Prefeitura de Macapá quita débito de seguro de servidores junto à Macapaprev

Por Abinoan Santiago

A Prefeitura de Macapá e a Fundação Macapá Previdência (Macapaprev) estão atualizando os pagamentos previdenciários de débitos deixados e atuais. Dados da Secretaria de Finanças do Município acusam que, de julho a dezembro de 2012, não houve repasse da PMM para a Macapaprev, que somados aos débitos de gestões anteriores, chegam a R$ 87 milhões. A PMM está pagando as dívidas com a Macapaprev atrasadas e o repasse no valor de R$ 1.312.929,36, referente ao mês de janeiro, foi realizado.

Os débitos deixados de junho a dezembro de 2012 somam R$ 29 milhões. Deste montante, a Macapaprev já quitou com a previdência o seguro dos servidores dos meses de novembro, dezembro e décimo terceiro de 2012. Ao todo, os três meses somam R$ 2.870.486,77. O secretário de Finanças, Paulo Mendes, informou que os demais meses em débito serão parcelados, com base na Portaria 021/2013 do Ministério da Previdência Social, que rege as regras de parcelamento e repactuação das dívidas que os municípios e estados adquiriram até outubro de 2012 com os órgãos previdenciários.

Empréstimos consignados

Outro desconto feito no contracheque do servidor municipal, e que não era repassado, é referente aos empréstimos consignados com os bancos. Até dezembro de 2012 a gestão passada deixou de repassar R$ 22 milhões aos bancos. O secretário Paulo Mendes explica que o passivo com as consignadoras está sendo negociado para ser parcelado. “Não deixaremos de pagar. Os consignados de janeiro também foram pagos, honrando todos os pagamentos a partir do primeiro mês deste ano”, garantiu o secretário.

No entanto, a Prefeitura de Macapá priorizou o pagamento de alguns débitos, como é o caso dos que deixaram de ser repassados aos planos de saúde, supermercados, farmácias, etc. Ou seja, os sindicatos das categorias municipais possuíam convênios com determinados estabelecimentos, porém, o dinheiro não era repassado às entidades quando os servidores recorriam a esses serviços.

Profissionais dos Programas da Saúde da Semsa têm até amanhã para se recadastrar

Por Janine Cruz

Encerra nesta sexta-feira, 1º de março, o prazo de recadastramento dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) que compõem os programas Estratégia Saúde da Família (ESF), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (Emad), Equipe Multidisciplinar de Apoio Profissional (Emap) e Saúde Bucal.

Os profissionais que ainda não realizaram o processo devem comparecer ao Departamento de Atenção Básica (DAB), localizado no prédio da Semsa, Avenida Feliciano Coelho, nº 1969 (entre Hildemar Maia e Santos Dumont), no bairro Santa Rita. O atendimento está acontecendo das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Os profissionais devem comparecer munidos de cópia dos seguintes documentos: RG/CPF/COREN/CRO/CREFITO, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, PIS/PASEP, Comprovante de Residência, Diploma de Graduação ou Título de Especialista, Comprovante de pagamento de anuidade do conselho de classe, conta-corrente do banco do Brasil ou Itaú, uma foto 3x4, Cópia da Carta de apresentação e um classificador transparente com elástico.

O recadastramento tem como objetivo a reorganização técnica administrativa dos programas do Governo Federal. Cerca de 1.500 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, psicólogos, fisioterapeutas, educador físico, nutricionistas, assistentes sociais, dentistas, entre outros, deverão realizar o recadastramento.

Instituto de Igualdade Racial Promove Encontro para Gestores Municipais

Por Heraldo Almeida

O Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir) realiza amanhã, 1º de março, às 8h, no Centro de Difusão Cultural João Batista de Azevedo Picanço, na Avenida FAB, um encontro com os gestores municipais de Macapá.

O objetivo é informar os gestores sobre a Legislação e as diretrizes da Política da Igualdade Racial, assim como pactuar as ações e estabelecer parcerias com os agentes públicos municipais, visando à inserção dos afrodescendentes nos programas e ações sociais desses órgãos no município de Macapá.

O primeiro encontro, realizado no dia 22 de fevereiro, no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep), foi para apresentar aos colaboradores e servidores do Improir a política Nacional de Igualdade Racial e o Estatuto da Igualdade Racial, visando à preparação para a implementação das ações afirmativas e a construção e realização da Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.  

O tema do encontro é “Desafios para Implantação de Novas Políticas Públicas Para o Segmento Afrodescendente no Município de Macapá”. Para palestrar, o Improir convidou o doutor Ivair Augusto Alves dos Santos, coordenador do Centro de Convivência Negra da Universidade de Brasilia (UNB). Augusto é paulista e autor de vários livros com temáticas para afrodescendentes.

Acompanhe a Programação:
08h30 – Acolhida
09h – Tema: O que preconiza o estatuto da igualdade racial sobre o acesso dos afrodescendentes às políticas públicas de inclusão social.
09h30 – A Política Nacional de Igualdade Racial.
10h – Intervalo
10h15 – As relações étnico-raciais na transversalidade das políticas públicas.
10h45 -  O recorte racial como forma de reconhecimento, fortalecimento e valorização da cidadania dos povos afrodescendentes.
11h30 – Os desafios de inserção dos afrodescendentes nos programas e ações sociais do executivo municipal.
12h – Dúvidas e questionamentos.
12h30 – Encerramento.

Prefeitura de Macapá presta atendimento a famílias do Aturiá

Por Pérola Pedrosa

As águas de março e as chuvas comuns da época novamente causaram transtornos para moradores de áreas mais próximas ao Rio Amazonas, no bairro Aturiá. A elevação chegou a 3,1 metros na tarde desta quarta-feira, 27, e mais uma vez os moradores do bairro, na orla da cidade, sofreram com os impactos da natureza. Casas foram inundadas e outras seis estão em risco iminente. A Defesa Civil do município e a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast), deram apoio às famílias junto com equipes do Governo do Estado.

Dez famílias foram atingidas mais diretamente pela força da maré e do vento. Elas foram transferidas para a Escola Estadual Raimunda Virgulino, no bairro das Pedrinhas. Uma equipe da Semast, junto com os moradores, procura casas a serem alugadas para abrigar as famílias temporariamente. O Governo do Estado será o responsável pelo pagamento do aluguel social.

O coordenador da Defesa Civil do Município, Maycon Kerly, atendeu de imediato ao chamado e se dirigiu com sua equipe para o local, onde conferiu a situação. Junto com o Corpo de Bombeiros Militar, eles auxiliaram na retirada das famílias e de seus pertences. “Não teve nenhuma vítima, todos estão bem, os móveis e pertences foram retirados, mas as casas estão sob avaliação de estarem condenadas. A maré é alta, o vento está forte e o perigo é real”, falou Maycon Kerly.

Foto: Nayana Magalhães

A dona de casa Marlene Silva foi quem ligou para o 199 informando a situação.  “A maré começou a subir por volta das 15h30, foi muito assustador. Quando vi a água já estava inundando a cozinha, que é a parte mais baixa da casa. Ficamos com medo, ai liguei para o 199, achei que íamos perder tudo”,  lembrou. Marlene estava em casa com duas filhas, uma de 3 e a outra de 5 anos, o marido trabalhava e os dois filhos estavam na casa da avó. Ainda assustada, não imaginava que a maré atingiria sua casa.

De acordo com a diretora do Departamento de Trabalho e Promoção à Cidadania, da Secretaria Municipal, Elane Cristina, os desabrigados passaram a noite na quadra da escola, mas o esforço está sendo dobrado para garantir um espaço digno às famílias. “Estamos empenhados na busca de espaços para alugar e tão logo abrigar essas pessoas, com a dignidade que merecem”, garantiu.

O major Roberto Nery, do Corpo de Bombeiros, afirmou que a maioria das casas do Aturiá está condenada, mas os moradores insistem em voltar. Ele ressaltou ainda que o laudo das moradias é de competência do CBM, que deve ter o parecer de um engenheiro. “Vamos preparar o laudo desta ocorrência, voltar ao local para fazer uma perícia minuciosa, para encaminhar à Secretaria do Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims), que é a responsável em destinar um terreno adequado às famílias”, declarou o major. 

Moradores de áreas de ressacas devem procurar a PMM para pedir isenção do IPTU

Por Abinoan Santiago 
A Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) orienta a população quanto ao calendário tributário 2013, lembrando aos moradores de áreas de ressaca que eles não são obrigados a pagarem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mesmo recebendo o carnê. Dados da Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) apontam a existência de mais de 120 mil imóveis em Macapá. Desses, cerca de quatro mil encontram-se em áreas de ressaca.
De acordo com o secretário de Finanças do município, Paulo Mendes, o carnê ainda será entregue em áreas de ressaca por conta de um equívoco ocorrido ainda em 2007, quando o sistema não diferenciou as residências em áreas de ressaca das demais. “Já estamos trabalhando para esse problema ser resolvido no próximo ano”, acentuou o secretário de Finanças, Paulo Mendes.
A Semfi orienta os moradores que receberem os carnês, a procurarem a Central de Atendimento ao Contribuinte, na Avenida Procópio Rola, para requerer a isenção.

