PMM e Funasa querem garantir recursos para projetos de água e saneamento que foram abandonados até 2012

Por Pérola Pedrosa

Charles Chelala em reunião com o superintendente 

Regional da Funasa/AP, Roberto Galvão. 

Foto Márcia do Carmo

O secretário Especial da Governadoria e Recursos Extraordinários do Município (Segov), Charles Chelala, reuniu-se hoje, 15, com o superintendente Regional da Funasa/AP, José Roberto Galvão. O motivo da reunião foram as pendências referentes a convênios da gestão passada, que somam alguns milhões de reais e que correm o risco de serem devolvidos à União. Os recursos são para obras de saneamento em comunidades ribeirinhas e distritos, mais especificamente para água tratada, módulos sanitários e tratamento de esgoto.

Estes recursos foram alocados desde 2012, porém, os projetos não foram concluídos e alguns nem iniciados. As pendências podem fazer com o município perca valores ainda não computados totalmente. Com estes recursos deveriam ter sido colocados em prática projetos de água tratada e esgoto em diversas comunidades do interior. “A Funasa está à disposição da Prefeitura para ajudar, acreditamos que a nova administração irá colocar em prática. Essa primeira reunião está sendo proveitosa e outras irão acontecer”, informou o superintendente Galvão.

Dentre os projetos pendentes está o de Sistema de abastecimento de Água, de 2005, que não foi prestado contas e não está em funcionamento.  O projeto foi alocado para quatro comunidades. Na época, a prefeitura assinou um termo de compromisso de gerenciamento, mas não o cumpriu. Para o exercício 2013 também já existem volumosos recursos destinados à Prefeitura de Macapá.

De acordo com secretário Chelala, essa é a primeira reunião de muitas a serem realizadas, porque a Prefeitura tem todo o interesse em garantir os convênios. “As equipes estão fazendo um levantamento para verificar essas pendências, não podemos desperdiçar nenhum recurso que possa trazer benefícios à população. Estamos também elaborando projetos para este ano, e garantir água tratada e saneamento para a maioria das comunidades e distritos”, ressaltou Chelala. Para ele a comunidade tem que ser ouvida na concepção dos projetos.

A coordenadora de Capacitação de Recursos e Prestação de Contas (Planurb) da PMM, Silvia Lima, explicou que em 2007 foi finalizado o projeto e o gerenciamento, mas a manutenção não estava sendo feita pela administração. “Por isso a equipe da Planurb  está fazendo o levantamento de todos esses convênios, e agora, no final de março, dará início às vistas nas comunidades que estão alocadas nos convênios”, finalizou.