguns avanços já podem ser contabilizados. Na Secretaria Municipal de Finanças (Semfi), por exemplo, uma das pastas afetadas pelo descaso deixado pela antiga gestão, passos importantes foram dados, principalmente no que se refere à renegociação de dívidas dos consignados junto às instituições bancárias.

Até dezembro de 2012, a gestão passada deixou de repassar R$ 22 milhões aos bancos. O desconto dos empréstimos feitos pelos servidores era efetuado, porém, a prefeitura não repassava às consignadoras. A mesma prática os antigos gestores usaram com os sindicatos. Eles não repassavam aos planos de saúde, supermercados, farmácias e outros, o que descontavam dos sindicalizados do município. A PMM também priorizou o pagamento desses débitos.

Outro exemplo é a parceria entre a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e Banco do Brasil (BB). A instituição bancária se propôs em imprimir os mais de 100 mil carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Alvará de Funcionamento e Imposto Sobre Serviço (ISS).

Para o secretário municipal de Finanças, Paulo Mendes, isso demonstra a seriedade dada à atual gestão, principalmente por ela honrar os seus pagamentos desde janeiro deste ano. “Isso também possibilitou que conversássemos com as consignadoras para negociar a dívida dos pagamentos dos empréstimos realizados pelos servidores com os bancos”, disse Paulo Mendes.

Macapaprev

A dívida da Prefeitura com a Fundação Macapá Previdência (Macapaprev) também foi renegociada. Após o órgão previdenciário não ter recebido nenhum repasse da gestão passada, a prefeitura de Macapá conseguiu renegociar o débito de R$ 87 milhões.

Somente de junho a dezembro de 2012, o rombo na previdência do município foi de R$ 29 milhões. Desse período, a atual já quitou com a previdência os meses de novembro, dezembro e décimo terceiro do ano passado referente ao segurado dos servidores.

Ao todo, os três meses somam R$ 2.870.486,77. Além disso, a PMM também honrou o pagamento da Macapá Prev, em 2013, com o pagamento de janeiro e fevereiro.

Estrutura

A reestruturação da Semfi também foi colocada como prioridade. Os carros do setor de Fiscalização foram reformados para melhor atender os servidores nas ações de inspeção na capital. “Reestruturamos os quatro carros para eles rodarem na cidade, ajudando a melhorar a inspeção das nossas fiscalizações”, ressaltou Paulo Mendes.

Outra mudança também ocorreu na Central de Atendimento ao Contribuinte. No início de fevereiro foi feita pintura e uma pequena reforma para melhor atender os munícipes que honram com os seus impostos. Além disso, os contribuintes voltaram a ter acesso à impressão de boletos do IPTU, ISS e Alvará pela internet, sem precisar vir à Central de Atendimento para cadastrar a sua senha de acesso.

Segundo Paulo Mendes, isso fez com que a arrecadação aumentasse em 44% em fevereiro, comparada ao mesmo mês do ano passado. O valor do percentual representa R$ 1.074.944,05 a mais ante o mês de fevereiro de 2012. No mesmo período do ano passado, R$ 2.406.120,65 entraram nos cofres públicos. Já neste ano, o município conseguiu arrecadar R$ 3.481.114,61.