IPTU
A Prefeitura de Macapá estipulou facilidades para o pagamento dos impostos do calendário tributário 2013. O IPTU poderá ser parcelado em 6x, com o vencimento da primeira parcela e cota única para o dia 10 de abril. Quem optar pelo pagamento em uma única parcela tem direito a 20% e mais 2% extra - mediante a apresentação de comprovante de pagamentos de débito de até cinco anos anteriores.
Caso o contribuinte possua dívida com o município, dependendo do caso, ele poderá quitar o débito com descontos nos juros e multas.

Programa Brasil Alfabetizado volta a funcionar em Macapá

Por Anselmo Wanseller

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) abriu inscrições nesta segunda-feira, 25, para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Em Macapá, o Programa não era aprovado pelo Ministério da Educação desde 2009, em virtude da inadimplência do município, ficando sem funcionar por três anos. O Programa só foi liberado após assinatura de um termo de responsabilidade, ainda em 2012, e a entrega de documentos exigidos pelo MEC, referentes à execução do PBA no município.

O diferencial deste ano é que pela primeira vez a zona rural foi inserida no Programa. Dessa forma, a meta é atender 1.200 alunos a partir de 15 anos, adultos e idosos não alfabetizados, sendo 800 da área urbana e 400 da zona rural.

Financiado pelo Governo Federal, em parceria com os municípios, estados e o Distrito Federal, o Programa Brasil Alfabetizado tem como objetivo contribuir com a superação do analfabetismo no Brasil, universalizando a alfabetização e o Ensino Fundamental de jovens, adultos e idosos.

Interessados em participar como alfabetizando (aluno) do PBA podem procurar as Escolas Municipais de Ensino Fundamental para efetuarem matrícula. As aulas estão previstas para iniciarem no dia 8 de abril. O curso tem duração de 8 meses, com carga-horária diária de 2h30min, de segunda as sextas-feiras.

A chamada pública para contratação de bolsistas voluntários alfabetizadores e coordenadores para atuarem no PBA já está disponível no site da Prefeitura Municipal de Macapá: www.macapa.ap.gov.br

Cronograma

Publicação do EDITAL: 20/02/2013;

Período de inscrição: 25 de fevereiro a 1º de março de 2013;
Análise do Curriculum Vitae: 04 a 08 de março de 2013;
Divulgação dos Selecionados: 11 de março de 2013;
Período para interposição de recursos: 12 a 14 de março de 2013
Homologação do resultado do Edital: 18 de março de 2013.

Dívida de tributos em Macapá chega a R$ 60 milhões

Por Abinoan Santiago

De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) mais de R$ 60 milhões deixaram de ser arrecadados pela Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) entre os anos de 2011 e 2012. O ativo se refere ao não pagamento de Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), Sobre Serviços (ISS Fixo), e Alvará de Funcionamento.

De acordo com o secretário interino municipal de Finanças, Paulo Lemos, durante este semestre de 2013 serão enviadas cartas de cobranças aos que possuem débitos com os referidos impostos.

A medida faz parte da intensificação no empenho para arrecadar impostos, em Macapá. Em anos anteriores, apenas 20% do lançado entrava nos cofres municipais. Em 2013, a meta é aumentar a arrecadação em 40%.

Somado os dois últimos anos, somente com o IPTU a prefeitura tem R$ 30.697.470,61 para receber. Com o não pagamento de alvarás, o município deixou de arrecadar R$ 30.265.464,52. Já com o ISS Fixo, R$ 3.719.597,73 deixaram de entrar aos cofres públicos.

Para facilitar o pagamento dos débitos, conforme estipulado pelo calendário tributário, a regularização dos impostos podem ser parceladas em até 48 vezes para os débitos de 2012. E em até 180 vezes para dívidas acumuladas até 2011, com redução de juros e multas. Para pessoa jurídica a parcela mínima é de R$ 200. Pessoas físicas terão o parcelamento mínimo em R$ 70.

“É muito importante a população quitar os seus débitos para que a prefeitura possa retribuir em serviços na saúde, educação, limpeza da cidade, entre outros”, garantiu Lemos.

Desejo boas notícias - Texto de Marla de Queiroz

Mas o que faz a dor? A dor quando bem vivida, percebida, acolhida, não passa de uma forte emoção. Nem toda dor é causada por alguém: dor de amor é a mais vulgar (no sentido de ser a mais comum), dor existencial é uma transcendência. Não evito minhas dores, vou até o cerne dos sentimentos, vejo-a tão vital quanto a alegria. Pois se, através deste processo também me vem a necessidade de autoinvestigação e reformulação interna, por mais desnorteada que eu me veja enquanto inserida no emocional da situação, é esse desconforto que me indica o degrau acima, me tira da zona de conforto, me instiga a buscar uma nova direção. A dor bem aproveitada não deve ser temida, deve ser usada como ferramenta para o autoconhecimento, extirpação do mal resolvido, para o crescimento. Eu não temo a dor, nem emoção alguma, se assim fosse, até a alegria me incomodaria. O que não permito é que ela me leve ao estado da prostração, da autopiedade ou de algo que não aceite regeneração. Dor transmuta-se. E o Tempo dono de todas as coisas, ensina quão provisório é o pranto e a gargalhada. Por isso não recuso nada.

Que venha o que vier, como vier. Eu suporto qualquer circunstância que me lapide, que me desassossegue para que eu valorize os momentos de paz do meu coração.

Vida é totalidade. Inclui tudo. Vida é vontade de Mundo.
Dor faz parte da vida e, por mais preciosa que seja, não permito que ela seja a parte mais importante.

Desejo boas notícias.

Prefeitura de Macapá inicia trabalho de revitalização de praças

Por Aline Brito

A prefeitura de Macapá deu início na manhã desta terça-feira, 26, à revitalização da Praça Floriano Peixoto, no centro da cidade. Duas equipes, composta por 20 garis, trabalham no local, sendo que uma está empenhada na limpeza dos lagos. A ação faz parte das ações da Secretaria de Manutenção Urbanística (Semur) que está realizando os serviços de capina, roçagem, poda de árvores e drenagem dos lagos.

Foto PMM

Foto PMM

A maioria das praças da cidade de Macapá encontrava-se em estado de abandono. Diante deste quadro, a PMM resolveu resgatar estes espaços de lazer, passeio e encontro familiar. O prefeito Clécio Luís incluiu a limpeza e revitalização destes logradouros no Plano Emergencial dos 100 dias.

“A intenção é deixar a Praça Floriano Peixoto com boa aparência e limpa, com os pedalinhos funcionando, que são uma forma de divertimento para a sociedade. A Praça Floriano é uma dos cartões postais de nossa cidade, não podemos deixar que fique no estado em que se encontrava”, afirmou o secretário da Semur, José Mont’alverne Neto, que acompanhou os serviços.

A próxima a ser revitalizada pelas equipes da PMM, a partir da quinta-feira, 28, é a  Praça Nossa Senhora de Fátima, localizada no bairro Santa Rita. As praças Chico Noé, Barão do Rio Branco, Veiga Cabral, Bandeira, Cabralzinho, Equinócio e Hildemar Maia já receberam os serviços de capina e roçagem.

Coordenador de Juventude de Macapá usa tribuna da Câmara para falar de política pública

Por Pérola Pedrosa

O coordenador Municipal da Juventude (Comjuv), Maykon Magalhães, foi convidado pelo presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), Acácio Favacho, para usar a tribuna da casa legislativa na manhã de hoje, 26. O coordenador falou dos avanços nas políticas para juventude alcançadas desde janeiro deste ano. Isenção da taxa de recadastramento para meia-passagem e eleição do Conselho de Transportes e Comissão de Transporte Escolar foram as principais pautas do pronunciamento.

Maykom Magalhães explanou aos vereadores que a Comjuv, junto com a CTmac, em diálogo com a Sindicato das Empresa de Transporte do Amapá (Setap), conseguiu a isenção do pagamento da meia passagem para 1.500 estudantes da Rede Municipal. “O estudante não tem que pagar por aquilo que já pagou. O recadastro é só uma confirmação de que o estudante continua na escola. O valor de R$ 5 faz falta para o bolso dos estudantes”, informou o coordenador.

Foto Divulgação PMM

O coordenador foi muito bem recebido pelos vereadores que o elogiaram pela disposição em discutir as políticas públicas para a juventude com o legislativo municipal. Para o vereador Lucas Barreto, a nomeação, através de eleição, do Conselho de Transporte e da Comissão de Transporte Escolar é ponto importante no processo de resolução do impasse da meia passagem.

“Sempre fui a favor que o prefeito nomeie os membros para o Conselho e Comissão, que de forma paritária, poderão fazer valer os direitos tanto dos usuários como dos que fornecem o transporte”, ponderou o vereador.

Em pronunciamento, o presidente da Câmara, Acácio Favacho, abriu as portas da Câmara de Vereadores para discussão, e disponibilizou o Plenário para o debate sobre ações para juventude pela importância do segmento para a formação da sociedade. Maycom agradeceu falando que “em Macapá a maioria é jovem, logo, precisamos atender essa parte da população com ações que façam esses cidadãos melhores, com responsabilidade, educação de qualidade e garantia de direitos”, ressaltou o coordenador.

