sexta-feira, 1 de março de 2013

Semduh intensifica fiscalização à venda irregular de microempreendedores populares

Por Ariane Lopes
A equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Habitacional (Semduh) se reuniu na manhã de hoje, 1º, com microempreendedores populares do entorno do Museu Fortaleza São José de Macapá. O encontro integra o planejamento da Prefeitura de Macapá (PMM) de promover uma gestão participativa e com políticas públicas eficientes e de acordo com a necessidade de pequenos empreendedores. Desde janeiro as reuniões com a categoria vêm acontecendo sob o comando do secretário Éden Paulo.


Foto divulgação

Em pauta, a atualização de cadastro, proibição de vendas de bebidas alcoólicas, ocupação do solo, exploração do trabalho do microempreendedor, dentre outros assuntos relacionados. Os técnicos da Semduh também registraram os anseios e demandas da categoria, que solicitaram uma fiscalização mais eficiente por parte do município, garantindo espaço de comercialização a quem está legalizado e obedece às regras de exposição e venda dos produtos.

Para o microempreendedor Almir da Silva, vendedor no entorno da Fortaleza há 14 anos, a intensiva fiscalização pode impedir que comerciantes não habilitados explorem os espaços de venda. “Queremos vender nossos produtos, sem a concorrência de outros vendedores não autorizados”, reivindicou. 

Quem autoriza a comercialização na área externa do Museu Fortaleza é a Associação dos Ambulantes do Entorno da Fortaleza São José de Macapá e tem vigência de um ano. Atualmente a entidade tem 30 associados.

De acordo com Eden Paulo, este é o primeiro contato da secretaria com os microempreendedores do entorno do Museu Fortaleza. “São pessoas que geram emprego e renda, precisamos trabalhar em conjunto, numa gestão popular e participativa, elaborando políticas eficazes. Já reunimos com microempresários de outras partes da cidade, como dos quiosques da Praça do Coco, das barracas de batata-frita e churros, além dos microempreendedores do camelódromo, e outros. Vamos atingir toda Macapá”, disse.

Na ocasião, os técnicos da Semduh atenderam a uma reivindicação da categoria.Ficou garantida a intensificação de fiscalização nos fins de semana.

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