Prefeitura de Macapá recebe doação de 20 computadores do Tribunal de Justiça

Por Elton Tavares

O prefeito Clécio Luís assinou nesta quarta-feira, 20, juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Mário Gutyev, Termo de Doação que consiste no repasse de 20 computadores para a Procuradoria Geral do Município de Macapá (Progem). 

O presidente do Tjap reafirmou que auxiliará no que for necessário a administração do prefeito Clécio Luís. “As instituições precisam se unir em prol da sociedade. Torço para que o prefeito tenha êxito em sua gestão. No que for possível, ajudaremos essa administração para que ele faça o melhor por Macapá”, destacou Mário Gutyev.

O procurador geral do município, Emmanoel Dante, disse  que os computadores estão aptos para o trabalho na Progem e agradeceu a doação do Tjap.

“Este convênio é fundamental neste momento, pois o sucateamento dos computadores, não só da Progem, mas de todos os órgãos municipais, é latente. Por isso, estas 20 máquinas, que não estão obsoletas, ajudarão nossos procuradores a prestarem o serviço da melhor forma possível à população de Macapá. Essa iniciativa mostra que o Tjap acredita na gestão do prefeito Clécio Luís e estamos gratos pelo apoio”, disse Emmanoel Dante.

Prefeito agradece a doação e ressalta que o equipamento possibilitará que a
Progem execute suas ações. Foto: Márcia do Carmo

O prefeito também agradeceu a iniciativa do presidente do Tjap e frisou que, diante da situação que encontrou a Prefeitura de Macapá (PMM), é preciso a ajuda de todas as instituições. Clécio Luís pontuou que o equipamento garantirá que a Progem, órgão que defende a municipalidade, execute suas ações em favor da PMM e, consequentemente, da população.  

“A Progem é o órgão que promove a defesa de toda a municipalidade e não estava dotada de condições mínimas de funcionamento. Os materiais de informática estão sucateados. Portanto, esses 20 computadores do Tjap é um ato singelo, mas que nos ajudará muito para que a Procuradoria possa cumprir a sua função, que é a defesa judicial e administrativa da PMM. Estamos realmente agradecidos pela colaboração”, ponderou o prefeito.

A solenidade foi acompanhada por servidores do Tjap e por procuradores de Macapá.

Prefeito Clécio Luís é empossado como presidente da Junta de Serviço Militar

Por Pérola Pedrosa

Nesta quarta-feira, 20, o prefeito Clécio Luís foi empossado pelo delegado da Junta de Serviço Militar, Tenente Bertolini, como presidente do órgão.
A Junta é um órgão administrativo, vinculado a 6ª Delegacia do Serviço Militar da 28ª Circunscrição de Serviço Militar (CSM), unidade do Exército Brasileiro localizada em Belém, que atende cidadãos dos estados do Pará, Amapá e sul do Maranhão.

Delegado, Tenente Bertolini conversa com o prefeito sobre as necessidades da Junta.
Foto: Nayana Magalhães