O cadastro e o recadastramento da meia passagem tiveram início no dia 14 de fevereiro e terminam no dia 30 de abril, na Subprefeitura (zona Norte) e na Escola Municipal Hildemar Maia (bairro do trem), das 8h às 12h e das 14h às 18h. O estudante ou responsável pelos menores de idade têm de levar comprovante de residência, declaração escolar, carteira de identidade (ou certidão de nascimento).

Aterro Sanitário atende às expectativas da PMM, população e carapirás

Por Aline Brito

Inaugurado há menos de dois meses, a nova célula do aterro sanitário da lixeira pública de Macapá funciona dentro das expectativas da Prefeitura. Em média 250 toneladas de lixo são despejadas no local, diariamente. A medida legaliza a Prefeitura de Macapá de acordo com  leis ambientais, garante emprego para carapirás e agrega serviços, como de compostagem.

Foto Divulgação

Carapirás - Com a inauguração da nova célula, apenas dois caminhões coletores, por dia, despejam o lixo no aterro controlado, onde não é permitida entrada de carapirás. Os demais são despejados em local onde estes trabalhadores têm acesso e podem fazer a seleção. A medida é para que os catadores não fiquem sem a atividade que garante a sobrevivência de mais de 70 famílias. Em sua maioria, o material recolhido são garrafas pet e alumínio, vendido para empresas de reciclagem.

Meio Ambiente - Com a nova célula, a Prefeitura cumpre parte das exigências da Lei nº 12.305, da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A Lei, sancionada no final de 2010, prevê, entre outras coisas, o fim dos lixões e a instauração da coleta seletiva e da reciclagem em todos os municípios brasileiros até 2014.

Compostagem - Outro trabalho que também foi iniciado é o processo de compostagem, para o qual uma área dentro do aterro foi destinada para receber o lixo orgânico proveniente dos serviços de capina, roçagem e podagem, realizados pela Secretaria de Manutenção Urbanística (Semur). A área já recebeu cerca de duas toneladas de lixo orgânico, que já em processo de decomposição.
“Esse material ainda tem de passar pelo processo de manejo. O tempo entre um manejo e outro é de 60 dias, até que esteja pronto pra uso, isso levará cerca de 8 meses”, afirma Modesto Fernandes, encarregado operacional da Rumos Engenharia, empresa que atua na área.
Os carapirás trabalham também no processo de compostagem. O material produzido nesse processo, além de ser utilizado em praças e viveiros de plantas do município, será comercializado por eles, para que os ajude na renda familiar.

Que doa

Que doa. Que rasgue cada véu de ilusão que foi criada. Que as lágrimas escorram gordas pela face impassível, que se derramem as retinas se o pranto de água e sal não for suficiente. Que entorpeça, que me leve à beira da loucura essa sutura mal feita. Ferida que não cicatrizou, eu estava certa. Havia uma infecção emocional que apenas um bisturi poderia extirpar. Que seja. Não faço mais curativos e nem lanço mão de placebos. Que seja insônia, agonia, desespero se for este o caso. Não conheço vida sem quaisquer umas destas emoções. Mas que venha tudo: o cru, o imundo, o insuportável. Que eu possa sentir até o fundo dos poros, que todo o veneno amoleça minhas veias, que a dor, antes obsoleta, pois a vida exigia uma sucessão de alegrias, me corroa com inteireza.
Mas que eu renasça... E cresça.
E que possa receber, após esta limpeza, a paz.
Desejo coragem para quem nasceu pra sentir demais.

Por Marla de Queiroz

Prefeito Clécio Luís reúne-se com Agência Francesa de Desenvolvimento

Por Elton Tavares

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, reuniu-se na sexta-feira, 22, no Palácio do Setentrião, com o governador do Amapá, Camilo Capiberibe e representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) de Caiena, Patrick Singh e Romy Hentinger. No encontro, os técnicos da AFD apresentaram linhas de financiamento para os municípios do Estado. Na oportunidade, o governador homologou o estado de Calamidade Pública, decretado pelo prefeito de Macapá, em janeiro deste ano.

Também participaram da reunião os secretários municipais de Governo, Charles Chelala; de finanças, Paulo Mendes; o prefeito de Santana, Robson Rocha, representante do município de Oiapoque e equipe técnica do Governo do Amapá. 

Após explanação dos técnicos AFD, que expuseram os tipos de aporte financeiro em diferentes áreas de atuação, Clécio Luís explicou que a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) passa por um caos orçamentário e que não possui verba para as taxas de juros exibidas pela agência francesa, para este momento. 

Foto Divulgação

Ainda no encontro, o prefeito agradeceu a oportunidade e enfatizou que pretende alinhar parcerias com instituições nacionais e estrangeiras, desde que esteja dentro da realidade do município. Ele ainda destacou que voltará a dialogar, em outro momento, com a Agência Francesa, que possui linha de crédito para a formulação de projetos. 

A Agência Francesa de Desenvolvimento

A AFD é a agência de cooperação financeira do governo francês, que atua desde 1941 nos países em desenvolvimento e nos territórios ultramarinos franceses. É uma agência bilateral, ou seja, suas diretrizes são determinadas pelo governo francês no âmbito da relação global entre França e outros países, inclusive o Brasil.

Governador homologa Estado de Emergência de Macapá

Na ocasião, o governador homologou o estado de Calamidade Pública, decretado pelo prefeito de Macapá ainda em janeiro de 2013, nas áreas de finanças, manutenção urbanística, saúde, administração e Parque Zoobotânico. A situação de emergência é fruto da malversação do dinheiro público pela gestão passada.

Prefeito de Macapá alinha ações em conjunto com Sebrae Amapá

Por Elton Tavares

O prefeito Clécio Luís se reuniu nesta sexta-feira, 22, com o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Alfeu Dantas Junior, acompanhado do superintendente do órgão, João Carlos Alvarenga e os diretores administrativo Wladimir Ribeiro e técnica Ana Dalva, na sede do Sebrae.

No encontro, que também contou com a presença dos secretários municipais de Governo, Charles Chelala, de Finanças, Paulo Mendes, foram alinhadas ações em conjunto entre a instituição e a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM). A reunião obteve seu objetivo, a parceria técnica e institucional do Sebrae.

De acordo com o presidente do Sebrae, a reunião foi muito produtiva, por conta dos  pontos acertados.  Alfeu Dantas Junior ressaltou que o fato de o prefeito Clécio procurar a instituição demonstra boa vontade e iniciativa.

“O prefeito demonstra sensibilidade a essas questões tributárias e preocupação com o microempreendedor de Macapá, o que é muito positivo. Nós estamos muito entusiasmados com a oportunidade de contribuir e desenvolver um cenário melhor às Micro e Pequenas Empresas, para qual alinhamos pontos fundamentais que serão trabalhados. Esse é o ponta pé inicial que firma a parceria entre Sebrae e PMM”, destacou Alfeu Dantas Junior.

Fotos Nayana Magalhães

Ações acertadas entre PMM e Sebrae

Após o diálogo e a explanação dos secretários e prefeito de Macapá sobre demandas e possíveis parcerias com o Sebrae, as medidas alinhadas entre executivo  municipal e a instituição foram:

Reforma Tributária do Município, que será executada por comissão, formada por membros da PMM, Sebrae e outras entidades de classe. A ação visa atender a Lei Geral Micro e Pequena Empresa e na Lei do Micro Empreendedor Individual.  A segunda será a aplicação da Lei. O terceiro ponto acertado foi consultoria e capacitação de servidores municipais no setor administrativo e de fiscalização.

Criar ambiente favorável, melhorar o serviço e expandir a arrecadação

O prefeito agradeceu ao presidente e demais membros do Sebrae pela parceria firmada. Clécio Luís frisou que a capacitação de servidores melhorará o serviço prestado aos empreendedores de Macapá. E que a facilitação da legalização dos comerciantes, expandirá a arrecadação, sem aumentar os impostos.

O prefeito salientou que pretende criar um ambiente favorável para os empreendedores, que com apoio gerarão mais empregos e renda na capital. Clécio Luís disse ainda que sua equipe já trabalha para construir um espaço físico e tecnológico e com pessoal capacitado para atender os trabalhadores do setor. 

“O Sebrae pode nos oferecer assessoramento técnico e vivência em relação ao trato com a economia em geral, principalmente sobre os micro e pequenos empresários. E micro empreendedores individuais. Vamos legalizar os trabalhadores e assim  aumentar a arrecadação da PMM, sem aumentar os impostos. A Prefeitura não pode ser uma mera zeladora da cidade, precisa também ser uma indutora do desenvolvimento”, ponderou o prefeito.

Relacionamentos

Sempre acho que namoro, casamento, romance, tem começo, meio e fim. Como tudo na vida. 

Detesto quando escuto aquela conversa:

- Ah, terminei o namoro...

- Nossa, estavam juntos há tanto tempo...

- Cinco anos.... que pena... acabou...

- é... não deu certo...

Claro que deu! Deu certo durante cinco anos, só que acabou. E o bom da vida, é que você pode ter vários amores.

