Semduh e Imap estreitam relações para dar eficiência à regularização fundiária

Por Ariane Lopes

Os dois órgãos responsáveis pela regularização fundiária em Macapá reuniram-se nesta semana para discutirem pautas em comum relacionadas à questão fundiária do Estado e do Município. Representantes da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) e do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) debateram temas como a regularização de lotes urbanos, repasses de loteamentos que são de responsabilidade do Estado para o município e o trabalho de fiscalização dos órgãos.

Segundo o diretor-presidente do Imap, Maurício Souza, o encontro é importante para afinar e fortalecer as relações administrativas. “Queremos trocar informações que o Imap tem sobre o programa Lote Legal, lançado em 2011, com as experiências do governo municipal com o programa Cidade Legal, para que se possa caminhar de maneira conjunta e superar alguns obstáculos”, afirmou.

 Reunião entre representantes da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) e do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap). Foto: Divulgação PMM

O programa Cidade Legal foi lançado pela prefeitura de Macapá no início do mês de janeiro deste ano com o objetivo de regularizar os lotes urbanos. O processo, iniciado através de uma Parceira Público Privada com a empresa FotoTerra Urbanismo, é todo digital e menos burocrático. Hoje o munícipe pode fazer o agendamento para o atendimento, evitando assim longas filas e demora na entrega dos títulos de domínio do lote.  

Segundo o titular da Semduh, Éden Paulo, a parceria entre o município e o Estado envolve cooperação técnica, tecnológica e operacional. Ele concorda com o diretor-presidente Maurício sobre a necessidade da troca de experiências e o diálogo para fortalecer as políticas públicas e possibilitar o desenvolvimento urbano de maneira mais eficiente. “Estamos formatando um modelo de parceria mais viável para os órgãos, e estabelecemos essa boa relação com o governo do Estado”, reiterou Éden.

A reunião serviu como um indicativo para que, posteriormente, seja firmado um termo de cooperação técnica entre as instituições, no sentido de trocarem experiências e informações, além de envolver capacitação técnica, fortalecimento institucional e ações conjuntas de combate à poluição sonora, lixeiras viciadas e ocupação irregular do passeio público, entre outros.