Por legislação, a prefeitura municipal tem obrigação de manter o funcionando da Junta, de pessoal e material. “Todo prefeito é empossado como presidente da Junta, para que seja responsável pela manutenção e qualidade deste atendimento aos cidadãos a que ele representa”, ressaltou o delegado da Junta, Tenente Bertolini.
O prefeito Clécio Luís afirmou, em seu juramento, que vai se esforçar pra que sejam cumpridos pelos munícipes os deveres relativos ao Serviço Militar, buscando assim contribuir com o exercício de cidadania.
O prefeito visitou as instalações e cumprimentou os funcionários e jovens que estavam se alistando, conversou com eles para saber mais sobre o andamento dos serviços e quais os problemas enfrentados no órgão. O tenente Bertolini solicitou melhorias no espaço, linha telefônica (que há quatro anos o Junta não possui), mais servidores e material de expediente.
“Já encaminhei ao secretário municipal do Gabinete, German Loo Li, que faça um levantamento dos problemas de instalação do prédio, o material será encaminhado e providenciaremos linha telefônica, assim que o orçamento for aberto. Temos de dar aos jovens um espaço onde ele possa se sentir bem para fazer um gesto tão nobre que é o de proteger nosso país, fazendo parte do Exercito Brasileiro”, afirmou o prefeito.
A Junta de Serviço Militar tem como finalidade proporcionar condições ao cidadão de se alistar, expedir documentos de quitação do serviço militar obrigatório aos cidadãos, dentre outros documentos.
A procura é grande, segundo o delegado, só em janeiro deste ano ocorreram 460 alistamentos em Macapá. “Janeiro não é intenso, passando agora fevereiro que é mês de carnaval, em março a procura se intensifica”, informa.
O alistamento ocorre até o dia 28 de junho. Os jovens têm seis meses para se apresentarem, mas muitos deixam para última hora, o que preocupa o delegado. “Solicitamos aos jovens que façam logo seu alistamento ou seu pedido de dispensa, pois acontece de deixarem para o final do prazo, sobrecarregando o sistema, que é online”.
O jovem Tiago Santiago, que recentemente completou 18 anos, já fez seu alistamento, justamente para não deixar para cima da hora. “O atendimento foi tranquilo, não tive que esperar muito. Estou cumprindo meu dever de cidadão”.
Alistamento militar
Desde 1906 o alistamento militar é um ato obrigatório a todo brasileiro nato ao completar 18 anos de idade. Em tempos de paz, as mulheres são isentas de alistar-se.
O período de alistamento compreende os seis primeiros meses do ano em que o cidadão completa 18 anos. Para fazê-lo, é preciso comparecer à Junta de Serviço Militar munido de Certidão de Nascimento, duas fotos 3x4 (sem data e recente) e um comprovante de residência. Quem mora fora do País deve dirigir-se à Embaixada ou Consulado mais próximo.
Após a inscrição, o cidadão recebe o Certificado de Alistamento Militar, com a indicação de uma data para realizar a Seleção Geral, comumente organizada entre os meses de julho e outubro. Nessa etapa, boa parte dos inscritos é dispensada por excesso de contingente e tornam-se automaticamente parte da reserva das Forças Armadas nacionais, recebendo o Certificado de Dispensa. Sem ele, o cidadão não pode emitir passaporte, ingressar em emprego público, matricular-se em faculdades ou inscrever-se em concursos.
O Serviço Militar Obrigatório é um programa voltado aos jovens que ingressam nas Forças Armadas brasileiras. Durante um ano, o recruta passa por uma formação militar básica e depois se especializa em determinada área. Se ao final de um ano de serviço o recruta quiser seguir a carreira militar, deve se submeter a uma nova seleção. Sem ingressar na carreira militar, pode continuar no quartel por mais sete anos. (fonte: http://www.brasil.gov.br/sobre/o-brasil/defesa-e-seguranca-publica/alistamento-militar)
Atendimento – A Junta Militar e a Delegacia do Serviço Militar funcionam na Avenida Acelino de Leão, esquina com a Rua Odilardo Silva, nº 345, bairro do Trem. O horário de atendimento é das 7h às 14h.

CTMac e Detran iniciam pintura de faixas de pedestre em frente às escolas

Por Patricia Leal  
Iniciou na manhã desta quarta-feira, 20, a ação que envolve a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) e o Departamento de Trânsito do Amapá (Detran). Chamada Operação Volta às Aulas, a iniciativa consiste na pintura das faixas de pedestre localizadas em frente às escolas, garantindo mais segurança aos estudantes.
Durante a ação, cabe ao Detran fornecer as máquinas utilizadas na pintura: um caminhão, dois veículos de apoio, dois técnicos e quatro funcionários operacionais. À CTMac cabe disponibilizar tinta para a pintura, seis funcionários para a execução dos serviços operacionais, um chefe de equipe, além de agentes que organizarão o trânsito.
Escolas
As faixas de pedestre localizadas em frente da Escola Estadual Santa Inês e da Escola Estadual Augusto dos Anjos já receberam a pintura. O andamento dos serviços depende do clima. Por conta disso, as equipes trabalham nos intervalos das chuvas.