Não acredito em pessoas que se complementam. Acredito em pessoas que se somam. 

Às vezes você não consegue nem dar cem por cento de você para você mesmo, como cobrar cem por cento do outro?

E não temos essa coisa completa.

Às vezes ela é fiel, mas é devagar na cama.

Às vezes ele é carinhoso, mas não é fiel.

Às vezes ele é atencioso, mas não é trabalhador.

Às vezes ela é muito bonita, mas não é sensível.

Tudo junto, não vamos encontrar.

Perceba qual o aspecto mais importante para você e invista nele.

Pele é um bicho traiçoeiro. Quando você tem pele com alguém, pode ser o papai com mamãe mais básico que é uma delícia.

E às vezes você tem aquele sexo acrobata, mas que não te impressiona...

Acho que o beijo é importante... e se o beijo bate... se joga... se não bate... mais um Martini, por favor... e vá dar uma volta.

Se ele ou ela não te quer mais, não force a barra. O outro tem o direito de não te querer.

Não brigue, não ligue, não dê pití. Se a pessoa tá com dúvidas, problema dela, cabe a você esperar... ou não. 

Existe gente que precisa da ausência para querer a presença.

O ser humano não é absoluto.

Ele titubeia, tem dúvidas e medos, mas se a pessoa REALMENTE gostar, ela volta. Nada de drama. 

Que graça tem alguém do seu lado sob pressão?

O legal é alguém que está com você, só por você. E vice-versa. Não fique com alguém por pena. Ou por medo da solidão. Nascemos sós. Morremos sós.

Nosso pensamento é nosso, não é compartilhado. E quando você acorda, a primeira impressão é sempre sua, seu olhar, seu pensamento.

Tem gente que pula de um romance para o outro. Que medo é este de se ver só, na sua própria companhia?

Gostar dói. Muitas vezes você vai sentir raiva, ciúmes, ódio, frustração... Faz parte. Você convive com outro ser, um outro mundo, um outro universo.

E nem sempre as coisas são como você gostaria que fosse... A pior coisa é gente que tem medo de se envolver.

Se alguém vier com este papo, corra, afinal você não é terapeuta. Se não quer se envolver, namore uma planta. É mais previsível.

Na vida e no amor, não temos garantias. 

Nem toda pessoa que te convida para sair é para casar. Nem todo beijo é para romancear. 

E nem todo sexo bom é para descartar... ou se apaixonar... ou se culpar...

Enfim...quem disse que ser adulto é fácil ????

Arnaldo Jabor

PMM incentiva pagamento de tributos para alcançar a meta de arrecadar 40% a mais somente com o IPTU

A partir desta segunda-feira, 25, a Prefeitura de Macapá vai intensificar a campanha de incentivo para o cumprimento do Calendário Tributário de 2013. Ele já está em vigor, com descontos e facilidades para pagar, e, em contrapartida, a PMM assegura o retorno com serviços para a população. O objetivo do estímulo, é atingir o objetivo de aumentar, somente com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a arrecadação em até 40%, o que corresponde a R$ 10 milhões a mais nos cofres municipais.
Para o secretário de Finanças, interino, Paulo Lemos, a conscientização da necessidade de pagamento de tributos está diretamente ligada ao desenvolvimento do município. “Para isso, a população tem que ser informada que não é uma despesa, mas sim um investimento na qualidade de vida da sua família. No caso de impostos pagos para funcionamento de estabelecimentos como casas noturnas e realização de eventos, por exemplo, há a garantia de fiscalização severa por parte da Prefeitura e da segurança pessoal”, disse o secretário.
Alcançar a meta de arrecadação faz um contraponto com anos anteriores. Dados mostram que o sistema de arrecadação da PMM era deficiente. O município conseguia arrecadar apenas 20% do que era lançado e previsto no calendário. Para o secretário, a falta de cobrança e de incentivo e ainda a conivência de gestores que facilitavam a sonegação, contribuiu para a baixa arrecadação. “Nosso papel, enquanto gestores e administradores de recursos públicos, é aplicar as leis e assegurar benefícios para a população”, esclareceu.
Algumas medidas já foram tomadas pela Prefeitura para que o contribuinte passe menos tempo na Central de Atendimento e tenha o mínimo de conforto e atenção. O local funciona no prédio da PMM e estava em condições degradantes para permanência. A Secretaria promoveu melhorias na Central e agora o contribuinte que vai pagar seus impostos encontram um local mais arejado, estrutura física reformada e tratamento humanizado. “O cidadão vem pagar e tem que ser no mínimo bem recebido e com serviço ágil”, finalizou o gestor.
A mudança foi aprovada e foi registrado aumento na procura por quitação de débitos na Central. Com o Calendário publicado, os contribuintes que quiserem antecipar o pagamento de impostos podem procurar a Central. Os que têm intenção de negociar débitos também podem se dirigir ao local.

Informações sobre o Calendário Tributário
-A primeira parcela dos impostos municipais vence no décimo dia de cada mês, a contar de 10 de abril.
-Há desconto para pagamento de cota única. No Alvará de Funcionamento, e IPTU, o contribuinte terá direito a 20% de desconto e mais 2% por cada ano quitado, limitando aos cinco últimos anos. Com isso, o desconto pode chegar até 30%.
-No Imposto Sobre Serviços dos Profissionais Autônomos e Sociedade Profissional (ISS Fixo), o desconto no pagamento de cota única é de R$ 10%.

IPTU
-Com 120 mil imóveis, sendo 114 mil tributáveis, a PMM pretende alcançar a cifra de R$ 10 milhões com o imposto.
-No IPTU, o munícipe vai poder quitar o tributo em seis parcelas mensais, com o vencimento delas no décimo dia. A primeira vence em abril.
-Em 2012 foram arrecadados quase 6 milhões
-Quem mora em áreas de ressaca, o boleto chegará na residência, no entanto, não é obrigado a pagá-lo. Assim terá que procurar a Central de Atendimento da Prefeitura, na Avenida Procópio Rola, para solicitar a isenção.

ISSQN
-O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que é o tributo pago por empresas ou profissionais autônomos, também terão a data de validade até o dia 10 do mês seguinte a prestação do serviço.
-A Declaração Mensal dos Serviços Prestados (DMSP), e a Financeira (DMSF), devem ser entregues na prefeitura até o quinto dia do mês seguinte, com as informações de prestação de serviço do mês anterior.

ISS Fixo
-Outro tributo, o ISS dos Profissionais Autônomos e Sociedade Profissional, também conhecido como ISS fixo, será pago em três parcelas mensais de acordo com o valor tabelado, com o vencimento no mesmo dia dos demais impostos.
-Para o profissional de nível médio, o valor do ISS para 2013 é de R$ 300,76; ao autônomo de nível superior, o imposto cobrado vai ser de R$ 601,25; já os que prestam serviços de modelos, manequins, artistas, atletas, entre outros autônomos, o ISS é tabelado em R$ 200,50.
-A Prefeitura espera arrecadar com o ISS Fixo, em 2013, o montante de R$ 1 milhão.

Alvará
-Para o pagamento do Alvará de Funcionamento, o contribuinte vai poder ter 30% de desconto. O pagamento do imposto será efetuado em três parcelas mensais.
-Para pagar os impostos, o contribuinte pode emitir o boleto pela internet através do site da Prefeitura (www.macapa.ap.gov.br). No  caso do IPTU, o boleto chegará na residência do munícipe.
-Caso o contribuinte tenha débitos com a PMM, a regularização dos impostos podem ser parceladas em até 48 vezes. Sendo que para pessoa jurídica a parcela mínima é de R$ 200, e as pessoas físicas terão o parcelamento mínimo em R$ 70.

Asscom Prefeitura Municipal de Macapá

Comjuv quer ampliar isenção da taxa de recadastro para meia-passagem e realiza eleição para Conselho e Comissão de Transporte

A Coordenadoria Municipal de Juventude (Comjuv) desde o início deste ano vem agregando conquistas para seu público jovem a na maioria estudante. Ligada à Prefeitura de Macapá, o órgão é responsável por debater  e implementar políticas para a juventude em parceria com outras entidades públicas ou privadas com o apoio de seu público alvo. Na próxima semana a Comjuv realiza a eleição para a direção de duas entidades e se prepara para começar a discussão para a ampliação da isenção da taxa para recadastramento e cadastramento da meia-passagem.

Meia-passagem – O coordenador Maycom Magalhães e sua equipe, após conversas com a Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac) e Setap conseguiu garantir para estudantes do município a isenção da taxa de recadastramento da meia-passagem. Cerca de 1.500 alunos da rede estadual não irão pagar a taxa de R$ 5,00 a partir deste recadastramento. “É uma conquista importante porém não vamos parar por aqui. A idéia é lutar junto com outros Poderes e entidades estudantis para que o benefício seja ampliado para todos os estudantes, inclusive universitários, de escolas particulares e de cursinho”, disse o coordenador.

Ainda relacionado à meia-passagem, a Comjuv, considera que a descentralização do recadastramento para as Zonas Norte e Sul, e a redução da burocracia para acessar o benefício são conquistas que caminham em paralelo ás bandeiras de luta de jovens estudantes. “Em pouco tempo de gestão estamos tirando do planejamento de lutas algumas pautas e colocando em prática. Ainda não é que queremos, a meta é incluir os 25 mil estudantes do Amapá nestes benefícios” disse Maycom.

