quarta-feira, 27 de março de 2013

CTMac alerta para período de recadastramento dos mototaxistas atuantes em Macapá


Por Patrícia Leal
A Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), por meio da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), alerta os mototaxistas atuantes no município de Macapá sobre o período de recadastramento dos profissionais junto à Companhia. O prazo encerra no dia 20 de abril.
O recadastramento deve ser realizado por todos os mototaxistas, independente de possuir ou não veículo cadastrado na CTMac. Neste ano não será cobrada taxa de recadastramento, porém será cobrado apenas licença de tráfego anual e taxa de gerenciamento daqueles que estiverem inadimplentes.
Os mototaxistas que quiserem quitar seus débitos à vista terão 20% de desconto, quem optar pelo parcelamento, poderá dividir o valor em quantas parcelas achar necessário, desde que o valor mínimo não seja inferior a R$ 100,00. O profissional que optar pelo parcelamento terá licença provisória de 30 dias, que será renovada cada vez que as parcelas forem quitadas. Após o pagamento total, ele obterá licença provisória com validade de um ano. De acordo com levantamento da CTMac, existem profissionais com débitos pendentes desde 2006.
Motoristas durante o processo de recadastramento.
Foto: divulgação PMM
Documentação
Os documentos exigidos para o recadastramento são cópia e original de: RG, CNH, CRLV do veículo, licença de tráfego e comprovante atual de pagamento da Baixa e Cadastro de Veículo. Também deve ser entregue uma foto 3x4.

Permissionários falecidos
No caso de permissionário falecido, o mesmo deverá ser representado junto à CTMac por pessoa legítima, munida dos seguintes documentos (cópia e original): CNH ou RG (do parente), CNH (do permissionário), CRLV do veículo cadastrado na CTMac e certidão de óbito. 

Prazo
A Companhia esclarece que o período para o recadastramento dos mototaxistas encerra no dia 20 de abril. Até o momento 29 profissionais realizaram o procedimento. Os permissionários que não efetivarem o recadastramento sofrerão sanções previstas em lei.
Atualmente Macapá possui 1.478 permissões para o exercício da profissão. O recadastro vai informar quantos são realmente atuantes.

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