Foto Divulgação

“Nossa intenção é que essa ação atenda a todas as escolas do município de Macapá. Acreditamos que, com a parceria entre CTMac e Detran, isso seja possível”, afirmou o diretor presidente da CTMac, Vladimir Belmino.
Nesta primeira fase da ‘Operação Volta às Aulas’, 31 escolas serão atendidas.

Projeto Nova Macapá e Programa de legalização de lotes são apresentados aos associados da ACIA

Por Ariane Lopes

O Projeto Nova Macapá e o Programa de Legalização Lotes foram apresentados nesta segunda-feira, 18, na Associação Comercial e Industrial do Amapá (Acia) aos associados da entidade. O objetivo da reunião foi levar ao conhecimento dos empresários as especificidades do Programa e seus benefícios. Outras questões também foram tratadas no encontro, como a valorização do lote, aquecimento do mercado imobiliário e aumento no número de postos de trabalho.

De acordo com o presidente da Acia, Nilton Ricardo, a legalização de lotes no município tem avançado e, a digitalização de todo processo, possibilita maior segurança e impessoalidade. “Estamos chegando ao fim de um problema antigo e burocrático que é a questão da legalização dos lotes em Macapá, esse novo projeto vai agilizar o andamento dos processos”, garantiu Nilton.

O trabalho de mapeamento da cidade, realizado pelo município, vai permitir que as políticas públicas sejam aplicadas com mais eficácia e planejamento. Além de apontar as direções de crescimento, os tipos de uso do solo e, principalmente, o tamanho real do município, estimulando também o munícipe, para que ele adquira o direito à propriedade.

Para o diretor-executivo da FotoTerra Urbanismo, Ricardo Perches, o Projeto visa dar apoio no que se refere ao desenvolvimento infraestrutural do município. “A questão da gestão da informação é importante no sentido não do controle, mas de proporcionar aos gestores trabalhar com as informações fidedignas e com condições reais de tomar decisões acertadas”, afirmou.

Foto: Ariane Lopes

As informações obtidas através do mapeamento são compartilhadas e trabalhadas em conjunto com Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) responsável pelo gerenciamento dos dados.

Para o titular da Semduh, Éden Paulo, o encontro é mais uma possibilidade de desenvolver e estimular a economia local. “O processo de legalização de lotes garante segurança jurídica aos munícipes, além de dar apoio ao planejamento estratégico e aprimorar a gestão”, concluiu.

Prefeitura de Macapá e Eletrobras alinham parcerias para Políticas Públicas para as Mulheres

Por Rita Torrinha – Asscom PMM  

Em continuidade aos compromissos assumidos com a cidade e com o povo de Macapá, o prefeito Clécio Luis e sua equipe realizam uma série de agendas de diálogos institucionais com atores internos e externos, em todos os setores, em busca de melhor qualidade de vida aos munícipes.

Nesse contexto, as políticas públicas para as mulheres também estão contempladas. Através da iniciativa da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres (CMPPM) e da chefe de gabinete do prefeito, Isameyre da Cunha, o primeiro passo para a consolidação de parcerias entre a Eletrobrás Eletronorte e a Prefeitura foi iniciado.

A intenção é inserir a capital nos Programas Federais encampados pela Empresa - Pró-equidade de Gênero e Raça e o Mulheres Mil, que destinam ao segmento uma série de cursos e atividades, aumentando a autoestima e o empoderamento da mulher.

O primeiro encontro com a representante da Eletrobrás, Gleide Almeida Brito, ocorreu em meados de fevereiro e, a partir de agora, a Prefeitura dá sequência aos trâmites legais para concretizar a parceria para o mais breve possível.