“Estamos conversando com a Secretaria da Juventude do Estado e entidades estudantis para alcançarmos mais este objetivo e está em nossa pauta a isenção da taxa de cadastarmento, que hoje custa R$ 10,00. Não é uma conquista para este ano, mas para termos sucesso estamos em contato desde já com os representantes”, assegura o líder. Maycom alerta para as datas para cadastro e recadastro que iniciou no dia 14 e segue até 30 de abril.

Eleição – A Comjuv segue ainda a orientação do prefeito Clécio Luís e realiza nesta semana a eleição para dois importantes instrumentos de avanços de políticas públicas. O Conselho de Transportes e a Comissão de Transporte Escolar terão novas pessoas representando entidades, Poderes e sociedade civil. O objetivo da Prefeitura de Macapá é fazer com que o processo eleitoral seja realizado sem vícios com  lisura.

O Conselho de Transportes faz a fiscalização de transporte, e participa da definição do preço da tarifa de ônibus, com direito a parecer sobre aumento, ou não, da passagem. Não menos importante, a Comissão de Transporte é responsável pela fiscalização da meia-passagem. Oito entidades que representam estudantes participaram das decisões e têm direito a indicar membros e votar. “Estamos conversando com todas as lideranças e promovendo intercâmbio de idéias”, disse o coordenador.   

A reunião nesta semana sobre a eleição contou com a participação de representante da União dos Estudantes dos Cursos Secundários do Amapá (Uecsa), União Municipal dos Estudantes (Umes), Federação das Entidades Universitárias (Feuni), União Nacional dos Estudantes (Une), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e Diretórios Central de Estudantes (DCE) das Universidades Federal (Unifap), Estadual (Ueap) e Faculdade de Macapá (Fama).  A eleição acontecerá na quarta-feira, 27, em local e hora a ser comunicado oficialmente para os representantes.

Coordenadoria de Comunicação/PMM

Plano Emergencial 100 dias: Semur realiza ação de limpeza nos locais mais críticos da cidade

Por Aline Brito

Foto divulgação

A Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), por meio da Secretaria de Manutenção Urbanística (Semur), inicia neste sábado, 23, ações de limpeza em Macapá. Um mutirão será formado para atuar nas áreas mais criticas da cidade com aproximadamente noventa garis na ação, fazendo capina, varrição e retirada de entulhos.

Esse trabalho faz parte das metas descritas no plano de 100 dias da prefeitura de Macapá. O planejamento foi ano pensado ano passado para resolver situações emergenciais por orientação do prefeito Clécio Luís.

A limpeza vai iniciar pela orla do bairro Cidade Nova até o Canal do Jandiá. A área foi escolhida para o princípio dos serviços pelas condições de degradação e sujeira que resultam em condições de vida que não favorecem o bem estar e saúde. O local é alvo constante de reclamações por parte dos moradores. Pelo grande acúmulo de lixo, a equipe vai ficar na área  até a segunda-feira, 25, quando as máquinas concluírem a retirada de todo o entulho e mato.

O próximo local que receberá a equipe será a rua Claudomiro de Moraes, iniciando no bairro Novo Buritizal.

PMM disponibiliza espaços para construções de Centros Culturais

Por Ariane Lopes

 A Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) está com o processo de entrega de novos espaços para a construção de Centros Unificado das Artes e do Esporte (Ceu) na cidade. Os espaços destinados seguem uma série de critérios estabelecidos por órgãos executores e agentes financiadores. 

O primeiro Centro já está com 30% das obras iniciadas e vai beneficiar os moradores do bairro Infraero II. As expectativas são para construções de mais 2 Centros de Artes, o primeiro está localizado no bairro Novo Horizonte com área já definida e o segundo vai atender a Zona Sul da Capital.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) é o órgão responsável pelo procedimento de regulamentação das áreas. Para o titular da Semduh, Éden Paulo, áreas com destinação social devem ter prioridade no andamento dos processos para desburocratizar os trâmites e dar início a execução das obras.

Semduh disponibiliza espaços para construções de centros culturais.
Foto: Divulgação

“As áreas do município devem ter uma destinação pública e não podem ficar ociosas, quer seja para atender o esporte, cultura, lazer, saúde entre outros. Então, cabe a Semduh identificar as áreas e constatar sua vocação para proporcionar melhorias na qualidade de vida da comunidade de acordo com as principais necessidades”, afirma Éden.

 O Centro em construção tem uma área de 3 mil metros quadrados. Neste espaço será disponibilizada uma quadra poliesportiva coberta, pista de skate, equipamentos de ginástica, playgrand e pista de caminhada. Além de salas, biblioteca, telecentro e um anfiteatro.

 Os recursos destinados para a construção do segundo (Ceu) será por meio de uma emenda do senador Randolfe Rodrigues(Psol-AP), “ A obra só tem sentido de sê-la, se a sociedade abraçá-la, a ideia do Ceu é possibilitar a quem não tem acesso aos equipamentos de diversão, cultura e lazer uma alternativa dentro de sua própria comunidade”, declarou.

 Está prevista a conclusão das obras do Ceu do bairro Infraero II para o mês de outubro de 2013. 

Semur divulga calendário de coleta de lixo domiciliar

A Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), por meio da Secretaria de Manutenção Urbanística (Semur), informa o calendário de serviço de recolhimento de lixo domiciliar da empresa Clean. A divulgação do calendário é serviço de utilidade pública e uma ferramenta importante para garantir a execução da ação e melhor fiscalização por parte da PMM e da comunidade.

A empresa Clean, informou à PMM que até sábado, 23, a coleta estará regularizada em toda capital.

Abaixo, os dias e horários de coleta de lixo de cada bairro da capital.

Coleta Noturna de segunda à sábado a partir das 19h:

Bairros: Perpétuo Socorro, Laguinho, Jesus de Nazaré, Pacoval, Central, Santa Rita, Alvorada, Trem, Buritizal, Beirol.

Coleta Noturna na terça, quinta e sábado a partir das 19h:

Distrito de Fazendinha, Coração, bairro do Vale verde, Chefe Clodoaldo, Alfavilhe e Murici.

Coleta Diurna na segunda, quarta e sexta-feira a partir das 7h:

Bairros: Jardim Equatorial, Boné Azul II, Barcelos I, Mônaco, Samarino, Jardim das Oliveiras, Pedrinhas, Araxá, Muca, Conjunto Marco Zero, Jardim Marco Zero, Nova Esperança, Cuba de Asfalto, Travessa Municipalista, Novo Buritizal (até a Av. Armando Limeira Pontes), Novo Buritizal (Av. Miguel Faustino Picanço até o Bairro Congós), Congós, Laurindo Banha e Hospital Base, Zerão (Av. Ivaldo Veras até o Congós e da Av. Dom José Samaritano até o Congós) e Conj. Marco Zero (Conj. Da Ego), Universidade e Zerão (do Bairro Universidade até a Av. Ivaldo Veras e da Av. Dom José Samaritano até o Bairro Universitário), Sta. Inês e Cidade Nova.

Coleta Diurna na terça, quinta e sábado a partir das 7h:

Bairros: Sta. Inês e Cidade Nova, Pantanal, Renascer II (Vitoria do Renascer), São Lázaro, Renascer I, Jardim Felicidade I, Novo Horizonte, Lago da Vaca, Loteamento São José, Alencar, Sol Nascente, Ipê, Curiaú, Jardim II, Infraero I e II, Ilha Mirim, Parque dos Buritis, Açaí, Palmeiras, Brasil Novo, Liberdade, Palmares e Amazonas, Ramal do Azevedo, Residencial Lagoa, Cabralzinho, Irmãos Platon, Ramal do Goiabal, Marabaixo I,II, III, IV e V, Residencial Independência, e Jardim América.

As feiras e mercados possuem coleta diurna diária de segunda a domingo, a partir das 7h.

Aline/ Semur

Operação de limpeza dos canais de Macapá chega ao bairro Nova Esperança

Por Aline Brito

Continuam ininterruptos os serviços de limpeza dos canais da cidade de Macapá pela parceria entre as secretarias municipais de Manutenção Urbanística e de Obras. Depois dos bairros Central, Perpétuo Socorro e Beirol, foi a vez do canal do Nova Esperança receber a equipe de limpeza nesta quinta-feira, 21.
Vinte garis e máquinas trabalham no local retirando entulhos, lixo, mato - materiais que facilitam a incidência de transbordamentos e alagamentos, implicando em riscos para os moradores do entorno dessas áreas.
O prefeito Clécio Luís, tendo conhecimento dessa realidade, inseriu a ação de limpeza dos canais dentre as prioridades  do Plano Emergencial dos 100 dias de sua gestão.

Foto: Aline Brito

Por onde a equipe passa a população demonstra aprovação e diz estar confiante na nova administração.
É o caso da dona de casa Ivana Mendes, 34 anos, que mora no entorno do canal do bairro Nova Esperança há cinco anos. "Desde que moro aqui esse canal nunca foi limpo. O que teve em 2009 foi uma capina, mas deixaram todo o mato aí, não adiantou muita coisa. Nós moradores estamos muito felizes em saber que o prefeito olhou pra nós, pois estamos cansados de sofrer com alagamento e viver com medo de bichos peçonhentos. É ótimo saber que agora podemos acreditar que o lugar que moramos vai melhorar”.
Edimar Ferreira, 47 anos, proprietário de uma borracharia localizada próximo do canal, também comenta: "Estamos felizes porque o prefeito está cumprindo o que foi dito. Moro há 17 anos aqui e sempre foi a mesma coisa - chove, alaga tudo, mas agora temos a certeza de que isso vai acabar. Vendo os garis fazendo a limpeza e máquinas fazendo a drenagem é uma satisfação enorme”.
Os trabalhos terão continuidade. Os próximos serão os canais dos bairros Jesus Nazaré e Infraero, onde o serviço será iniciado logo após a finalização da limpeza do canal do Beirol. Paralelo a isso, a Prefeitura iniciou também nesta quinta-feira a operação tapa-buracos pelas principais vias de acesso de Macapá.
"Após o Plano Emergencial, com a abertura do orçamento e a união de forças entre todas as instituições municipais, o objetivo do Prefeito é construir um plano de gestão que garanta mudanças efetivas na vida da população macapaense. E a utilização de asfalto de qualidade, com maior durabilidade, é uma das apostas da Prefeitura, para breve. A Semur continuará à frente de muitas ações, sempre em prol do bem-estar da população", destaca José Mont'alver secretário da Secretaria de Manuntenção Urbanística (Semur).

Comjuv planeja abranger benefício da isenção no recadastro da meia passagem

Por Abinoan Santiago
Após conseguir a gratuidade no recadastro das carteiras de meia passagem, no transporte coletivo municipal, aos estudantes da  rede pública de ensino do município, a Coordenadoria Municipal da Juventude (Comjuv) trabalha para abranger o benefício aos estudantes do Estado.
Neste ano, pela primeira vez os estudantes do município tiveram a isenção no recadastro. A conquista dos alunos foi fruto de conversas entre a Comjuv e a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac).

O coordenador da Juventude busca diálogo com entidades que representam os estudantes.
Foto: Nayana Magalhães

“Essa conquista é um ‘embrião’ porque nunca houve essa proposta no município. Agora precisaremos avançar, vamos conversar com o Estado sobre o recadastramento. Neste ano, conseguimos apenas para a rede municipal, dando as garantias de que o Setap (Sindicato das Empresas de Transporte do Amapá) pediu, como o envio da lista dos alunos matriculados nas escolas”, explicou o coordenador municipal da Juventude, Maykon Magalhães.
Além da gratuidade do recadastro, a  Comjuv ainda conseguiu a descentralização do serviço, diminuindo as filas e também a burocracia quanto à documentação.
“Essas conquistas irão nortear o diálogo com a rede estadual. A ideia é que 25 mil alunos sejam contemplados em 2014 com essa isenção. Hoje são 1.500 estudantes”, afirmou Magalhães.

Passe Livre
A Comjuv tem outra batalha: a concretização do passe-livre aos estudantes no transporte coletivo, que hoje é lei estadual.
Segundo Maykon Magalhães, o diálogo com todos os envolvidos nesse processo deverá ser realizado devido à delicadeza do assunto.
“Como alguém vai ter que pagar a passagem dos estudantes, vamos precisar fazer um estudo, conversar com todas as partes, para dar início ao debate e estudar a implementação do projeto em outras cidades, para que seja feito com responsabilidade”, concluiu o coordenador.

Prefeitura inicia Operação tapa-buracos nas ruas e avenidas de Macapá

Por Fernando França

Com três frentes de trabalhos, a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) deu início nesta quinta-feira, 21, a operação tapa-buracos.  As equipes estão trabalhando nas ruas e avenidas com maior fluxo de veículos e que apresentam maior necessidade de manutenção. Em seguida, a operação partirá para os bairros, de forma a atender às necessidades de toda comunidade. O asfalto que está sendo usado é fruto do acerto de contas entre a PMM e a empresa Manari.

Durante o serviço, o prefeito Clécio Luís deixou clara sua insatisfação com o trabalho de tapa-buracos, mas devido ao estado das vias públicas da cidade, faz-se necessária a operação, buscando amenizar os acidentes e problemas causados pela buraqueira. No entanto, esclareceu o prefeito, o objetivo é priorizar a pavimentação das ruas e avenidas de Macapá tão logo as chuvas cessem, com material de qualidade e duradouro. 

Foto: Márcia do Carmo

O prefeito e o secretário de Obras e Serviços Públicos, Elder Fábio, estão empenhados em buscar alternativas e recursos, para quando chegar o verão, a pavimentação inicie.

“O asfaltamento é de responsabilidade da prefeitura e estamos procurando diversas formas para termos uma pavimentação de qualidade, que seja resistente a chuva e ao sol. Para isso buscamos parcerias entre o poder estadual e federal”, informou o prefeito.

Devido à situação em que foi deixada a Prefeitura - com pagamentos atrasados de fornecedores, serviços terceirizados e funcionários, em áreas imprescindíveis para o serviço público, como a saúde, o prefeito teve de priorizar ações no primeiro mês de seu governo, para manter os serviços básicos à população. Dessa forma, engessado também por falta de orçamento, que só abrirá em março, o asfaltamento precisou de parcerias.

“O salário do trabalhador é primordial. As pessoas precisam comer, pagar suas contas, não podia deixá-los de lado. Tivemos que nos concentrar em garantir isso a eles, mas não deixamos de lado os outros problemas. Estamos correndo atrás e vamos conseguir”, garante o prefeito.

Nas ruas, moradores se demonstram compreensivos com a atual gestão. Consideram que o prefeito vem mostrando trabalho, pelo pouco tempo à frente do município.  

“Apesar das dificuldades, o prefeito vem desempenhando um ótimo trabalho. Espero que continue assim, com esse empenho e vontade que estamos percebendo. Com apoio da população ele fará as melhorias para a cidade que está muito necessitada”, ressaltou o técnico em Informática, Nilson Mira.

Para a vendedora Cleuciane Barcelar, Macapá estava abandonada. “As vias públicas estão carentes de asfalto, esperamos que ele continue com esse trabalho, e que possa atender às necessidades da população. Foi para isso que nós o elegemos. Para fazer o que o outro não fez”.

Operação tapa-buracos

Cerca de 800 toneladas de asfalto estão serão usadas no serviço emergencial de tapa-buracos, que tem três frentes de trabalho. A primeira equipe de trabalho esteve nesta quinta-feira, 21, na Rua Cândido Mendes, no trecho entre as avenidas FAB e Mendonça Junior, no sentido norte/sul. Em seguida, esta mesma equipe atuou na Rua São José, entre as avenidas Beira Rio e Presidente Vargas e também na Avenida Padre Julio, entre Cândido Mendes e Santa Catarina. 

A segunda turma executou a operação na Rua Mato Grosso, no trecho entre a Ponte Sergio Arruda e Avenida FAB. O terceiro grupo esteve na Avenida General Rondon, entre a Avenida FAB e a Ponte Sérgio Arruda. Essas duas equipes são formadas por servidores da própria Secretaria de Obras, e a terceira é da empresa Manari, que forneceu 400 toneladas de asfalto, como parte do pagamento de débito junto a Prefeitura. 

O produto usado para tapar os buracos, na primeira e segunda etapas, será o asfalto produzido e aplicado a frio. Cem toneladas estão sendo usadas na primeira fase e 300 toneladas na segunda etapa, que iniciará na próxima segunda-feira, 25. Em dez dias começa a ser utilizado o asfalto da empresa Vale do Aço, de Brasília, cuja tecnologia de aditivos permite a sua aplicação mesmo em dias de chuva, o chamado CBUQ-ITA-F. Desse novo produto serão usadas 200 toneladas durante a terceira fase da operação tapa-buracos.

Na quarta etapa dos serviços serão usadas 180 toneladas de asfalto frio, produzidos pela própria Secretaria de Obras. Ressalta-se, ainda, que 20 toneladas de asfalto usinado a quente e com aplicação também a quente, serão usadas nos trechos que exigem um asfalto de maior resistência. (Fernando França/Semob). 

CTMac esclarece sobre cobrança ilegal da bandeira 2 em táxi de Macapá

Por Patrícia Leal

A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) recebeu denúncia sobre o uso irregular da bandeira 2 em um táxi da capital. De acordo com uma passageira, que solicitou o transporte às 19 horas de uma segunda-feira, ela notou que o taxista estava rodando com a bandeira 2 naquele horário e questionou sobre a tarifa. O taxista informou que a cobrança estava correta, porém, a CTMac esclarece que bandeira 2, de segunda à sexta-feira, só é autorizada a partir das 22 horas e até às 7h do dia seguinte.

De acordo com a denúncia, o taxista disse a passageira que a bandeira 2 começa a ser cobrada ao “anoitecer”, o que é ilegal, pois existem dias e horários definidos para a mudança da tarifa.