“A Eletrobras apresenta às instituições os serviços disponibilizados pelos Programas, a execução é em conjunto, mas as articulações e ações devem ser orientadas pela Prefeitura, dentro do seu plano para as políticas para as mulheres e em consonância com as políticas nacionais”, explica Gleide Almeida, Coordenadora do Comitê e Programa Pró-Equidade de Gênero e assistente da diretoria de Engenharia da Eletrobras Eletronorte.

A coordenadora da CMPPM, Celisa Penna Melo, está motivada e confiante com a possibilidade da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica. “Todo o apoio às Políticas Municipais é bem vindo, principalmente iniciativas como essas, da Eletrobras, cujas ações já são referências em muitos municípios. Vamos formalizar o Termo de Cooperação, delimitar áreas de ações e planejar. Gostaríamos de iniciar os projetos já na Semana da Mulher, em março, mas infelizmente penso que não há tempo hábil até lá”, diz Celisa.

Entre as ações imediatas que se pretende executar com a parceria, está a capacitação dos agentes públicos sobre os Programas de Políticas Públicas para Mulheres, cursos de alfabetização e profissionalização para mulheres de bairros periféricos. Tudo com a articulação de organismos do governo municipal, parceiros e comunidade.

“Temos certeza de que a parceria com a Eletrobras nos abrirá um leque de possibilidades de garantir ações efetivas às Políticas Públicas para as Mulheres. Neste momento, em que a Prefeitura passa por tantas limitações financeiras e estruturais, essa é mais uma, dentre tantas, de alternativas salutares e positivas de fortalecimento do Município, através da Equidade de Gêneros”, completa a chefe de gabinete Isameyre da Cunha, lembrando das articulações do prefeito Clécio Luís, junto a outras esferas de apoio ao caos em que se encontra a capital, como os Ministérios da educação e da Saúde e a Petrobrás.

Entenda o Programa Pró-equidade de Gênero e Raça

Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça é uma iniciativa do Governo Federal, que, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM/PR e do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, reafirma os compromissos de promoção da igualdade entre mulheres e homens inscrita na Constituição Federal de 1988, conta com o apoio da Entidade das Nações Unidas para Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) e da Organização Internacional do Trabalho – (OIT - Escritório Brasil).

A cada edição, o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça conquista mais adesões junto ao setor empresarial público e privado. A primeira edição, ocorrida em 2006, teve a participação de 15 empresas. Em 2007-2008, foram 23 corporações participantes e, nos anos 2009-2010, 58 empresas. De lá para cá, mais de 80 empresas estiveram envolvidas e mobilizaram 830.000 homens e mulheres para combater as desigualdades de gênero no mundo do trabalho.

As instituições, empresas e organizações que aderem ao programa Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça apresentam um plano de ações para a promoção da igualdade. Para receberem o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, é preciso que coloquem em prática ao menos 70% das ações previstas no plano.

Gestor da Semsa participa de seminário que trata de políticas para saúde

Por Janine Cruz – Ascom/Semsa

Secretário Municipal de Saúde Anderson Walter. Foto: Didi Chaves

O Secretário de Saúde do Município de Macapá, Anderson Walter, participou nos dias 18 e 19 de fevereiro do Seminário de Acolhimento Estadual aos Gestores Municipais, promovido pelo Núcleo Setorial de Planejamento da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), no auditório do Museu Sacaca.

O seminário reuniu representantes do Ministério da Saúde (MS), prefeitos e secretários de saúde dos municípios do Amapá, com o propósito de apresentar as propostas do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, os gestores tiveram oportunidade de discutir o papel de cada uma das três esferas (Federal, Estadual e Municipal), na execução das políticas do SUS.

Assuntos como legislação do SUS, Rede de Atenção a Saúde, atenção primária a saúde e seus financiamentos, funcionalidade do Fundo de Saúde, relações interfederativas do SUS, foram abordados por meio de mesas de debate coordenadas por representantes do MS.