O diretor administrativo da CTMac, Raimundo José, informou que medidas administrativas serão adotadas neste caso. “A denunciante anotou a placa do veículo e nos repassou, agora iremos chamar o taxista responsável para dar explicações”, afirmou o diretor .

A bandeira 2

A cobrança de bandeira 2 nada mais é do que um acréscimo de 20% em cima do valor cobrado na bandeira 1.

Horários

A CTMac esclarece à população que a bandeira 2 só pode funcionar nos dias úteis a partir das 22 horas até 06 da manhã do dia seguinte; Aos sábados a partir das 13 horas até às 06 da manhã de segunda-feira; Domingos e feriados.

“Além da fiscalização, a CTMac também se preocupa em manter a população informada sobre todos os seus direitos relacionados a trânsito e transporte em Macapá. Situações semelhantes devem ser informadas à companhia”, afirma Vladimir Belmino, diretor presidente da CTMac.

Denúncias

Para denunciar situações como esta de cobrança ilegal, basta o passageiro exigir a nota fiscal ou recibo do taxista informando, no mesmo dia, a hora e a tarifa cobrada, se é bandeira 1 ou 2. De posse do documento, a pessoa lesada pode entrar com uma reclamação na CTMac e exigir a devolução do que foi cobrado indevidamente, ficando atento também para anotar a placa do veículo ou o TX (identificação do táxi fixada no vidro traseiro do veículo).

Operação tapa-buracos começa amanhã pelas principais vias do centro

Por Fernando França

A Secretaria Municipal de Obras (Semob) inicia nesta quinta-feira, 21, o serviço emergencial de tapa-buracos com três frentes de trabalhos. As equipes estarão a partir das 8h nas vias pré-definidas para a operação, que deve usar cerca de 800 toneladas de asfalto, iniciando o fim de uma situação que há anos é um entrave para a população.  As equipes vão trabalhar, inicialmente, nos trechos que exigem urgência e com maior fluxo de veículos.

A primeira equipe de trabalho vai se concentrar na Rua Cândido Mendes, no trecho entre as avenidas FAB e Mendonça Junior, no sentido norte/sul. Em seguida, esta mesma equipe atuará na Rua São José, entre as Avenidas Beira Rio e Presidente Vargas e também na Avenida Padre Julio, entre Cândido Mendes e Santa Catarina. 

A segunda turma executará a operação na Rua Mato Grosso, no trecho entre a Ponte Sergio Arruda e Avenida FAB. O terceiro grupo vai atuar na Avenida General Rondon, entre a Avenida FAB e a Ponte Sergio Arruda. Essas duas equipes serão formadas por servidores da própria Secretaria de Obras, e a terceira é da empresa Manari, que fornecerá 400 toneladas de asfalto, como parte do pagamento de débito junto a Prefeitura.

O produto usado para tapar os buracos, na primeira e segunda etapas, será o asfalto produzido e aplicado a frio. Cem toneladas serão usadas na primeira fase e 300 toneladas na segunda etapa, que iniciará na próxima segunda-feira, 25. Vale ressaltar que esse asfalto é fruto do acerto de contas entre a PMM e a empresa Manari.

Em dez dias começa a ser utilizado o asfalto da empresa Vale do Aço, de Brasília, cuja tecnologia de aditivos permite a sua aplicação mesmo em dias de chuva, o chamado CBUQ-ITA-F. Desse novo produto serão usadas 200 toneladas durante a terceira fase da operação tapa-buracos.

Na quarta etapa dos serviços serão usadas 180 toneladas de asfalto frio, produzidos pela própria Secretaria de Obras. Ressalta-se, ainda, que 20 toneladas de asfalto usinado a quente e com aplicação também a quente, serão usadas nos trechos que exigem um asfalto de maior resistência.

Cada uma das equipes será composta por seis trabalhadores, sendo um encarregado, um motorista e quatro auxiliares. Eles utilizarão ferramentas como vassourão, pás, picaretas, carros de mão, cones, rolos compactadores, rastelos, serras mecânicas.

Prefeitura de Macapá recebe doação de 20 computadores do Tribunal de Justiça

Por Elton Tavares

O prefeito Clécio Luís assinou nesta quarta-feira, 20, juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Mário Gutyev, Termo de Doação que consiste no repasse de 20 computadores para a Procuradoria Geral do Município de Macapá (Progem). 

O presidente do Tjap reafirmou que auxiliará no que for necessário a administração do prefeito Clécio Luís. “As instituições precisam se unir em prol da sociedade. Torço para que o prefeito tenha êxito em sua gestão. No que for possível, ajudaremos essa administração para que ele faça o melhor por Macapá”, destacou Mário Gutyev.

O procurador geral do município, Emmanoel Dante, disse  que os computadores estão aptos para o trabalho na Progem e agradeceu a doação do Tjap.

“Este convênio é fundamental neste momento, pois o sucateamento dos computadores, não só da Progem, mas de todos os órgãos municipais, é latente. Por isso, estas 20 máquinas, que não estão obsoletas, ajudarão nossos procuradores a prestarem o serviço da melhor forma possível à população de Macapá. Essa iniciativa mostra que o Tjap acredita na gestão do prefeito Clécio Luís e estamos gratos pelo apoio”, disse Emmanoel Dante.

Prefeito agradece a doação e ressalta que o equipamento possibilitará que a
Progem execute suas ações. Foto: Márcia do Carmo

O prefeito também agradeceu a iniciativa do presidente do Tjap e frisou que, diante da situação que encontrou a Prefeitura de Macapá (PMM), é preciso a ajuda de todas as instituições. Clécio Luís pontuou que o equipamento garantirá que a Progem, órgão que defende a municipalidade, execute suas ações em favor da PMM e, consequentemente, da população.  

“A Progem é o órgão que promove a defesa de toda a municipalidade e não estava dotada de condições mínimas de funcionamento. Os materiais de informática estão sucateados. Portanto, esses 20 computadores do Tjap é um ato singelo, mas que nos ajudará muito para que a Procuradoria possa cumprir a sua função, que é a defesa judicial e administrativa da PMM. Estamos realmente agradecidos pela colaboração”, ponderou o prefeito.

A solenidade foi acompanhada por servidores do Tjap e por procuradores de Macapá.

Prefeito Clécio Luís é empossado como presidente da Junta de Serviço Militar

Por Pérola Pedrosa

Nesta quarta-feira, 20, o prefeito Clécio Luís foi empossado pelo delegado da Junta de Serviço Militar, Tenente Bertolini, como presidente do órgão.
A Junta é um órgão administrativo, vinculado a 6ª Delegacia do Serviço Militar da 28ª Circunscrição de Serviço Militar (CSM), unidade do Exército Brasileiro localizada em Belém, que atende cidadãos dos estados do Pará, Amapá e sul do Maranhão.

Delegado, Tenente Bertolini conversa com o prefeito sobre as necessidades da Junta.
Foto: Nayana Magalhães

Por legislação, a prefeitura municipal tem obrigação de manter o funcionando da Junta, de pessoal e material. “Todo prefeito é empossado como presidente da Junta, para que seja responsável pela manutenção e qualidade deste atendimento aos cidadãos a que ele representa”, ressaltou o delegado da Junta, Tenente Bertolini.
O prefeito Clécio Luís afirmou, em seu juramento, que vai se esforçar pra que sejam cumpridos pelos munícipes os deveres relativos ao Serviço Militar, buscando assim contribuir com o exercício de cidadania.
O prefeito visitou as instalações e cumprimentou os funcionários e jovens que estavam se alistando, conversou com eles para saber mais sobre o andamento dos serviços e quais os problemas enfrentados no órgão. O tenente Bertolini solicitou melhorias no espaço, linha telefônica (que há quatro anos o Junta não possui), mais servidores e material de expediente.
“Já encaminhei ao secretário municipal do Gabinete, German Loo Li, que faça um levantamento dos problemas de instalação do prédio, o material será encaminhado e providenciaremos linha telefônica, assim que o orçamento for aberto. Temos de dar aos jovens um espaço onde ele possa se sentir bem para fazer um gesto tão nobre que é o de proteger nosso país, fazendo parte do Exercito Brasileiro”, afirmou o prefeito.
A Junta de Serviço Militar tem como finalidade proporcionar condições ao cidadão de se alistar, expedir documentos de quitação do serviço militar obrigatório aos cidadãos, dentre outros documentos.
A procura é grande, segundo o delegado, só em janeiro deste ano ocorreram 460 alistamentos em Macapá. “Janeiro não é intenso, passando agora fevereiro que é mês de carnaval, em março a procura se intensifica”, informa.
O alistamento ocorre até o dia 28 de junho. Os jovens têm seis meses para se apresentarem, mas muitos deixam para última hora, o que preocupa o delegado. “Solicitamos aos jovens que façam logo seu alistamento ou seu pedido de dispensa, pois acontece de deixarem para o final do prazo, sobrecarregando o sistema, que é online”.
O jovem Tiago Santiago, que recentemente completou 18 anos, já fez seu alistamento, justamente para não deixar para cima da hora. “O atendimento foi tranquilo, não tive que esperar muito. Estou cumprindo meu dever de cidadão”.
Alistamento militar
Desde 1906 o alistamento militar é um ato obrigatório a todo brasileiro nato ao completar 18 anos de idade. Em tempos de paz, as mulheres são isentas de alistar-se.
O período de alistamento compreende os seis primeiros meses do ano em que o cidadão completa 18 anos. Para fazê-lo, é preciso comparecer à Junta de Serviço Militar munido de Certidão de Nascimento, duas fotos 3x4 (sem data e recente) e um comprovante de residência. Quem mora fora do País deve dirigir-se à Embaixada ou Consulado mais próximo.
Após a inscrição, o cidadão recebe o Certificado de Alistamento Militar, com a indicação de uma data para realizar a Seleção Geral, comumente organizada entre os meses de julho e outubro. Nessa etapa, boa parte dos inscritos é dispensada por excesso de contingente e tornam-se automaticamente parte da reserva das Forças Armadas nacionais, recebendo o Certificado de Dispensa. Sem ele, o cidadão não pode emitir passaporte, ingressar em emprego público, matricular-se em faculdades ou inscrever-se em concursos.
O Serviço Militar Obrigatório é um programa voltado aos jovens que ingressam nas Forças Armadas brasileiras. Durante um ano, o recruta passa por uma formação militar básica e depois se especializa em determinada área. Se ao final de um ano de serviço o recruta quiser seguir a carreira militar, deve se submeter a uma nova seleção. Sem ingressar na carreira militar, pode continuar no quartel por mais sete anos. (fonte: http://www.brasil.gov.br/sobre/o-brasil/defesa-e-seguranca-publica/alistamento-militar)
Atendimento – A Junta Militar e a Delegacia do Serviço Militar funcionam na Avenida Acelino de Leão, esquina com a Rua Odilardo Silva, nº 345, bairro do Trem. O horário de atendimento é das 7h às 14h.