 “Já participamos do encontro nacional de gestores da saúde em Brasília, no mês passado, que foi de total importância, e hoje estamos discutindo a saúde e alinhando nossas responsabilidades para que a Atenção Básica seja fortalecida e com isso o sistema de saúde funcione como queremos, oferecendo serviços de qualidade a nossos usuários”, disse o secretário de saúde de Macapá, Anderson Walter.

O representante do Ministério da Saúde, Luiz Carlos Casarin, presente no evento, informou que o ministério está olhando para Macapá com prioridade. “Há duas semanas o Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, pediu atenção especial ao município de Macapá. Já conversei com o secretário Anderson Walter e vamos marcar uma agenda junto ao ministério para que as demandas de Macapá sejam apresentadas”.

Representante do Ministério da Saúde garante apoio ao Prefeito de Macapá para plano emergencial

Por Elton Tavares – Asscom PMM

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, reuniu-se nesta segunda-feira, 18, com o supervisor de articulação de redes da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), órgão do Ministério da Saúde (MS), Luis Carlos Casarin, acompanhado das técnicas do MS, Rita Viana, Rosana Ballestero e Aliádine Souza.
No encontro, o prefeito e o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Anderson Walter, explicaram aos representantes do Governo Federal sobre o estado de calamidade da Saúde em que Macapá se encontra. Os representantes do MS garantiram apoio ao Plano Emergencial, que visa o bom funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s).

Foto: Nayana Magalhães - Asscom PMM

Fortalecimento da Atenção Básica na rede de saúde de Macapá
A reunião contou ainda com a presença da subsecretária municipal de Saúde, Emília Pimentel, da coordenadora do programa Mulher Saúde da Semsa, Tânia Vilhena, além da equipe da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
“Com o apoio do Ministério da Saúde, reestruturaremos nossas UBSs e assim poderemos prestar atendimentos adequados à população. Precisamos captar o máximo de recursos federais para podermos desenvolver a Atenção Básica em Macapá”, salientou o secretário Anderson Walter.
Retomada de programas federais
Na ocasião, os representantes do MS discorreram sobre os programas federais nos quais o município pode captar recursos que possibilitarão um atendimento mais eficiente à população. Por sua vez, o prefeito garantiu se empenhar em retomar todas as políticas públicas do setor, para o aprimoramento da Atenção Básica de Saúde.
Cooperação
O supervisor de articulação de redes da SAS elucidou que o Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, pediu prioridade para a capital amapaense. Luis Carlos Casarin enfatizou que levará a demanda da Saúde de Macapá, que consiste em material, medicamentos, estrutura física das UBSs, contratação de pessoal ao MS. Ele elogiou o empenho do prefeito e enfatizou que a intenção do Governo Federal é cooperar com a gestão de Clécio Luís.
“Vamos ajudar o prefeito de Macapá neste Estado de Emergência com todo o apoio possível, não só financeiro, mas técnico e institucional, para melhorarmos a situação caótica da saúde que o município enfrenta”, frisou Luis Carlos Casarin.
Empenho e realinhamento
O prefeito afirmou que a reunião foi importante para realinhar o município com o Ministério da Saúde. Clécio Luís destacou que se empenhará na retomada dos programas federais e ressaltou que o Plano Emergencial é a prioridade neste momento.
“Os programas federais são muitos e Macapá precisa dessas políticas públicas de saúde. As ações com o Governo Federal não estavam alinhadas com o município em diversas áreas da Atenção Básica. Além destas políticas duradouras, teremos a ajuda do MS para nosso Plano Emergencial que entregamos ao Ministério da Saúde”, explicou Clécio Luís.
Próxima reunião em Brasília
Ao final da reunião, foi acertada uma agenda, em Brasília (DF), entre o prefeito Clécio Luís, o Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, marcada para o final de fevereiro, quando serão alinhados os encaminhamentos debatidos neste primeiro encontro.