CTMac e Detran iniciam pintura de faixas de pedestre em frente às escolas

Por Patricia Leal  
Iniciou na manhã desta quarta-feira, 20, a ação que envolve a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) e o Departamento de Trânsito do Amapá (Detran). Chamada Operação Volta às Aulas, a iniciativa consiste na pintura das faixas de pedestre localizadas em frente às escolas, garantindo mais segurança aos estudantes.
Durante a ação, cabe ao Detran fornecer as máquinas utilizadas na pintura: um caminhão, dois veículos de apoio, dois técnicos e quatro funcionários operacionais. À CTMac cabe disponibilizar tinta para a pintura, seis funcionários para a execução dos serviços operacionais, um chefe de equipe, além de agentes que organizarão o trânsito.
Escolas
As faixas de pedestre localizadas em frente da Escola Estadual Santa Inês e da Escola Estadual Augusto dos Anjos já receberam a pintura. O andamento dos serviços depende do clima. Por conta disso, as equipes trabalham nos intervalos das chuvas.

Foto Divulgação

“Nossa intenção é que essa ação atenda a todas as escolas do município de Macapá. Acreditamos que, com a parceria entre CTMac e Detran, isso seja possível”, afirmou o diretor presidente da CTMac, Vladimir Belmino.
Nesta primeira fase da ‘Operação Volta às Aulas’, 31 escolas serão atendidas.

Projeto Nova Macapá e Programa de legalização de lotes são apresentados aos associados da ACIA

Por Ariane Lopes

O Projeto Nova Macapá e o Programa de Legalização Lotes foram apresentados nesta segunda-feira, 18, na Associação Comercial e Industrial do Amapá (Acia) aos associados da entidade. O objetivo da reunião foi levar ao conhecimento dos empresários as especificidades do Programa e seus benefícios. Outras questões também foram tratadas no encontro, como a valorização do lote, aquecimento do mercado imobiliário e aumento no número de postos de trabalho.

De acordo com o presidente da Acia, Nilton Ricardo, a legalização de lotes no município tem avançado e, a digitalização de todo processo, possibilita maior segurança e impessoalidade. “Estamos chegando ao fim de um problema antigo e burocrático que é a questão da legalização dos lotes em Macapá, esse novo projeto vai agilizar o andamento dos processos”, garantiu Nilton.

O trabalho de mapeamento da cidade, realizado pelo município, vai permitir que as políticas públicas sejam aplicadas com mais eficácia e planejamento. Além de apontar as direções de crescimento, os tipos de uso do solo e, principalmente, o tamanho real do município, estimulando também o munícipe, para que ele adquira o direito à propriedade.

Para o diretor-executivo da FotoTerra Urbanismo, Ricardo Perches, o Projeto visa dar apoio no que se refere ao desenvolvimento infraestrutural do município. “A questão da gestão da informação é importante no sentido não do controle, mas de proporcionar aos gestores trabalhar com as informações fidedignas e com condições reais de tomar decisões acertadas”, afirmou.

Foto: Ariane Lopes

As informações obtidas através do mapeamento são compartilhadas e trabalhadas em conjunto com Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) responsável pelo gerenciamento dos dados.

Para o titular da Semduh, Éden Paulo, o encontro é mais uma possibilidade de desenvolver e estimular a economia local. “O processo de legalização de lotes garante segurança jurídica aos munícipes, além de dar apoio ao planejamento estratégico e aprimorar a gestão”, concluiu.

Prefeitura de Macapá e Eletrobras alinham parcerias para Políticas Públicas para as Mulheres

Por Rita Torrinha – Asscom PMM  

Em continuidade aos compromissos assumidos com a cidade e com o povo de Macapá, o prefeito Clécio Luis e sua equipe realizam uma série de agendas de diálogos institucionais com atores internos e externos, em todos os setores, em busca de melhor qualidade de vida aos munícipes.

Nesse contexto, as políticas públicas para as mulheres também estão contempladas. Através da iniciativa da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres (CMPPM) e da chefe de gabinete do prefeito, Isameyre da Cunha, o primeiro passo para a consolidação de parcerias entre a Eletrobrás Eletronorte e a Prefeitura foi iniciado.

A intenção é inserir a capital nos Programas Federais encampados pela Empresa - Pró-equidade de Gênero e Raça e o Mulheres Mil, que destinam ao segmento uma série de cursos e atividades, aumentando a autoestima e o empoderamento da mulher.

O primeiro encontro com a representante da Eletrobrás, Gleide Almeida Brito, ocorreu em meados de fevereiro e, a partir de agora, a Prefeitura dá sequência aos trâmites legais para concretizar a parceria para o mais breve possível.

“A Eletrobras apresenta às instituições os serviços disponibilizados pelos Programas, a execução é em conjunto, mas as articulações e ações devem ser orientadas pela Prefeitura, dentro do seu plano para as políticas para as mulheres e em consonância com as políticas nacionais”, explica Gleide Almeida, Coordenadora do Comitê e Programa Pró-Equidade de Gênero e assistente da diretoria de Engenharia da Eletrobras Eletronorte.

A coordenadora da CMPPM, Celisa Penna Melo, está motivada e confiante com a possibilidade da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica. “Todo o apoio às Políticas Municipais é bem vindo, principalmente iniciativas como essas, da Eletrobras, cujas ações já são referências em muitos municípios. Vamos formalizar o Termo de Cooperação, delimitar áreas de ações e planejar. Gostaríamos de iniciar os projetos já na Semana da Mulher, em março, mas infelizmente penso que não há tempo hábil até lá”, diz Celisa.

Entre as ações imediatas que se pretende executar com a parceria, está a capacitação dos agentes públicos sobre os Programas de Políticas Públicas para Mulheres, cursos de alfabetização e profissionalização para mulheres de bairros periféricos. Tudo com a articulação de organismos do governo municipal, parceiros e comunidade.

“Temos certeza de que a parceria com a Eletrobras nos abrirá um leque de possibilidades de garantir ações efetivas às Políticas Públicas para as Mulheres. Neste momento, em que a Prefeitura passa por tantas limitações financeiras e estruturais, essa é mais uma, dentre tantas, de alternativas salutares e positivas de fortalecimento do Município, através da Equidade de Gêneros”, completa a chefe de gabinete Isameyre da Cunha, lembrando das articulações do prefeito Clécio Luís, junto a outras esferas de apoio ao caos em que se encontra a capital, como os Ministérios da educação e da Saúde e a Petrobrás.

Entenda o Programa Pró-equidade de Gênero e Raça

Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça é uma iniciativa do Governo Federal, que, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM/PR e do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, reafirma os compromissos de promoção da igualdade entre mulheres e homens inscrita na Constituição Federal de 1988, conta com o apoio da Entidade das Nações Unidas para Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) e da Organização Internacional do Trabalho – (OIT - Escritório Brasil).

A cada edição, o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça conquista mais adesões junto ao setor empresarial público e privado. A primeira edição, ocorrida em 2006, teve a participação de 15 empresas. Em 2007-2008, foram 23 corporações participantes e, nos anos 2009-2010, 58 empresas. De lá para cá, mais de 80 empresas estiveram envolvidas e mobilizaram 830.000 homens e mulheres para combater as desigualdades de gênero no mundo do trabalho.

As instituições, empresas e organizações que aderem ao programa Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça apresentam um plano de ações para a promoção da igualdade. Para receberem o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, é preciso que coloquem em prática ao menos 70% das ações previstas no plano.